Terça-feira, 17 de junho de 2025
Entre os parlamentares o interesse pela saída do secretário, nos bastidores, vem de ambos os lados. “Ele não joga o Derrite aos leões, mas tenta uma saída negociada para diminuir o desgaste dele nessa área e para preservar o Derrite”, analisa o deputado estadual Donato (PT), líder da Federação PT/PCdoB/PV na Alesp. No Brasil de Fato.
Educação sob ataque: Mapa lançado hoje mostra avanço da privatização e militarização das escolas de São Paulo
Evento aberto ao público lança o mapa colaborativo com denúncias de violações à educação pública nas redes estadual e municipal. No GGN.
Negros somam 72,5% dos jovens que abandonaram a escola; trabalho é o principal motivo para evasão
Levantamento do IBGE aponta uma presença majoritária de negros nas taxas de abandono escolar. N’ Alma Preta.
Tarcísio gastou R$ 37 milhões em contratos do governo de SP com a indústria de guerra israelense
Com a Meprolight, a Polícia Militar comprou 6,1 mil unidades de miras para auxiliar na pontaria de armas de fogo. No Brasil de Fato.
Ativistas preparam ‘missão maior’ à Faixa de Gaza, diz Thiago Ávila
“Violência não vai nos parar”, diz brasileiro em entrevista. Na TVT News.
Egito e milícias da Líbia bloqueiam marcha global a Gaza
Mobilização que reúne milhares de ativistas seguiria para Rafah. Na TVT News.
PF indicia Bolsonaro, Carluxo e Ramagem no caso da Abin paralela
Relatório da PF indicia Bolsonaro, o filho Carlos e deputado Ramagem por esquema ilegal de espionagem. Na TVT News.
Lula chega ao Canadá para participar da Cúpula do G7
A convite do governo canadense, presidente vai tratar do tema da segurança energética em meio a cenário global de mudanças climáticas e de crescente tensão geopolítica. No PT Nacional.
PED 2025: candidatos à presidência nacional debatem nesta terça (17) no RJ
Terceiro debate nacional será transmitido pela TvPT, Rádio PT, e redes do PT, a partir das 18h30, com a presença dos candidatos: Edinho Silva (nº 180), Romênio Pereira (nº 150), Rui Falcão (nº 130) e Valter Pomar (nº 120). No PT Nacional.
ACONTECE HOJE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
86ª sessão ordinária
Terça-feira, 17/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
86ª sessão ordinária
Terça-feira, 17/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Ato Solene do Orgulho LGBTQIAPN+
Terça-feira, 17/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 17/6, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, nove itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Beth Sahão.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 17/6, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Além da pauta com item único para deliberação (PL 412/2025 – LDO), ouve exposição do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, sobre o cumprimento das metas fiscais do 2º e 3º quadrimestres de 2024 e 1º quadrimestre de 2025, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Terça-feira, 17/6, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 28 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 17/6, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Além de apreciar pauta com 43 itens para deliberação e três para ciência, elege representante, titular e suplente, da Comissão de Educação e Cultura para compor a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo.
Deputado e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Simão Pedro (presidente), Leci Brandão e Professora Bebel.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 17/6, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, cinco itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Reis.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 17/6, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 50 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia (presidente) e Eduardo Suplicy.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 18/6, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 104 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.
ATOS |
ATO 84/2025 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL), nomeia o deputado André Bueno como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Carlos Cezar, na Comissão de Relações Internacionais.
ATO 85/2025 – Presidente da Alesp – Observadas as indicações da liderança da bancada do Progressistas (PP), nomeia o deputado Capitão Telhada como membro efetivo da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, da Comissão de Atividades Econômicas e da Comissão de Infraestrutura; o deputado Delegado Olim como membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres e, como membro substituto, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
PAUTA |
PLC 20/2025 – Defensoria Pública do Estado – Altera as Leis complementares nº 988, de 9 de janeiro de 2006, nº 1.219, de 21 de novembro de junho de 2013 e nº 1.050, de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.
