Desde 1993, comemora-se o Dia Mundial da Água em 22 de março, data instituída pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas com o objetivo de alertar governos e sociedade sobre a importância do uso racional dos recursos hídricos.
O grande problema da escassez de água para consumo humano, sobretudo nos principais centros urbanos, relaciona-se à poluição dos rios e mananciais, em razão da ocupação desordenada das cidades, em que as populações são deslocadas para áreas longínquas onde normalmente encontram-se os mananciais que servem à captação de água para abastecimento.
Essa situação decorre da falta de política habitacional e de políticas de preservação, recuperação e fiscalização dessas áreas. Mas não é só isso. Os baixos índices de coleta e tratamento de esgotos aparecem como os principais vilões desse quadro preocupante.
Muito se tem avançado na área de recursos hídricos no Brasil a partir da Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mas muito há por ser feito.
No Estado de São Paulo, a Lei 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos, dividiu o Estado em 22 bacias hidrográficas e criou seus respectivos comitês. Com gestão tripartite, Estado, municípios e sociedade civil deveriam discutir e deliberar sobre as políticas e ações no âmbito das bacias.
Apesar de os comitês serem espaços privilegiados para tratar do tema, ocorre uma grande desarticulação das prefeituras e sociedade civil, na maioria dos comitês, ficando, dessa forma, a gestão dos recursos hídricos por conta do Estado.
É muito comum no dia de hoje ouvirmos especialistas dizendo que a população tem que economizar água, não lavar carros e calçadas com mangueira, que deve tomar banhos curtos etc, etc. Mas poucos dirão que grande parte da água desperdiçada no Brasil é de responsabilidade dos operadores de saneamento. Estima-se que cerca da metade da água produzida seja perdida em vazamentos e fraudes.
Em São Paulo, nos municípios onde a Sabesp opera os serviços (mais de 50% das cidades), aproximadamente um terço da produção são perdas físicas (vazamentos) e perdas não físicas (roubo, fraude em hidrômetros etc). Considerando que a empresa produz 100m³ de água por segundo e abastece mais de 25 milhões de pessoas, a água que se perde seria suficiente para atender perto de 7 milhões de habitantes.
É preciso refletir se é verdade que a sociedade tem responsabilidade com relação ao consumo mais consciente da água. Também é verdade que muito há que ser feito pelos operadores dos serviços de saneamento.
O Governo Federal tem feito sua parte. Nunca o setor de saneamento teve aportes tão elevados de recursos: um montante de R$40 bilhões de reais do PAC entre 2007 e 2010 para saneamento. Só o Estado de São Paulo deve receber perto de R$5 bi e, desses, R$2,2 bi tem a Sabesp como beneficiária.
É a oportunidade de o Estado avançar nos níveis de coleta e tratamento de esgotos possibilitando assim a recuperação dos nossos mananciais e a melhora na qualidade de nossas águas e recuperação dos nossos rios.
Assessoria de Saneamento – Liderança do PT