Crise nas universidades paulistas

16/06/2009 15:37:00

Há 35 dias em greve, os funcionários das três Universidades Públicas do Estado reivindicam reajuste salarial de 16% (6,1% de reposição e 10% para recuperação de perdas históricas) mais a incorporação de R$ 200,00, defesa da autonomia universitária, democratização da gestão, a readmissão de Claudionor Brandão do Sindicato dos funcionários, entre outras.  Legítimo em suas reivindicações, o movimento também incorporou a exigência da retirada da Polícia Militar do campus da USP e, agora, a demissão da reitora Suely Vilela. Restam cinco meses para o término do seu mandato. Indicada pelo governador Alckmin, em 2005, foi a mais votada numa eleição de dois turnos, mas hoje recebe muitas críticas pela má gestão, pela falta de diálogo e pela presença do policiamento no campus. 

A entrada e o uso da Policia Militar para solucionar conflitos começam a ser habituais na Universidade de São Paulo. O movimento na última semana foi tratado como uma questão de polícia. Houve confronto entre os policiais, estudantes, funcionários e professores, resultando em alguns feridos. Foram utilizadas bombas de efeito moral, balas de borracha e Tropa de Choque e soldados portando metralhadoras, aparato inadequado para enfrentar conflitos sociais.   

A reitora Suely Vilela, em nota, lamentou o episódio afirmando que “a ação isolada de um grupo radical de manifestantes tenha provocado o confronto…resultando em cenas inadmissíveis dentro do ambiente universitário”. Mas não se manifestou sobre a  PM dentro da universidade.  O governador José Serra justificou a presença da polícia na USP em razão de ordem judicial,  a pedido  da  reitora.  Segundo a PM, as provocações vieram por parte dos manifestantes com agressões verbais e pedradas. Revidaram para dispersar a multidão. Os estudantes e funcionários acusam a PM do início do confronto “a manifestação tinha acabado… a PM chegou com bombas e cassetetes”.  

Vários intelectuais e professores se manifestaram a respeito dos episódios da USP. A professora aposentada Olgaria Matos afirma que a reitora não tem mais condições políticas de se manter no cargo. E critica a presença da policia: “É inadmissível que uma manifestação pacífica … tenha de se enfrentar com a polícia”. 

Para o professor Dalmo Dallari, o movimento trouxe um “radicalismo fora de moda”, confusão nas reivindicações e manifestou indignação com as depredações das dependências da Universidade. 

O professor Wladimir Safatle questiona: “Em vez de estigmatizar os alunos e tratá-los como delinqüentes, talvez seja o caso de se perguntar contra o que eles se manifestam”.

Manifestação de apoio à reitora tem a assinatura de 38 diretores e refuta “qualquer tipo de violência, seja por grevistas ou por policiais.” Também acontece um debate e manifestação de repúdio à presença da polícia no campus, contando com a participação do professor Antonio Cândido e da professora Marilena Chauí. Em assembleia, os professores mantiveram a paralisação e só devem retornar às aulas quando a Polícia Militar se retirar da Universidade.  
A Reitoria apresentou alguns cálculos sobre o reajuste reivindicado pelo movimento afirmando que haveria comprometimento da receita da Universidade com esse reajuste. Seriam gastos com pessoal 92,4% dos recursos. Os docentes contestam, afirmando que o comprometimento com o reajuste de 16% seria de 83,8%. 

Há mais de doze anos as Universidades lutam para ampliar o percentual de 9,57% para 11% do ICMS, quota parte do Estado, recursos necessários para manter e expandir o Ensino Superior no Estado sem comprometer a  qualidade. A Assembleia Legislativa chegou a aprovar, na LDO de 2005, o percentual de 10%, mas o governador da época, Geraldo Alckmin, vetou integralmente. 

A incapacidade de enfrentar os problemas, a dificuldade de atender as demandas dos diversos segmentos, a falta de diálogo e a facilidade de convocar a polícia tem sido a tônica no enfrentamento de movimentos reivindicatórios na USP.  No início do governo Serra (2007) houve verdadeira queda de braço entre o governador e a comunidade universitária em razão da publicação de decretos (nº 51.460 e nº 51.461) que feriam a autonomia universitária, modificavam a forma de gestão  das universidades e  criavam a Secretaria de Ensino Superior. No início do ano letivo, estudantes, professores e funcionários se mobilizaram conseguindo modificações em alguns aspectos dos decretos. Foi nesse período que alunos ocuparam a reitoria e houve a intervenção da polícia. 

A passeata programada pelos estudantes para o dia 16/6 foi adiada para quinta-feira (18/06), no vão do MASP.  Está também programada, para o dia 16/6, reunião dos reitores das três Universidades com o Fórum das Seis, entidade que representa professores, alunos e funcionários. 

Assessoria da Educação – Liderança do PT  
                                                                        
Fontes – Jornais:   Folha de São Paulo –O Estado de S.Paulo/      Adusp – Associação dos docentes da USP 

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