Trabalhadora também é mãe: movimento de mulheres articula ‘protocolaço’ inédito de projetos em 20 estados
Trabalhadora também é mãe: movimento de mulheres articula ‘protocolaço’ inédito de projetos em 20 estados

      Sexta-feira, 9 de maio de 2025

Uma mobilização inédita organizada pelo Movimento Mulheres em Lutas (MML) está articulando mais de 140 parlamentares em 20 estados e 85 casas legislativas entre câmaras municipais, câmara federal e assembleias para protocolar simultaneamente projetos de lei que garantam o abono de faltas justificadas a trabalhadoras e trabalhadores que precisam acompanhar filhos e dependentes em consultas médicas, internações, exames e reuniões escolares. No Brasil de Fato.
Em São Paulo, as deputadas Paula da Bancada Feminista (Psol), Ana Perugini, Thainara Faria, Beth Sahão, Márcia Lia Professora Bebel, do PT, Leci Brandão (PCdoB), Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), Ediane Maria (Psol), (PT), Marina Helou (Rede), e Andréa Werner (PSB ) protocolaram o PL 435/2025, que institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado, para empresas que garantam a suas empregadas e seus empregados o direito de se ausentar do serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar filha, filho, tutelado e tutelada, ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar, tratamento que exija observação permanente e reuniões escolares. O PL está em sintonia com a Política Nacional de Cuidados, estabelecida pela Lei federal 15.069/2024.

‘Já perdemos nossos filhos, continuamos enfrentando o Estado’: Mães de Maio articulam política pública com universidades

No mês em que o massacre de maio de 2006 completa 19 anos, o Movimento Independente das Mães de Maio avança em uma articulação com universidades para construir políticas públicas voltadas às mulheres que perderam seus filhos para a violência de Estado. O projeto EnfrentAção, lançado nesta nesta quarta-feira (7), busca sistematizar o adoecimento dessas mães, com base em evidências científicas, para fundamentar uma proposta de atendimento psicossocial diferenciado para elas. No Brasil de Fato.

Efeito Lula: desigualdade despenca e renda média atinge maior valor da história

IBGE aponta que a renda média mensal das famílias cresceu 4,7% e atingiu recorde de R$ 2.020, fruto das ações do governo para valorizar o mínimo e fortalecer a inclusão social. “Estamos no caminho certo”, celebra Lula. No PT Nacional.

Governo Lula devolverá R$ 292 milhões a aposentados que tiveram descontos em abril

Determinação do presidente é de que nenhum segurado do INSS fique no prejuízo por conta do esquema de fraudes que teve início na gestão Bolsonaro. No PT Nacional.

Ponto a ponto: saiba como governo Bolsonaro gestou fraudes do INSS

Lista mostra como ações do ex-presidente e de seus aliados criaram o ambiente favorável para o cometimento dos crimes descobertos pelo governo Lula. No PT Nacional.

Lula em Moscou: cooperação e multilateralismo são caminho para o desenvolvimento

Durante encontro de trabalho com presidente russo, nesta sexta (9), no Kremlin, petista condenou guerra tarifária imposta pelos Estados Unidos. No PT Nacional.

Papa Leão XIV deve seguir pontificado de paz e acolhimento, diz CNBB

Conferência espera que o novo pontífice mantenha a abertura da igreja. Na TVT News.

PT lança site do PED 2025 com todas as chapas e candidaturas

Nova plataforma facilita o acesso de filiados e militantes às informações sobre o Processo de Eleições Diretas do partido. No PT Nacional.

Vídeos e cartilhas para atualizar o discurso político. Confira e compartilhe

Fundação Perseu Abramo mobilizou equipes e especialistas de todas as áreas e chega em sua reta final com acervo formado por cartilhas, vídeos, entre outros. Na Perseu Abramo.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

61ª sessão ordinária 
Segunda-feira, 12/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Audiência pública em defesa do patrimônio da pesquisa e da ciência: venda das áreas de pesquisa do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 14/4, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

EM PAUTA

PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Receberá emendas durante 15 sessões, a partir de 12/5/2025.

PROJETOS

PL 435/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol), Ana Perugini (PT)Thainara Faria (PT), Marina Helou (Rede), Beth Sahão (PT), Leci Brandão (PCdoB), Márcia Lia (PT), Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), Ediane Maria (Psol), Professora Bebel (PT), Andréa Werner (PSB ) – Institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado.

PL 436/2025 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Veda a interrupção das atividades acadêmicas e administrativas nas universidades públicas estaduais em decorrência de paralisações estudantis.

PL 437/2025 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Pedro Scamatti” a passagem superior localizada no km 129,100 da Rodovia Péricles Belini – SP 461, em Votuporanga.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 201/2025 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações acerca dos sensores de presença nos vãos das plataformas do Metrô de São Paulo.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 202/2025 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o trágico acidente ocorrido na Estação Campo Limpo, da Linha 5-Lilás do Metrô, no dia 4 de maio de 2025, que resultou na morte do trabalhador Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO 1.090/2025 – Dep. Thainara Faria (PT) – Requer a convocação da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, para prestar esclarecimentos quanto às medidas contratuais e legais adotadas pela secretaria e pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), após a morte do trabalhador Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, no metrô de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 69.525/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 69.526/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 69.527/2025 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Jaborandi, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 69.528/2025 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

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