Quinta-feira, 24 de abril de 2025
A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik denunciou, em entrevista ao Conexão BdF, do Brasil de Fato, a “política de guerra contra moradores de baixa renda” adotada pelo governo de São Paulo para a remoção das quase mil famílias que vivem na favela do Moinho, no Centro da capital. A especialista expôs os diversos mecanismos de desumanização e pressão adotados pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para forçar a saída da comunidade, sem oferecer alternativas reais e adequadas de moradia. No Brasil de Fato.
STF volta a julgar quebra de sigilo de buscas no Google em ação do assassinato de Marielle
Presidente da Telebrás toma posse como ministro das Comunicações
O presidente da Telebrás, Frederico de Siqueira Filho, será o novo ministro das Comunicações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao engenheiro, nesta quinta-feira (24), em reunião no Palácio do Planalto.
O partido União Brasil apresentou a indicação de Siqueira Filho a Lula em reunião na quarta-feira (23), após o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) ter recusado o convite para ser o novo ministro. Na Agência Brasil.
Zeca Dirceu é eleito vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara
Por unanimidade, deputado federal foi confirmado para prosseguir na Comissão onde atua desde seu primeiro mandato parlamentar em 2011. No PT Nacional.
Romênio Pereira, Jilmar Tatto e José Airton Cirilo participam de Fórum Antifascista
Em Moscou, dirigentes compareceram ao II Fórum Internacional Antifascista, em homenagem à vitória na II Guerra Mundial. No PT Nacional.
Fraude no INSS: saiba como descobrir e bloquear os descontos
Veja passo a passo para identificar se você é vítima do golpe e bloquear os descontos não autorizados pelo aplicativo. Na TVT News.
Lula: “O governo tem pressa em oferecer segurança adequada à exigência da sociedade”
Nesta quarta (23), sob aplausos, presidente assinou e entregou PEC da Segurança Pública aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. No PT Nacional.
Lula diz que atitude do governo dos EUA com Erika Hilton é abominável
Ele sancionou projetos de lei que combatem a violência contra mulheres. Na Agência Brasil.
Entenda a proposta estudada pelo governo para zerar conta de luz de 16 milhões de famílias
Alexandre Silveira, do MME, propôs mudança na regra da tarifa social e outras alterações da legislação do setor elétrico. No Brasil de Fato.
Marcha Nacional em defesa dos direitos e da democracia será em 29 de abril
As principais centrais sindicais convocam os trabalhadores para a Marcha Nacional em defesa dos direitos e da democracia, no dia 29 de abril, em Brasília. Na TVT News.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
53ª sessão ordinária
Sexta-feira, 25/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Seminário: A luta pela redução da jornada de trabalho
Sexta-feira, 25/4, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Donato.
ATOS |
ATO 42/2025 – Presidente da Alesp –Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 12016/2025, Frente Parlamentar 11/2025, entregue à Mesa Diretora da Alesp em 22/4/2025, pelo deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital Contra Crianças e Adolescentes.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 244/2025 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Pede sua exclusão da função de coordenador da Frente Parlamentar da Defesa Civil.
PROJETOS |
PL 376/2025 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a Instância de Governança Regional Pontal Paulista de Turismo, com sede em Pirapozinho.
PL 377/2025 – Dep. Reis (PT) – Proíbe a instalação de pórticos, praças ou quaisquer outros sistemas eletrônicos destinados a cobrança de pedágio dentro do perímetro urbano dos Municípios.
PL 378/2025 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental no Esporte.
MOÇÕES |
MOÇÃO 128/2025 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Aplaude a trajetória de dom Angélico Sândalo Bernardino, homem de fé inabalável, defensor dos direitos humanos e da justiça social, que deixou um legado indelével na história da Igreja e da sociedade brasileira.
MOÇÃO 131/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Aplaude o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Piracicaba (Sindomésticas de Piracicaba) pela celebração do Dia Nacional das Empregadas Domésticas, em 27 de abril.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 170/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre os coletes balísticos utilizados pelos agentes da Polícia Militar do Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 171/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre o levantamento de agressões consumadas e tentadas contra policiais e agressões autoinfligidas por policiais.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 172/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a organização de cerimônias oficiais das corporações vinculadas a esta Secretaria.
REQUERIMENTO 873/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões acerca do tema da cannabis medicinal com ministros e demais membros do governo federal, no dia 29/4/2025, em Brasília (DF), custeadas com recursos da verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carlos Cezar (PL) – Solicita licença no período de 22/4/2025 a 24/4/2025.
DECRETOS |
DECRETO 69.497/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.498/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.