CPTM pagou R$ 1,5 bilhões a Alstom entre 1995 a 2008

27/08/2008 15:27:00

A Bancada do PT solicitou informações a diversas empresas estaduais sobre contratos e pagamentos feitos ao grupo ALSTOM. Somente a CPTM respondeu enviando contratos e documentos sobre os pagamentos realizados a essa empresa, sem remeter informações sobre terceirizações de serviços e os aditamentos dos contratos. Informou que teve e tem 27 contratos, dos quais quatro foram julgados irregulares e somam R$ 549 milhões. Esses contratos se referem a Consmac (manutenção de trens – R$ 76 milhões), Cofesbra (fabricação de trens – R$ 409 milhões – que está em execução), Consórcio SPA/Tejofran/Cegelec (Reforma de vias linha sul – R$ 56 milhões) e Mafersa (operação do sistema oeste da CPTM –  R$ 6 milhões). A assessoria da Liderança do PT corrigiu esses pagamentos pelo IGP-DI até julho de 2008. 

Todos estes contratos estão na Assembléia Legislativa, juntamente com os mais de 3000 casos “arquivados” pelo governo do PSDB na ALESP e a Bancada do PT já fez representação ao Ministério Público Estadual sobre o caso da Cofesbra, como também prepara o envio de outros casos.Existem sete contratos com dispensa de licitação para os quais já foram pagos R$ 95 milhões. Destacamos dois contratos que estão em execução e que foram assinados em 2005. Um deles teve prorrogação agora em agosto. O primeiro é para serviços especializados de manutenção de equipamentos no valor de R$ 18,6 milhões, sendo pago até junho o valor de R$ 20,7 milhões e outro para  execução de serviços de engenharia especializada para complementação e otimização do sistema de sinalização das linhas E e F no total  de  R$ 32,1 milhões (pagos até o momento R$ 21,3 milhões). 

Na análise feita pela assessoria da liderança do PT para verificar se houve superfaturamento dos contratos foi constatado que o contrato com a Alstom para IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E BORDO E CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL, PARA DINAMIZAÇÃO DA LINHA SUL DA CPTM firmado em dezembro de 1998, no valor de R$ 27,8 milhões, foram pagos em valores nominais a quantia de R$ 44, 8 milhões (em valores corrigidos chegam a 73,6 milhões). Se retirarmos desses valores os reajustes previstos nos contratos, chegaríamos a R$ 37,3 milhões, ou seja, um crescimento de 37% superior ao previsto originalmente, o que fere a lei de licitações. 

Cabe ainda ressaltar, que houve pagamento de mais de R$ 2,5 milhões após o sexto ano do contrato e um aditivo agora em 2007, já no sétimo ano de sua contratação.Outro ponto relevante é o contrato do Consórcio Sistrem (Alstom e Siemens) que soma, em valores reais, pagamentos da ordem de R$ 500 milhões à Alstom, fora outro valor igual a esse que foi rateado entre diversas empresas, entre elas a Siemens. Esse contrato vigorou durante a eleição de 2002. Nos meses que antecederam o período eleitoral, chegou a mais de R$ 130 milhões. 

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