O governo do Estado de São Paulo está em processo de conceder mais cinco lotes de rodovias estaduais à iniciativa privada.  Serão 1.716 quilômetros distribuídos ao longo do Estado.  As rodovias que vão a leilão no dia 29 de outubro serão:

Rodovia Raposo Tavares

Rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto

Rodovia Marechal Rondon – trecho Leste

Rodovias Marechal Rondon – trecho Oeste

Rodovia D. Pedro I

O valor total da outorga é de R$ 3, 488 bilhões e o tempo de concessão de 30 anos.

CRÍTICAS

A concessão é onerosa, o que se reflete em pedágios mais caros, pois o preço pago pela concessionária será embutido nas tarifas.  O usuário estará pagando duas vezes pela rodovia.  A primeira foi quando elas foram construídas com recursos orçamentários oriundos dos impostos. E a segunda com o ônus da concessão. O governo Serra não se preocupa com o barateamento da tarifa.  O objetivo dessas concessões é arrecadar quase R$ 3,5 bilhões.    

 

Base tarifária muito alta.  Ela reflete a variação absurda do IGPM, indexador utilizado para o aumento das tarifas de pedágio. Na concessão do governo federal, que será feita nas rodovias BR 116 e BR 382, a tarifa teto é de R$ 2,80, enquanto no Estado de São Paulo  ela chega a custar R$ 9,05.

Aumento exponencial do número de praças de pedágio. Essas praças muitas vezes fica entre duas cidades próximas que possuem um forte intercâmbio. Assim para trabalhar, estudar, ir ao médico ou outras situações comuns, o cidadão tem de pagar pedágio.

Com a crise financeira, se mantido o leilão, o deságio (se houver) vai ser muito pequeno o que prejudicará os usuários que pagarão tarifas exorbitantes de pedágio.

Não está inclusa na concessão a duplicação do trecho da Rondon Leste que possui pista simples.  Isso prejudicará as cidades da região atendidas pela rodovia.    

Na concessão está embutida a manutenção das vicinais.  O governo estará se liberando de cuidar dessas estradas, mas esse custo também estará embutido nas tarifas de pedágio.  Não há almoço grátis.  Não somos contra passar obrigações para as concessionárias, o problema é que quem pagará na verdade serão os usuários.  O governo já tributa a sociedade para fazer a manutenção dessas estradas.  Na verdade representará um aumento de carga fiscal para o conjunto da população paulista. 

 

Dados gerais dos cinco lotes

LOTES	Extensão (km)	nº de acessos	Vicinais (km)	nº de vicinais	Outorga Total (R$ milhões)	Investimentos (R$ milhões)
7 – Dom Pedro I	297	3	81,4	18	1.342	2.410
23 – Ayrton Senna/ Carvalho Pinto	142	–	–	–	594	903
21 – Marechal Rondon Leste	415	18	201,8	39	517	1.612
19 – Marechal Rondon Oeste	417	22	243,8	33	411	1.312
16 – Raposo Tavares	444	19	389,8	40	634	1.803
TOTAL	1.715	69	916,8	130	3.498	8.040

 

 

 

Quadro geral – Valor a ser desembolsado pelo usuário após a concessão*

LOTES	Extensão (km)	Pista	R$/km	Total – R$ gasto para andar no trecho quando pedagiado **	Pago atualmente – R$
7  –  Dom Pedro I	297	dupla	0, 107910	59,11	17,20
23  –  Ayrton Senna/ Carvalho Pinto	142	dupla	0, 107910	29,94	27,00
21 – Marechal Rondon Leste	415	mista	0, 077078/ 0, 107910	37,33	7,40
19 – Marechal Rondon Oeste	417	dupla	0, 107910	42,79	26,50
16 – Raposo Tavares	444	mista	0, 077078/ 0, 107910	79,54	4,60
TOTAL	1.715

* Valores constantes no edital de licitação – Se houver deságio eles serão menores

**Valor obtido pelo pagamento em toda a extensão da rodovia pedagiada – ida e volta

 

OBSERVAÇÕES:

 

A Rodovia Dom Pedro I possui pedágios unidirecionais (só cobrados num sentido) para veículos de passeio. Os novos pedágios serão bidirecionais (cobrados nos dois sentidos).

