O governo de São Paulo apresentou recentemente para entidade dos funcionários de escolas públicas estaduais, proposta de reformulação de cargos e salários, a ser contemplada num período de quatro anos bem semelhante ao que anunciou ao magistério.
Para o sindicato da categoria AFUSE, a proposta “ tem uma lógica que reafirma a terceirização de uma parcela dos funcionários da educação, penaliza quem está na rede há algum tempo e vem dedicando seu trabalho à educação e, como sempre, aprofunda nossas perdas salariais”, avalia os representantes da categoria.
Com relação à terceirização o governo Alckmin afirma a pretensão de terceirizar o serviço de merendeira, como citado na imprensa (Jornal Agora – 8/06-Funcionalismo). O serviço de limpeza já é realizado através de terceirização desde 2008.
Em relação à questão salarial, para efeito de cálculo, o Sindicato toma como base o piso salarial pago no governo Covas que representava 2,83 salários mínimos. O salário de hoje, representa apenas 1,15 salários mínimos e as perdas chegam segundo o Sindicato a 146%.
Em relação à proposta de “aumento” do piso de R$ 628,00 para R$ 665,00, as perdas ainda permanecem em 132%.Junto com essa proposta irrisória de reajuste, há também a reestruturação de cargos.
Atualmente o Quadro de Apoio Escolar é composto por: agente de serviços escolares, agente de organização escolar, secretário de escola e assistente de administração escolar. A partir de 01/07/2011, pela proposta do governo esse quadro será composto por agente de serviços escolar e agente de organização escolar.Para o agente de serviços escolare a evolução se dará em 9 níveis e 2 faixas. Para o assistente de administração escolar serão 9 níveis e 3 faixas.
Embora, tenha feito críticas públicas durante atividade da Comissão de educação da Alesp, o secretário de educação mantém o processo de promoção da carreira, que contempla somente 20% da categoria, e o interstício de três anos para nova promoção.
Esta situação vem demonstrar que não há nada de novo no Palácio dos Bandeirantes. A mesma política de tratamento aos funcionários públicos dos tucanos. São essas algumas das razões que levam os funcionários de escola, através de seu Sindicato, à mobilização que tem como principal foco de cobrança à Assembléia Legislativa e ao posicionamento dos parlamentares.
Assessoria de Educação da Liderança da Bancada do PT