O Dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, tem uma razão especial para ser comemorado neste ano. Em 1910, há 100 anos, uma Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, aprovou a criação de um dia de mobilização das mulheres por seus direitos. Naquele momento, a reivindicação fundamental era a garantia do direito de voto para as mulheres, um direito básico de cidadania e participação política.
Um século mais tarde, no entanto, a presença das mulheres nos cargos de direção política continua absurdamente reduzida na maior parte dos países. E o Brasil se encontra em uma situação constrangedora.
No parlamento brasileiro, a proporção de mulheres fica ao redor de 10%. No Senado, são 10 representantes, em um total de 81 senadores, apenas 12,3%. A bancada de deputadas federais é ainda mais reduzida: são 45 em 513 parlamentares, representando apenas 8,8% da Câmara Federal. E aqui no Estado de São Paulo as deputadas representam apenas 10,6% do total: ocupam 10 de um total de 94 cadeiras. E o PT é o partido com o maior número de representantes: são 4 (quatro) as deputadas petistas na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Mas as reivindicações das mulheres vão muito além da representação parlamentar. Afinal, a inda é chocante a frequência da violência contra as mulheres e as políticas de prevenção e atendimento continuam precárias. O Estado de São Paulo não tem equipamentos com abrigos e centros de atendimento à mulher nas diversas regiões do Estado. Em todo o Estado há apenas um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Além disso, há uma constante reclamação das entidades de defesa das mulheres quanto à precariedade e a falta de investimento nas delegacias da mulher. As políticas públicas em relação à violência são apenas um exemplo da total falta de prioridade do governo estadual para com a população feminina desse Estado.
Compondo 43,6% da PEA (População Economicamente Ativa) no Brasil, as mulheres continuam com a sobrecarga das responsabilidades domésticas. É preciso ampliar as políticas públicas que incidem sobre o cotidiano das famílias, como creches em período integral e de boa qualidade, melhoria da educação para as crianças e adolescentes, ampliação do acesso à alimentação a preços acessíveis para a população, melhorar o atendimento na rede de saúde. Em sua grande maioria, são as mulheres que frequentam os serviços públicos para garantir melhores condições de vida para sua família. O atendimento precário, com horas de espera e cansaço, torna mais oneroso o tempo despendido no cuidado com si mesma e com seus familiares.
Se é indispensável investir em políticas públicas, também é necessário uma profunda mudanças dos hábitos familiares. Os dados do IBGE demonstram que mesmo trabalhando fora de casa, as mulheres ocupam muito mais do seu tempo com os afazeres domésticos que os homens. Enquanto eles registram em média 10 horas semanais com o trabalho doméstico, as mulheres que têm uma ocupação fora de casa dedicam até 25 horas semanais aos afazeres domésticos. E os estudos de uso do tempo demonstram que, em geral, ao informarem sobre o trabalho doméstico e familiar, as mulheres acabam subestimando o tempo que elas dedicam aos afazeres doméstico. Uma boa parte das tarefas realizadas não são lembradas ou mencionadas como trabalho. Afinal, são tão naturalizadas como obrigação feminina que é preciso desvendar o seu caráter invisível. Já os homens tendem a sobrevalorizar as tarefas domésticas realizadas por eles. Jamais se esquecem quando levam as crianças à escola, ou têm que preparar uma refeição ou fazer as compras.
O Dia Internacional das Mulheres é uma oportunidade para tornar mais públicas as reivindicações das mulheres por igualdade e por políticas que melhorem as condições de vida de toda a população.
Uma manifestação de 10 dias acontece de 8 a 18 de março, com cerca de duas mil mulheres – e conectada com manifestações em mais de 50 países – para denunciar a discriminação cotidiana e reivindicar mudanças no mundo público e na vida privada.
Assessoria de Direitos Humanos – Liderança do PT