Recebe emendas até hoje, terça-feira, 17/6.
PLC 22/2025 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.
Recebe emendas até 23/6/2025.
PARECERES |
PARECER 196-3/2025 – Procuradoria da Alesp – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6857 – Supremo Tribunal Federal, interessados o procurador-geral da República e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Ação direta de inconstitucionalidade em face do § 6º, do artigo 9º da Constituição do Estado de São Paulo, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 21/2006. Pedido julgado procedente para declarar a inconstitucionalidade da parte final do art. 9º, § 6º, da Constituição do Estado de São Paulo, especificamente do trecho “de valor superior ao subsídio mensal”. Considerações sobre hipóteses recursais e cumprimento do acórdão.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 486/2025 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Com a anuência dos deputados Dani Alonso (PL), Gilmaci Santos (PL), Sebastião Santos (Republicanos), Letícia Aguiar (PL), Paulo Correa Jr (PSD) Rômulo Fernandes (PT) e Bruno Zambelli (PL), solicita indicação como membro efetiva e como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, das Estâncias e dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo instituída pelo Ato 60/2023.
Ofício publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 16/6/2025.
OFÍCIO LEGISLATIVO 488/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Apresenta relatório de viagem objeto do Ato 66/2025, que, por força da aprovação do Requerimento 1.143/2025, o nomeou para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões sobre a renda básica de cidadania com representantes do poder executivo de Niterói (RJ) e Maricá(RJ) e nas festividades de comemoração do aniversário da cidade de Maricá, de 23/5/2025 a 26/5/2025, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar.
OFÍCIO LEGISLATIVO 489/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Apresenta relatório de viagem objeto do Ato 64/2025, que, por força da aprovação do Requerimento 1.141/2025, o nomeou para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra sobre a Renda Básica de Cidadania na Palma Solar e em audiência pública sobre o Programa de Renda Mínima para fazedores de cultura no Estado do Ceará, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, de 27/5/2025 a 29/5/2025, em Fortaleza (CE), sem ônus para o poder legislativo.
PROJETOS |
PL 610/2025 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Institui o procedimento de atendimento às pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ nos casos de violência sexual nas redes públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 16/6/2025.
PL 611/2025 – Dep. Oséias de Madureira (PSD) – Denomina “Hospital Geral de Itapevi Doutor João Amorim” o Hospital Geral de Itapevi.
PL 612/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Institui o Programa de Vigilância Comunitária Quebrada Segura.
PL 613/2025 – Dep. Reis (PT) – Altera a Lei nº 18.025, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre o programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado, para incorporar as disposições previstas no Decreto nº 68.927, de 26 de setembro de 2024, e na Resolução SDUH nº 059, de 18 de outubro de 2024.
PL 614/2025 – Dep. Fábio Faria de Sá (Pode) – Institui a Política Estadual de Linguagem Simples.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 273/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a revogação da licitação destinada à construção do Hospital Estadual Alto Noroeste, em Birigui.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Solicita licença no período de 13/6/2025 a 18/6/2025.
Requerimentos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 16/6/2025.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com anuência do autor, deputado Paulo Fiorilo (PT), solicita coautoria do PL 230/2025 que institui o Programa Jovem Paulista na Escola. (Deferido.)
DECRETOS |
DECRETO 69.627/2025 Dispõe sobre a reclassificação da unidade policial que especifica, a instalação da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Paulínia e dá providências correlatas.
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção 1, de 16/6/2025.
DECRETO 69.628/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Altinópolis, o imóvel que especifica.
DECRETO 69.629/2025 Revoga o Decreto n° 68.718, de 25 de julho de 2024.
DECRETO 69.630/2025 Cria o 55º Batalhão de Polícia Militar do Interior (55º BPM/I), sediado em Sorocaba, altera o Decreto nº 65.096, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.631/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.632/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.633/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.634/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Desenvolvimento da Educação – FDE, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.635/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.636/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.637/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.638/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.639/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.640/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.641/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, visando ao atendimento de Despesas Correntes.