    

As Rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, possuem pedágios operados pela Dersa.  Esses pedágios são unidirecionais para veículos de passeio.  Os novos pedágios a ser implantados serão bidirecionais.

   

A Rodovia Marechal Rondon Leste, possui um posto de pedágio no km 285 em Areópolis unidirecional operado pelo DER.  Os novos postos serão bidirecionais.

A Rodovia Marechal Rondon Oeste, possui 5 praças de pedágio Unidirecionais.  Eles serão aumentados para oito praças de pedágio quando concedidas.

A Rodovia Raposo Tavares possui duas praças de pedágio.  Serão acrescidas mais 7 praças, dando um total de 9 praças com cobrança de tarifa bidirecional

 

RODOVIA DOM PEDRO I

 

Malha a ser Concedida

A malha a ser concedida no Lote D. Pedro totaliza 278,500 km, composta pelos

seguintes trechos rodoviários existentes:

• SP 063: Rodovia Romildo Prado (km 0+000 ao km 15+700);

• SP 065: Rodovia D. Pedro I (km 0+000, conexão com a SP 070, ao

km 145+500) deve-se considerar também a ligação SPI 084/066;

• SP 083: Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (km 0+000 ao

km 12+300) – Anel Sul de Campinas;

• SP 332: Rodovia General. Milton Tavares de Souza (km 110+280 ao

km 187+310);

• SP 360: Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (km 61+900 ao

km 81+220);

• SPA 122/065: Acesso Valinhos (km 0+000 ao km 4+250);

• SPA 067/360: Acesso Jundiaí (km 0+000 ao km 2+400);

• SPA 114/332: Acesso Barão Geraldo (km 0+000 ao km 0+600).

Serão adicionados a estes um total de 18,100 km, representado pelos trechos a serem

implantados pela concessionária:

• SP 083: Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (Anel Sul de Campinas):

− Ligação entre a SP 330 e a SP 348: extensão de 6,2 km;

− Ligação entre a SP 348 e a SP 324: extensão de 3,7 km.

• Via Perimetral de Itatiba:

− Contorno rodoviário do município de Itatiba iniciando-se na

interseção da SP 063 com a SP 360, com uma extensão de 8,2km.

Praças de pedágio após a concessão

PRAÇA	PEDÁGIO – R$
Itatiba	5,97
Atibaia	4,75
Igaratá	5,55
Paulínia – SP 332	5,09
Eng. Coelho – SP 332	3,79
Jundiaí – SP 360	1,67
Louveira – SP 163	1,21
FINAL
Itatiba	7,04
Atibaia	4,75
Igaratá	5,55
Paulínia – SP 332	5,09
Eng. Coelho – SP 332	4,29
Jundiaí – SP 360	2,71
Louveira – SP 163	1,65

Total a ser desembolsado pelo usuário – ida e volta – R$ 59,11

Localização das Praças de Pedágio

AYRTON SENNA/CARVALHO PINTO

MALHA VIÁRIA

•SP 070 – início trecho no km 11+190 no final da Marginal Tietê, São Paulo. Final

do trecho no km 130+400, entroncamento com a BR-116 km 117+000, Taubaté.

•SP 019 – início trecho no km 0+000, entroncamento com a SP 070 km 19+300,

Guarulhos. Final do trecho no km 2+400, início do sítio do Aeroporto de Cumbica,

Guarulhos.

•SPI 179/060 – início trecho no km 0+000, entroncamento com a BR-116 km

179+000, Guararema. Final do trecho no km 5+745, entroncamento com a SP 070

km 60+300, Guararema.

•SPI 035/056 – início trecho no km 0+000 entroncamento com a SP 056 km

35+000, Itaquaquecetuba. Final do trecho no km 0+900 entroncamento com a SP

070 no km 35+700, Itaquaquecetuba.

