Quinta-feira, 27 de março de 2025
A Frente Parlamentar do Ciclo Alimentar Sustentável, coordenada pelo deputado Simão Pedro (PT), convida a todas e todos para o seminário construindo políticas para uma futuro saudável, que acontece nesta quinta-feira, 27/3, às 17h, no plenário D. Pedro I, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera.
O seminário será transmitido ao vivo e pode ser assistido no canal da Alesp.
Lula encerra visita ao Japão com 10 acordos históricos e reforço na parceria comercial
Em coletiva, presidente destaca avanços na relação entre os países e defende maior integração econômica entre Japão e Mercosul. Comitiva segue agora para o Vietnã. No PT Nacional.
Governo Lula: 94 municípios terão ambulâncias pela primeira vez
Total de ambulâncias entregues desde 2023 ultrapassa 2,2 mil unidades e chega a quase 90% da população do país, um avanço histórico. Na TVT News.
‘Festa do agro’: entenda como guerra comercial de Trump com a China pode aumentar preço dos alimentos no Brasil
China criou barreiras para EUA, o que tende a aumentar exportação do Brasil para o Oriente e elevar preços locais. No Brasil de Fato.
Frequentadores de terreiro de umbanda são atacados com spray de pimenta no interior de SP
Para uma das vítimas do ataque em Bauru, o crime se trata de uma tentativa de intimidação; um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil. N’ Alma Preta.
‘Cria da periferia’, Nunes abandona bairros negros em meio a enchentes
A participação ativa dos movimentos periféricos na formulação de políticas ambientais, habitacionais e de infraestrutura é fundamental para garantir respostas eficazes e representativas. Na CartaCapital.
Usuários e ativistas enchem auditório em estreia de documentário do Brasil de Fato sobre a Cracolândia em SP
O teatro do Sesc Bom Retiro foi preenchido, na noite desta quarta-feira (26), por usuários, ativistas, artistas e frequentadores da região conhecida como Cracolândia, no centro de São Paulo, para a pré-estreia da série documental Território em Fluxo. A produção do Brasil de Fato é composta por cinco episódios que, se contrapondo a abordagens estigmatizantes, retrata a complexidade e as disputas em torno deste território a partir das pessoas que ali atuam. Os vídeos ficarão disponíveis no Youtube do Brasil de Fato a partir de 24 de abril. No Brasil de Fato.
MST inaugura Cine Elza no centro de SP com exibição de ‘Cabra Marcado Para Morrer’ na próxima quinta-feira (3)
Estreia do cineclube terá debate com João Pedro Stedile, da coordenação nacional do movimento. No Brasil de Fato.
Estreia o filme ‘A batalha da Rua Maria Antônia’, sobre episódio da ditadura
O filme apresenta um episódio singular. Estudantes da USP em combate contra estudantes do Mackenzie, que apoiavam a ditadura. Na TVT News.
Aprenda a organizar o trabalho de base com os vídeos da Fundação Perseu Abramo
Em seis episódios, disponíveis no YouTube, a série Como organizar o Trabalho de Base aborda de maneira didática tópicos como o trabalho de base nas ruas e nas redes sociais, além dos métodos para definir uma causa de luta. No site da Perseu Abramo.
MMulheres apresenta Relatório Anual Socioeconômico da Mulher
O Ministério das Mulheres divulgou nesta semana o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025). O documento é produzido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, e é uma publicação que retrata a situação das brasileiras a partir de 328 indicadores. Pode ser classificada como uma radiografia que apresenta o perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras, e torna-se uma referência fundamental para subsidiar a elaboração e a implementação de políticas públicas, pesquisas e estudos de diferentes naturezas. Dados mostram que as mulheres são maioria entre as pessoas responsáveis por domicílios, mas também revela grave cenário de violência doméstica. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
34ª sessão ordinária
Quarta-feira, 26/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
34ª sessão ordinária
Quarta-feira, 26/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Dia Mundial da Obesidade – Obesidade, alimentação e sustentabilidade: construindo políticas para um futuro saudável.
Quinta-Feira, 27/3, às 14h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Reunião da economia solidária
Quinta-Feira, 27/3, às 14h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
OFÍCIOS E EXPEDIENTES |
EXPEDIENTE 168/2025 – Procuradoria da Alesp – Manifesta-se pelo encaminhamento à Secretaria-Geral Parlamentar, para as anotações e providências de praxe, de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou a inconstitucionalidade formal e material da Lei Complementar 1.297/2017 que altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.
