Sexta-feira, 23 de maio de 2025
“Salgado não usava apenas seus olhos e sua máquina para retratar as pessoas”, diz o presidente, em nota. Sua obra continuará sendo um clamor pela solidariedade”. O presidente Lula pediu nesta sexta-feira (23/5) um minuto de silêncio em memória de Sebastião Salgado, durante cerimônia no Palácio do Planalto em que Lula recebia o presidente de Angola, João Lourenço. Lula informou ainda que o presente preparado para entregar ao colega do país africano foi justamente um quadro com fotografia de Sebastião Salgado. Na Agência Gov.
Morre o fotógrafo Sebastião Salgado, amigo do MST e do Brasil de Fato
Com sua câmara consagrada, profissional demarcou posição ao lado da luta por dignidade das trabalhadoras e trabalhadores. No Brasil de Fato.
Comissões permanentes elegem presidente e vice
Na quarta-feira, 21/5, nove das 21 comissões permanentes que têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), realizaram reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
O deputado Luiz Claudio Marcolino foi eleito vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que tem ainda, como representante efetivo da Federação PT/PCdoB/PV, o deputado Enio Tatto.
As comissões permanentes — responsáveis também por convite ou convocação de autoridades para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas — só tiveram sua composição oficialmente divulgada em 15/5. O Ato 59/2025, do presidente da Alesp, nomeou os membros das comissões permanentes para o segundo biênio da 20ª legislatura, que teve início em 15 de março de 2025.
Ofícios que divulgam o resultado das eleições desta quarta foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 22/5/2025 — que o informativo publicou na quinta e republica nesta sexta — e de 23/5/2025, que podem ser consultados abaixo.
As comissões de Atividades Econômicas, de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, de Educação e Cultura e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência já agendaram reunião especial, para eleição de presidente e vice-presidente.
Metrô SP: metroviários não farão greve dia 27/5
Categoria decide aceitar proposta, encerrar campanha salarial e intensificar a luta contra a privatização. No Sindicato dos Metroviários e das Metroviárias SP.
Tarcísio dá banana a Bolsonaro e diz em ato do Centrão que “esse grupo tem projeto para o Brasil”
Após encontrar ex-presidente, governador fez discurso de presidenciável em ato que reuniu a “direita sem Bolsonaro”. Ex-ministro, Ciro Nogueira disse que Brasil vai chamar “Tarcísio de presidente muito em breve”. Na Fórum.
Nova lista de marcas de café torrado impróprio para consumo é divulgada pelo Mapa
Lotes de três marcas foram desclassificados por não atenderem aos padrões de qualidade ou por presença de contaminantes. Na TVT News.
Veja ponto a ponto as mudanças de Haddad para o IOF
Segundo o ministro da Fazenda, foi necessário realizar um ajuste de rota após reação negativa ao anúncio. Na CartaCapital.
Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do major da Policia Militar do Rio de Janeiro Ronald Alves de Paula e do ex-policial militar Robson Calixto.Ambos são réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Ministro entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada. Na TVT News.
Polícia Federal deve investigar racismo contra ministra do TSE em evento público
Ministra Vera Lúcia Santana foi barrada e constrangida ao tentar acessar seminário; AGU e Ministério da Igualdade Racial repudiam o episódio. N’ Alma Preta.
Moraes ameaça prender ex-deputado durante audiência da ação do golpe
Aldo Rebelo foi ouvido como testemunha do almirante Almir Garnier. Na Agência Brasil.
Lindbergh move ação criminal contra Eduardo Bolsonaro por atentar contra soberania
Representação junto à PGR lista crimes de atentado à soberania nacional, abolição do Estado Democrático de Direito e coação no curso de processo. No PT Nacional.
Governo Lula renova patrocínio ao Comitê Paralímpico Brasileiro até 2028
Investimento de R$ 160 milhões assegura preparação para Los Angeles e consolida Brasil como potência paralímpica. No PT Nacional.
Gaza: Laura Sito propõe manifesto global contra o uso da fome como arma de guerra
Aprovada por parlamentares de diversos países, declaração proposta pela deputada brasileira denuncia a crise humanitária em Gaza e clama por ação internacional urgente. No PT Nacional.
Ataques a Janja mostram incômodo com mulheres que rompem papéis de gênero, dizem especialistas
Para entrevistadas, críticas visam enfraquecer governo e revelam resistência à presença feminina em espaços de poder. No Brasil de Fato.
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
70ª sessão ordinária
Segunda-feira, 26/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
1º Seminário – Setorial Estadual de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana do PT – São Paulo
Sábado, 24/5, às 10h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Homenagem ao Dia das Cuidadoras e dos Cuidadores do Estado de São Paulo
Segunda-feira, 26/5, às 17h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.
Ato de posse de delegadas e delegados sindicais de base do Sindsaúde-SP Triênio 2025-2027
Quarta-feira, 28/5, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.
Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e do Hospital do Servidor Público Estadual
Quinta-feira, 29/5, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Plenária Mais Pedágios, Não!
Sexta-feira, 30/5, às 18h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
COMISSÕES |
Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 27/5, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Thainara Faria.
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Terça-feira, 27/5, às 13h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 27/5, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão, Professora Bebel e Simão Pedro.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 27/5, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 28/5, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.
EM PAUTA |
PL 476/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até terça-feira, 27/5.
PLC 16/2025 – Governador – Institui a carreira de Especialista Social e dá providências correlatas. (Mensagem A-30/2025.)
Em regime de urgência, recebe emendas até terça-feira, 27/5.
PL 482/2025 – Governador – Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.(Mensagem A-31/2025.)
Em regime de urgência, recebe emendas até terça-feira, 27/5.
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas durante 15 sessões, contadas a partir 12/5/2025.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 378/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Solicita o encerramento da Frente Parlamentar em Apoio às Mulheres Virtuosas constituída pelo Ato 253/2023, mas não instalada. (Deferido.)
OFÍCIO 1/2025 – CCJR – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Comunica que reunião especial da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Thiago Auricchio (PL), presidente da comissão, e Altair Moraes (Republicanos), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CCJR serão realizadas às quartas-feiras às 15h.
OFÍCIO 1/2025 – CDDC – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – Comunica que reunião especial da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), presidente da comissão, e Leticia Aguiar (PP), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CCJR serão realizadas às terças-feira, às 15h.
OFÍCIO 1/2025 – CAD – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Comunica que reunião especial da Comissão de Assuntos Desportivos (CAD) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Danilo Campetti (Republicanos), presidente da comissão, e Felipe Franco (União), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CAD serão realizadas às terças-feiras, às 14h30.
OFÍCIO 1/2025 – CAPRT – Dep. Solange Freitas (União ) – Comunica que reunião especial da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Solange Freitas (União), presidente da comissão, e Itamar Borges (MDB), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CAPRT serão realizadas às quartas-feiras, às 15h.
OFÍCIO 1/2025 – CFOP – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) – Comunica que reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da comissão, e Luiz Claudio Marcolino (PT), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CFOP serão realizadas às terças-feiras, às 14h.
OFÍCIO 1/2025 – CMADS – Dep. Ricardo França (Pode) – Comunica que reunião especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Ricardo França (Pode), presidente da comissão, e Rafael Saraiva (União), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CMADS serão realizadas às terças-feiras, às 15h.
OFÍCIO 1/2025 – CSPAP – Dep. Major Mecca (PL) – Comunica que reunião especial da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Major Mecca (PL), presidente da comissão, e Delegado Olim (PP), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CDPAP serão realizadas às quartas-feiras, 14h.
OFÍCIO 2/2025 – CS – Dep. Bruna Furlan (PSDB) – Comunica que reunião especial da Comissão Saúde (CS) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Bruna Furlan (PSDB), presidente da comissão, e Oséias de Madureira (PSD), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CS serão realizadas às quartas-feiras, 11h.
OFÍCIO 3/2025 – CTC – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Comunica que reunião especial da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Ricardo Madalena (PL), presidente da comissão, e Milton Leite Filho (União), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CTC serão realizadas às quartas-feiras, 14h.
PROJETOS |
PL 492/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Institui o Código Estadual de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Suicídio e à Automutilação, no Estado.
PL 493/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Institui o Protocolo Estadual de Atendimento Oncológico Direto.
PL 494/2025 – Dep. Marina Helou (Rede) – Denomina “Professor Doutor José Aristodemo Pinotti” o Hospital da Mulher (HM).
PL 495/2025 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Denomina “Córrego do Coqueiral Sebastião Leandro Miron Teroel” a ponte sobre o córrego do coqueiral, localizada entre os km 20 e 21 da Rodovia Miguel Jabur Elias – SP 479, em Américo de Campos.
PL 496/2025 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Institui o Programa Farma Pet Solidária.
PL 497/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Embu-Guaçu.
PL 498/2025 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Estabelece período de luto para os tutores de animais em caso de falecimento de cão ou gato de estimação sob sua tutela.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 228/2025 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Museu de Pesca de Santos.
DECRETOS |
DECRETO 69.543/2025 Institui a Medalha “Ao Mérito Penitenciário” e dá providências correlatas.
DECRETO 69.544/2025 Institui a Medalha “Cinquentenário do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis”, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.545/2025 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração “Asas de Um Sonho – Mérito Comandante Rolim Adolfo Amaro”, instituída pelo Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.546/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Guaratinguetá, o imóvel que especifica.
DECRETO 69.547/2025 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec de São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, localizada no Município de São Roque.
DECRETO 69.548/2025 Reduz para 6 (seis) meses o interstício na graduação de Aspirante a Oficial PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
DECRETO 69.549/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.550/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.551/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.552/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.553/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.554/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.555/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.