•SP 099 – início trecho no km 4+500, São José dos Campos. Final do trecho no

km 11+500 entroncamento com a SP 070 no km 96+600, São José dos Campos.

EXTENSÃO – 135,290 km

AMPLIAÇÕES

•Prolongamento da SP 070 até a SP 125 ( Osvaldo Cruz ) – 6,8 km

EXTENSÃO TOTAL (SP + Ampliação) – 142,110 km

 

Praças de pedágio após a concessão

PRAÇA	PEDÁGIO – R$
INICIAL
Itaquaquecetuba	4,04
Guararema	3,81
S. J. dos Campos	3,79
Caçapava	2,96
FINAL
Itaquaquecetuba	4,04
Guararema	3,81
S. J. dos Campos	3,79
Caçapava	3,70

Total a ser desembolsado pelo usuário – ida e volta – R$ 29,94

 

Localização das praças de pedágio

 

3) RONDON LESTE

Malha Viária:

• SP-101 – início do trecho no km 0+000, Campinas. Final do trecho no km 71+250,

entroncamento com a SP-127 km 71+850, Tiete.

• SP-113 – início do trecho no km 0+000, entroncamento com a SP-300 km 156+900,

Tietê. Final do trecho no km 14+400, entroncamento com a SP-101 km 58+540,

Tietê.

• SP-209 – início do trecho no km 0+000, entroncamento com a SP-280 km 210+360,

Itatinga. Final do trecho no km 21+090, entroncamento com a SP-300, Botucatu.

• SP-300 – início do trecho no km 158+650, Tiete. Final do trecho no km 336+500,

entroncamento com a SP 225, Bauru.

• SP-308 – início do trecho no km 102+200, Salto. Final do trecho no km 162+000,

entroncamento com a SP 304, Piracicaba.

b) O Sistema Rodoviário será complementado pelos seguintes segmentos a serem

implantados pela Concessionária dentro das funções de Ampliação:

VI – Contorno de Piracicaba – 8,875 km;

c) Acessos: Compõem o Lote os acessos discriminados abaixo que totalizam

 

 

Praças de Pedágio  – após a concessão

RODOVIA	PRAÇA	TARIFA BÁSICA
SP – 101	Monte Mor – km 33	R$ 5,01
SP – 101	Rafard – km 58	R$ 3,33
SP- 300	Conchas – km 207	R$ 7,93
SP – 300	Botucatu – km 261,12	R$ 9,05
SP – 300	Agudos – km 314	R$ 5,63
SP – 308	Salto – km 105	R$ 2,57
SP – 308	Rio das Pedras – km 150,46	R$ 3,81

Total a ser desembolsado pelo usuário – ida e volta – R$ 37,33

 

4) RONDON OESTE

a) Malha Viária:

• SP-300 – início trecho no km 336+500, entroncamento com a SP 225, Bauru. Final

do trecho no km 667+630, Castilho.

b) Acessos: Compõem o Lote os acessos discriminados a seguir que totalizam uma

extensão de 91,740 Km, os quais, são considerados para efeito de tarifação como Pista

Simples.

c) Vicinais: Compõem o Lote as Vicinais discriminadas a seguir, totalizando uma extensão

de 243,872 km. Será responsabilidade da futura Concessionária a obrigação de manter

essas estradas, durante o período de concessão, nas condições operacionais conforme as

especificações definidas no Edital

ITEM CÓDIGO

S  PA MUNICÍPIO EXTENSÃO

(km) ITEM

 

 

Praças de pedágio após a concessão

RODOVIA	PRAÇA	TARIFA BÁSICA
SP – 300	Avaí – km 367	R$ 5,57
SP – 300	Pirajuí – km 401	R$ 5,32
SP – 300	Promissão – km 455,5	R$ 6,30
SP – 300	Glicério – km 498	R$ 6,91
SP – 300	Guararapes – km 560,5	R$ 5,96
SP – 300	Lavínia – km 591	R$ 4,78
SP – 300	Guaraçaí – km 621	R$ 4,57
SP – 300	Castilho – km 655,5	R$ 3,38

Total a ser desembolsado pelo usuário – ida e volta –  R$ 42,79

SP – 270 RAPOSO TAVARES

 

Malha Viária:

• SP-225 – início do trecho no km 235+040, entroncamento com SP-300, km

336+735, Bauru. Final do trecho no km 317+800, entroncamento com SP-327, km

0+000, Santa Cruz do Rio Pardo.

