Quarta-feira, 4 de junho de 2025
O deputado Simão Pedro foi eleito na tarde desta terça-feira, 3/6, presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Ao assumir a presidência, Simão agradeceu à deputada Professora Bebel que presidiu a comissão nos dois primeiros anos da atual legislatura.
Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a deputada Márcia Lia foi eleita presidenta, em substituição ao deputado Eduardo Suplicy. Ela agradeceu a indicação e disse que espera poder dar continuidade ao legado de Suplicy.
Nesta quarta-feira, 4/6, reuniram-se os membros da Comissão de Relações Internacionais que elegeu Paulo Fiorilo para a presidência do órgão.
Tarcísio levou ao menos 14 militares do governo Bolsonaro para sua gestão em SP
Lista inclui militar que se tornou réu por envolvimento no plano de golpe para reconduzir o ex-presidente ao poder. No Brasil de Fato.
Justiça bloqueia R$ 119 milhões de fraudadores do INSS
Medida atende ação da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais. No PT Nacional.
Banco Central anuncia o Pix automático
Ele estará disponível nos bancos a partir do dia 16 de junho. Na Agência Brasil.
Lula celebra avanço do PIB e criação de empregos, e prevê novos programas
“Tudo o que pensamos quando disputamos as eleições, quando tomamos posse, está sendo executado”, afirmou Lula em coletiva, nesta terça-feira (3); presidente também criticou massacre em Gaza. No PT Nacional.
Moraes decreta prisão de Carla Zambelli; nome da parlamentar será incluído na lista da Interpol
A deputada deixou o país rumo à Europa, onde tem cidadania italiana. No Brasil de Fato.
Extrema direita vê imigração como ameaça, avalia professora sobre expulsão de brasileiros em Portugal
Governo português anunciou nesta segunda (2) notificação de 34 mil estrangeiros, 5 mil brasileiros, para que deixem o país. No Brasil de Fato.
ACONTECE NA ALESP |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
76ª sessão ordinária
Terça-feira, 3/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
76ª sessão ordinária
Terça-feira, 3/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
COMISSÕES |
Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 4/6, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial já realizada, elegeu o deputado Paulo Fiorilo (PT) para as funções de presidente da Comissão de Relações Internacionais e o Gil Diz (PL), vice-presidente.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Paulo Fiorilo e Thainara Faria.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários / CANCELADA
Quarta-feira, 4/6, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 92 itens para deliberação e quatro para ciência
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Reis e Eduardo Suplicy.
Comissão de Turismo
Quarta-feira, 4/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação / CANCELADA
Quarta-feira, 4/6, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 105 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Reis e Rômulo Fernandes.
COMUNICADOS |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL 482/2025 – Presidente da Alesp – Convida deputadas, deputados e demais interessados para a audiência pública que se realizará na quarta-feira, 4/6, às 10 horas, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o PL 482/2025, de autoria do governador, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.
Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/5/2025, republicado nas edições de 30/5/2025, 2/6/2025, 3/6/2025 e 4/6/2025.
ATOS |
ATO 78/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.204/2025 nomeia a deputada Letícia Aguiar (PP) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Brasília (DF), para apresentar demandas da população paulista às casas legislativas federais, de 5/6/2025 a 7/6/2025, com despesas custeadas pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 79/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.2.05/2025 nomeia o deputado Carlos Giannazi (Psol) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e proferir palestras na VIII Semana da Educação e do VII Seminário de Estágio do curso de licenciatura em pedagogia da Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (FSP), campus Presidente Epitácio, no período de 3/6/2025 a 5/6/2025, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar.
ATO 80/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.276/2025 nomeia o deputado Donato (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília (DF), no dia 5/6/2025, para realizar reuniões com ministérios do governo federal, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 1/2025 – CEC – Dep. Simão Pedro (PT) – Comunica que reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (CEC) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Simão Pedro (PT) presidente da comissão e Lucas Bove (PL), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CEC serão realizadas às terças-feiras, às 14h30.
OFÍCIO 3/2025 – CCTI – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Comunica que reunião especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação (CCTI) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Mauro Bragato (PSDB) presidente da comissão e Leonardo Siqueira (Novo), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CCTI serão realizadas às quartas-feiras, às 14h30.
PROJETOS |
PL 545/2025 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Estabelece incentivos fiscais e benefícios a serem adotados pelo Governo para projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem.
PL 546/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Estabelece a avaliação de desempenho do Secretário e dos Dirigentes Regionais da Educação, a ser feita pelos profissionais da rede pública estadual de ensino.
PL 547/2025 – Dep. Alex Madureira (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Voleibol para Todos – AVPT, com sede em Piracicaba.
PL 548/2025 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Comunidade Solidariedade SOL, com sede em São José do Rio Preto.
PL 549/2025 – Dep. Gil Diniz (PL) – Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filhos para Adoção.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Oséias de Madureira (PSD) – PL 106/2025, de autoria do deputado Oséias de Madureira (PSD) – Denomina Conjunto Hospitalar do Mandaqui Bispa Keila Campos Costa Ferreira o Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com anuência do autor, deputado Carlos Giannazi (Psol), pede coautoria do PL 542/2025 que declara como Patrimônio Histórico, Social e Cultural a Cia. Mungunzá de Teatro, com sede na Capital. (Deferido.)