O debate para o avanço da política de tarifa zero deu um mais passo no Seminário realizado em 13/11, na Assembleia Legislativa reunião acadêmicos, pesquisadores, gestores, empresários e os parlamentares estaduais Luiz Claudio Marcolino, Maurici e o deputado federal Jilmar Tatto.
Como um dos organizadores o deputado Luiz Claudio Marcolino abriu os trabalhos defendendo transporte acessível, de qualidade e gratuito e que permeou o Seminário Tarifa Zero Já.
Maurici lembrou que a tarifa zero é uma política pública idealizada pelo secretário municipal de transportes Lúcio Gregory da gestão da prefeita Luíza Erundina e além de citar as origens e desafios dos debates à política de tarifa zero, o deputado mencionou a necessidade de alteração nos atuais modelos contratuais, na conexão dos modais entre outras questões e impactos que a implantação dessa política pública terá na dinâmica social.
No curso do debate o deputado federal Jilmar Tatto coordenador da Frente Nacional de Transportes Público Gratuito da Câmera Federal apontou que a tarifa zero é um direito que traz em seu bojo a inclusão à cidade, maior atividade econômica, melhoria em meio ambiente entre outros benefícios sociais já experimentados por cidades que já adotaram a tarifa zero.
Estudioso da temática Jilmar Tatto informou que atualmente há quarto setores envolvidos nos estudos no governo Lula para adotar a política de tarifa zero em âmbito nacional e citou as discussões que estão acontecendo na elaboração de projetos estruturantes, na comissão especial na Câmera Federal, grupo de estudos nos Ministérios da Fazenda e das Cidades.
.Ainda de acordo com Jilmar Tatto a tarifa zero deve trazer mudanças na relação com as empresas prestadoras de serviços na exigência de eficiência, segurança, pontualidade e destacou as alterações contratuais a partir do quilômetro rodado.
Dentre os convidados o acadêmico Giancarlo Gama integrante da Jevy Cidades – Organização Não Governamental que se dedica aos estudos e difusão da Tarifa Zero no país, defendeu que para avançar a implementação da tarifa zero é fundamental a adesão dos municípios e ressaltou que a tarifa zero é uma política garantidora de outros direitos.
Já o engenheiro e ex- secretário municipal de transportes Lúcio Gregory chamou atenção a respeito do custo do espaço público que é disponibilizado aos carros em detrimento aos meios de transporte público.
O planejamento financeiro e a garantia orçamentária foram as preocupações trazidas por Carlos Néspoli – superintendente da Associação Nacional dos Transportes Públicos – ANTP, que afirmou ser favorável a tarifa zero e ressaltou que a modicidade tarifária e inclusão social podem ver viáveis considerando os recursos financeiros e boa gestão para dar sustentabilidade à política pública e as empresas envolvidas.
A tarifa zero já recebeu apoio também das empresas operadoras que teve como representante Mauro Arthur Herszowicz que apresentou uma nota de posicionamento oficial da instituição integrada por mais 500 empresas operadoras em todo o país.
Experiências
O deputado Luiz Claudio Marcolino trouxe secretário municipal de transporte da cidade de Maricá, Celso Haddad que enfatizou a vontade política na decisão de instruir a tarifa zero.
Para Pio Mielo- Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação de São Caetano defendeu que é preciso ação conjunta dos municípios na adoção da política pública de tarifa zero.
Caique Rossi prefeito de Penápolis ressaltou a necessidade de constituição de consórcios municipais para ação conjunta na implementação da tarifa Zero.
Todos os depoimentos trouxeram os desafios iniciais e superações nos ajustes de itinerários, horários, valores e que após esta fase de instituição da política pública foi possível notar os reflexos positivos com maior mobilidade da população que passou a se apropriar da cidade e favoreceu também o aquecimento do comércio, mais atividades econômicas e geração de emprego e renda.
Ao final o deputado Marcolino informou que levará o debate Tarifa Zero às regiões metropolitanas e aos consórcios regionais para fomentar e difundir a tarifa zero nos municípios paulista.