Neste início de 2009, o Governo Serra encaminhou à Assembleia Legislativa seu quinto projeto de lei buscando autorização da Casa para a obtenção de empréstimos externos. É o PL 03/2009, que pretende fornecer garantias a empréstimos da SABESP junto a duas instituições financeiras internacionais, no valor de US$ 1,5 bilhão (um bilhão e quinhentos mil dólares).
Desde 2007, os valores destes pedidos de autorização de operações de crédito, somados, superam a marca dos US$ 5,5 bilhões (cinco bilhões e quinhentos mil dólares).
Destes, os recursos autorizados junto ao BNDES equivalem a US$ 1,8 bilhão (um bilhão e oitocentos mil dólares). Tais projetos foram destinados a diferentes programas, sobretudo nas áreas de saneamento ambiental e transportes. Para entendermos este aparente ativismo do Governo Serra na busca por novas fontes de recursos para a ampliação dos investimentos, no entanto, devemos ressaltar algumas outras questões:
Inicialmente, Serra constatou que a capacidade financeira do Estado de São Paulo em alavancar os investimentos com recursos próprios era extremamente baixa, apesar da propaganda enganosa de seu antecessor, Geraldo Alckmin. Na verdade, o Estado conseguia investir apenas cerca de 5% das receitas totais ao ano.
Em segundo lugar, o Governo Lula autorizou o Governo Serra a ampliar suas novas operações de crédito a partir de 2007, uma vez que a estabilidade macroeconômica e o crescimento da arrecadação do setor público, nos últimos anos, vêm possibilitando uma redução relativa da dívida pública de todos os entes da Federação. Desta forma, o Governo Lula buscou assegurar parcerias com Estados e Municípios, visando ampliar fortemente os investimentos públicos.
Em terceiro lugar, o Governo Serra vem buscando “pegar carona” no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do Governo Lula, programa este que, apesar da crise econômica mundial, já logrou êxito, ao alavancar os investimentos públicos e privados do país. Como impacto imediato, a economia brasileira cresceu acima dos 5% em 2007 e 2008, colocando-se acima da média mundial.
Em quarto lugar, para comprovar este cenário, segundo o próprio relatório de dezembro de 2008, publicado pelo Governo Estadual, entre as diversas autorizações da Assembleia Legislativa referentes a operações de crédito, a maior parte dos recursos efetivamente repassados, no ano passado, vieram do Governo Federal, através do BNDES.
Pelo relatório da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), as operações de crédito internacionais contratadas durante o Governo Serra renderam ao Estado de São Paulo cerca de R$ 355 milhões em 2008. O Governo Lula, através do BNDES, repassou ao Governo Serra mais de R$ 400 milhões, para obras no Metrô Linha 2, Modernização dos Presídios e Modernização Fiscal do Estado.
Além disso, o Governo Lula vem financiando diretamente, através do PAC, muitas outras obras em todo o Estado, como a continuidade das obras do Rodoanel (Trecho Sul) e o Novo Terminal Rodoviário de Campinas.
Mais recentemente, com a aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, o Governo Lula deve injetar mais R$ 5,5 bilhões no Estado de São Paulo até 2010.
Apesar disso tudo, multiplicam-se as propagandas da SABESP e da Nossa Caixa em todos os meios de comunicação. Como podemos observar, “pegar carona” no Governo Lula continua sendo muito bom para o Governo Serra.
Eduardo Marques
Assessoria de Finanças e Orçamento
Da Liderança do PT
