Segunda-feira, 7 de abril de 2025
Há 7 anos, o Brasil assistiu a uma das maiores injustiças. Lula foi preso numa perseguição política pra tentar tirar ele da vida pública. Foram 580 dias de resistência e esperança no Campanha Lula Livre.
Com bombas, PM de SP reprime ocupação do MST em Usina responsável por morte de 235 mil peixes
Viaturas da PM e da Guarda Civil Municipal estavam na área, sobre a qual voava um helicóptero, de onde foram expulsas com violência, na manhã desta segunda-feira (7), cerca de 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A área da Usina São José S/A Álcool e Açúcar em Rio das Pedras (SP), onde as famílias buscavam fixar acampamento, pertence ao Grupo Farias. A empresa foi multada em R$18 milhões pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), por provocar a morte, em julho de 2024, de cerca de 235 mil peixes no rio Piracicaba. No Brasil de Fato.
Dia do Jornalista: como conteúdos profissionais podem vencer fakes
Pesquisadores avaliam estratégias para combater desinformação. De um lado do front, postagens com conteúdos que se assemelham a notícias ou mesmo aqueles com aparência de amadorismo, mas que se apresentam como se estivessem interessados em denunciar irregularidades. Do outro lado, notícias e reportagens produzidas por jornalistas profissionais baseadas em apuração e checagem de fatos. Eis o duelo. 
Saiba mais em TVT News.
Acampamento Terra Livre vai receber até 8 mil indígenas em Brasília
“APIB Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida” é o lema deste ano. Na TVT News.
Lula: “Nenhuma visita é mais importante do que essa aos povos do Xingu”
Nesta sexta (4), presidente foi recebido pelo cacique Raoni na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Mato Grosso, para ouvir principais demandas das lideranças indígenas. No PT Nacional.
SP, RJ e ES põem segurança acima de políticas sociais e gastam mais com policiamento
Estudo avalia que o orçamento privilegia o encarceramento em massa e o genocídio da população negra. No ICL Notícias.
OMS: 300 mil mulheres morrem anualmente em razão de gravidez ou parto
OMS destaca as mortes maternas caíram 40% em todo o planeta em relação ao ano 2000. Na TVT News.
Deputada aciona MP contra Clube Militar após evento de comemoração do golpe de 64
Natália Bonavides (PT-RN) acionou o MPF e o MPM por apologia ao golpe de Estado; ‘Deboche escancarado’, diz a deputada. No ICL Notícias.
A nova ameaça de Trump à China em meio ao caos no mercado global
O republicano exigiu que Pequim retire taxas impostas a produtos norte-americanos. Na CartaCapital.
Nota de pesar pelo falecimento de Luana Rocha da Silva Moura
O diretório municipal do PT São Paulo e a Secretaria Municipal de Combate ao Racismo do PT-SP manifestam pesar pelo falecimento da companheira Luana Rocha da Silva Moura, aos 35 anos, após a luta contra o câncer. Luana é filha do deputado federal Vicentinho, formada em assistente social pela UFABC, lutou pelas causas sociais, em especial pela inclusão e direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, causa que conheceu bem, pois tem um filho, Bento de 5 anos com autismo. No PT São Paulo.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
42ª sessão ordinária
Segunda-feira, 7/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Assembleia da Frente Paulista da Polícia Penal: discussão da campanha salarial
Terça-feira, 8/4, às 10h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao professor doutor Wagner Ginotti Pires
Sexta-feira, 11/4, às 9h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 222/2025 – Dep. Thainara Faria (PT) – Indica, para as funções de vice-líder da da Minoria, o deputado Eduardo Suplicy (PT), a deputada Márcia Lia (PT), a deputada Leci Brandão (PCdoB), o deputado Dr. Jorge do Carmo (PT) e a deputada Ediane Maria (Psol).
OFÍCIO 7/2025- GG TF – Governador – Submete à apreciação da Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo minuta de decreto de alteração do artigo 29 das Disposições Transitórias do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), para incluir os setores econômicos enquadrados nos códigos relativos a fabricação de automóveis, camionetas e utilitários e fabricação de cimento, na “suspensão do lançamento do imposto incidente na importação de bens, sem similar nacional, destinados ao ativo imobilizado”; e no “creditamento integral do imposto incidente na aquisição interna de bens destinados ao ativo imobilizado, desde que atendidas condições fiscais e setoriais nele especificadas”.
PECs |
PEC 2/2025 – Dep. Carla Morando (PSDB), outras e outros – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 147 da Constituição do Estado. (Trata de segurança pública.)
PROJETOS |
PL 289/2025 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Institui normas sobre as representação privada junto a agentes públicos do Poder Executivo Estadual, regulamentando o registro de compromissos públicos, a participação em audiências privadas, a concessão de hospitalidades e a criação do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Estadual – e-Agendas/SP.
PL 290/2025 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Canto pela Paz, na Capital.
PL 291/2025 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Veda o transporte de garupa em motocicletas e congêneres durante o período da prestação de serviços de entregas nas vias públicas do Estado.
PL 292/2025 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Dracena.
PL 293/2025 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Institui a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos nas rodovias estaduais, incluindo as administradas sob regime de concessão.
PL 294/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Estabelece critérios para instalação de praças de pedágio em rodovias sob regime de concessão, no Estado.
PL 295/2025 – Dep. Fábio Faria de Sá (Pode) – Institui o “Dia Estadual do Vôlei Adaptado à Melhor Idade”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 141/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras na Rodovia Geraldo de Barros – SP 304.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 142/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as obras na Rodovia Geraldo de Barros – SP 304.
REQUERIMENTO 727/2025 – Dep. Paulo Fiorilo (PT), outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem à Brasília, nos dias 8/4/2025 e 9/4/2025, de 2025, para realizar reuniões com ministérios no governo federal, custeada por verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO 728/2025 – Dep. Léo Oliveira (MDB), outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto (SP), no período de 28/4/2025 a 2/5/2025.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 139/2025, de autoria do deputado Dr. Elton (União), que assegura a disponibilização e o fornecimento de Medidor Contínuo de Glicose a crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1, no Estado.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Com a anuência dos autores, deputado Rogério Santos (MDB) outras e outros, pede coautoria na Moção 28/2025 que apela para o governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). (Deferido.)
ATOS ADMINISTRATIVOS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS GABINETES – Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, publica na edição de 7/4/2025, a prestação de contas dos auxílio encargos gerais de gabinete e auxílio-hospedagem dos deputados estaduais do Estado de São Paulo.
Nota 1 – De acordo com o artigo 11 da Resolução 783/1997, o valor mensal máximo da verba de Gabinete é de 1250 UFESP’s, que corresponde a R$ 46.275,00 (quarenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais) em 2025.
Nota 2 – De acordo com o artigo 6º, §4º do Ato de Mesa 33/2024, o limite do valor das despesas fixado no artigo 11 da Resolução 783/1997, é mensal, permitida a sua acumulação, desde que o saldo remanescente seja utilizado dentro do mesmo exercício.
Nota 3 – Outros textos legais relativos à matéria: Resolução 822/2001, Resolução 824/2002 e suas respectivas atualizações.