OFÍCIO LEGISLATIVO 6/2025-CC-ATG-CT – Governador – Submete à apreciação desta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a concessão de isenção de ICMS no fornecimento de refeição promovido por agremiação estudantil, associação de pais e mestres, instituição de educação ou de assistência social, sindicato ou associação de classes, diretamente a seus empregados, alunos, professores, beneficiários ou associados.
PROJETOS |
PL 245/2025 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Estabelece medidas para a substituição de lâmpadas nas salas de aula do Estado.
PL 246/2025 – Dep. Donato (PT) – Assegura o desconto de 50% nos preços das passagens do transporte público estadual a estudantes, professores e pessoal do quadro de apoio das escolas oficiais e oficializadas.
PL 247/2025 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a instalar uma unidade de ensino da Faculdade de Tecnologia do Estado – FATEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Teodoro Sampaio.
PL 248/2025 – Dep. Dr. Elton (União) – Institui o Alerta TEA-SP, sistema de envio de mensagens emergenciais a aparelhos celulares situados em áreas próximas ao local do desaparecimento de pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PL 249/2025 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Yoshiharu Kameoka” o dispositivo localizado no km 464,500 da Rodovia Marechal Rondon – SP 300, em Promissão.
PL 250/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Estabelece medidas para a avaliação periódica das estradas e rodovias estaduais não concedidas à iniciativa privada e critérios para sua inclusão em planos de concessão.
PL 251/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Estabelece medidas para informar à população que eventos subsidiados pelo Poder Público com entrada gratuita ou reduzida são financiados com verba oriunda de tributos.
PL 252/2025 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Denomina “Carlos Meinberg” o pontilhão localizado no km 414 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326, em Barretos.
PL 253/2025 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores e de veículos de tração animal nas praias.
PL 254/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui a Política Estadual de Incentivo à contratação de pessoas trans em empresas que atuam no Estado.
PL 255/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a distribuir binders para pessoas transmasculinas nos hospitais estaduais.
PL 256/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o “Dia Estadual da Visibilidade Transmasculina”.
PDL 7/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) –Susta os efeitos do Decreto n° 68.695, de 11 de julho de 2024, que autoriza a abertura de licitação para a concessão dos serviços públicos de ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração dos sistemas rodoviários denominados “Lote Rota Sorocabana” e “Lote Nova Raposo”, e aprova o respectivo regulamento.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 547/2025 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com ministros e demais membros do governo federal, nos dias 16/4/2025 e 17/2/2025, em Brasília (DF), para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Márcia Lia (PT) – Com anuência da autora, deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), solicita coautoria no PL 88/2025 que estabelece a gratuidade do serviço de transporte coletivo sobre trilhos e intermunicipal metropolitano às trabalhadoras e aos trabalhadores do Transporte Público Rodoviário e Urbano do Estado.
DECRETOS |
DECRETO 69.436/2025 Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes e dá outras providências.
DECRETO 69.437/2025 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeita do Município de Iepê, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 69.438/2025 Autoriza a Secretaria da Segurança Pública a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transferências voluntárias decorrentes de indicações parlamentares, destinados, exclusivamente, à aquisição de itens especificados na Lei nº 16.111, de 14 de janeiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 62.960, de 24 de novembro de 2017, e de equipamentos e serviços para execução do Programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto nº 68.828, de 4 de setembro de 2024.
DECRETO 69.439/2025 Autoriza a outorga de uso, ao Município de São Paulo, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.440/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Itapetininga, o imóvel que especifica.
DECRETO 69.441/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Bernardo do Campo, parte do imóvel que especifica.
DECRETO 69.442/2025 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Três Colinas.
DECRETO 69.443/2025 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Circuito da Fé e Vale Histórico.
DECRETO 69.444/2025 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 69.445/2025 Dispõe sobre a outorga da “Medalha Ruth Cardoso”.
DECRETO 69.446/2025 Institui a Medalha “Cinquentenário do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar Metropolitano” e dá providências correlatas.
DECRETO 69.447/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.448/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na São Paulo Previdência-SPPREV, visando ao atendimento de Despesas Correntes.