• SP-327 – início do trecho no km 0+000, entroncamento com SP-225, km 317+800,

Santa Cruz do Rio Pardo. Final do trecho no km 32+433, Ourinhos, entroncamento

com SP-270, km 381+703 e entroncamento com BR-153, km 338+361, Ourinhos.

• SP-270 – início do trecho no km 381+703, Ourinhos, entroncamento com SP-327,

km 32+433. Final do trecho no km 654+730, Presidente Epitácio divisa com Mato

Grosso do Sul.

b) Acessos: Compõem o Lote os acessos discriminados a seguir que totalizam uma

extensão de 69,270 Km, os quais, são considerados para efeito de tarifação como Pista

Simples.

ITEM CÓDIGO

 

 

Praças de pedágio após a concessão

RODOVIA	PRAÇA	TARIFA BÁSICA
SP – 225	Piratininga – km 251	R$ 3,35
SP – 225	Santa Cruz do Rio Pardo – km 300	R$ 4,14
SP – 327	Ourinhos – km 19	R$ 4,99
SP – 270	Palmital – km 418	R$ 5,50
SP – 270	Assis – km 454	R$ 4,30
SP – 270	Rancharia – km 504	R$ 3,36
SP – 270	Regente Feijó – km 540	R$ 4,67
SP – 270	Presidente Bernardes – km 590	R$ 5,18
SP – 270	Caiuá – km 639	R$ 4,28

Total a ser desembolsado pelo usuário – ida e volta – R$ 79,54

 

 

 

 

CIDADES IMPACTADAS

Rodovia D. Pedro I

Valinhos, Campinas, Engenheiro Cordeiro, Cosmópolis, Conchal e

Paulínia

Rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto

Caçapava, São José dos Campos, Jambeiro, Jacareí, Paraibuna, Santa Branca, Guararema, Mogi das Cruzes, Arujá, Itaquaquecetuba, Suzano,

Poá, Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos.

Rondon Leste

Laranjal Paulista,  Borebi, Conchas,  Hortolândia,  Anhembi, Monte Mor, Botucatu, Pardinho, Elias Fausto, Botucatu , São Manuel, Indaiatuba,Rafard,  Lençois Paulista,  Capivari,  Porto Feliz, Tietê,  Piracicaba, Rio das Pedras,  Macatuba,  Capivari,Salto, Agudos,

RONDON OESTE

Avaí, Birigui, Presidente Alves, Guararapes, Pirajuí, Rubiácea, Bento de Abreu , Cafelândia, Valparaíso, Lavínia, Promissão, Mirandópolis, Avanhandava, Penápolis, Guaraçaí,  Glicério, Muritinga do Sul, Coroados, Castilho, ão Rodovia  Vicinal Extensão

Bauru, Andradina, Guaraçaí, Reginópolis, Araçatuba, Uru,  Pongaí ,Braúna, Clementina, Castilho, Guaiçara, Lins Andradina, Guaimbé

 

RAPOSO TAVARES

Paulistânia, Paraguaçu Paulista, Santa Cruz do Rio Pardo, Rancharia, Presidente Prudente, Alvares Machado, São Pedro do Turvo, Presidente Bernardes, Ourinhos, Santo Anastácio, Mirante do Paranapanema, Salto Grande, Presidente Venceslau, Ribeirão do Sul, Marabá Paulista,  Ibirarema, Marabá Paulista, Campos Novos Paulistas, Palmital, Presidente Epitácio,Ibirarema,  Assis,Platina, Teodoro Sampaio, Maracaí, Tarumã,