- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 25 de março de 2025
O deputado Donato é o novo líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa de São Paulo. O parlamentar foi escolhido por suas companheiras e seus companheiros de bancada, por unanimidade, nesta terça-feira, 25/3, para substituir Paulo Fiorilo e exercer a função de liderança nos próximos doze meses. No PT Alesp.
Vala de Perus: Negligência na identificação das ossadas faz Estado se desculpar
Após 35 anos, só cinco pessoas foram identificadas entre 1.049 ossadas. Trabalhos foram paralisados durante governo Bolsonaro. Na TVT News.
Lula é recebido pelo Imperador do Japão
É muito raro o Imperador do Japão receber chefes de Estado; o único deste ano é Lula. A quinta visita de Lula ao país asiático é sua primeira visita de Estado e marca os 130 anos de relações diplomáticas Brasil–Japão. Na TVT News.
Gonet expõe crimes de Bolsonaro em julgamento histórico no STF: “Fatos atordoantes”
PGR detalha conspiração golpista após Alexandre de Moraes ler relatório repleto de provas contra Bolsonaro e aliados. Julgamento que pode tornar os acusados réus começou nesta terça-feira (25). No PT Nacional.
Maioria do STF vota para mandar Zambelli para a cadeia por porte ilegal de arma
Deputada bolsonarista perseguiu eleitor do presidente Lula em São Paulo, em 2022, com arma de fogo em punho. No PT Nacional.
Cineasta palestino vencedor do Oscar é liberado por Israel
Advogada do cineasta afirma que ele ainda foi agredido enquanto era mantido detido em uma delegacia de Israel. Na TVT News.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
33ª sessão ordinária
Terça-feira, 25/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Sessão solene em homenagem aos 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema)
Terça-feira, 25/3, às 18h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Leci Brandão.
Audiência pública: Epilepsia
Quinta-Feira, 27/3, às 13h, no auditório Teotônio Vilela
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Dia Mundial da Obesidade – Obesidade, alimentação e sustentabilidade: construindo políticas para um futuro saudável.
Quinta-Feira, 27/3, às 13h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Reunião da economia solidária
Quinta-Feira, 27/3, às 13h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 25/3, às 11h e às 11h16, no plenário José Bonifácio.
Recebeu o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, com a finalidade de apresentar o Relatório Quadrimestral de Gestão e Informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2024.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 172/2025 – Dep. Paulo Correa Jr (PSD) – Solicita desligamento da Frente Parlamentar contra a Privatização da Sabesp, coordenada pelo deputado Emidio de Souza (PT) e criada pelo Ato 81/2023.
OFÍCIO LEGISLATIVO 173/2025 – Dep. Ortiz Junior (Cidadania) – Comunica sua filiação ao Partido Cidadania, em 21/3/2025.
PROJETOS |
PL 234/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Altera a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, para incluir a dispensa do recolhimento antecipado de custas processuais em ações que versam sobre a cobrança de honorários advocatícios.
PL 235/2025 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Denomina “Carlos Meinberg” o pontilhão, localizado no km 100 da Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Barretos.
PL 236/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Autoriza o Poder Executivo a manter curso preparatório para ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibulares para faculdades e institutos de ensino técnico em nível superior, para alunos carentes.
PL 237/2025 – Dep. Lucas Bove (PL) – Institui o “Dia da Mulher Nordestina”.
PL 238/2025 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Torna obrigatória a realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos, nos serviços públicos de saúde do Estado.
PL 239/2025 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Institui o Programa Comitês Locais Maria da Penha.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – Pede urgência para o PL 89/2025 – Dep. Felipe Franco (União) – Altera a Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Andréa Werner (PSB) – Pede urgência para o PL 1.000/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Pede urgência para:
PL 1.583/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Cria o Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda e autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Bolsa Ração.
PL 355/2023 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu.
PL 127/2024 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Reconhece no Estado o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.
PL 401/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Obriga as empresas prestadoras de serviços a disponibilizarem aos consumidores, no primeiro menu de opções, o acesso para falar com um dos atendentes, nos contatos realizados por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, no Estado.
PL 1.402/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Institui a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
PL 622/2024 – Dep. Ana Carolina Serra (Cidadania) – Proíbe a produção, importação, comercialização, publicidade e consumo de dispositivos eletrônicos para fumar.
PL 586/2024 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Torna obrigatória a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva Móvel com médico intensivista nos torneios e campeonatos esportivos radicais motorizados.
PL 788/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Autoriza a prescrição farmacêutica pelos farmacêuticos legalmente habilitados e devidamente registrados no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP).
PL 473/2024 – Dep. Ana Carolina Serra (Cidadania) – Altera dispositivos da Lei n.º 16.771, de 18 de junho de 2018, que institui o Programa Vizinhança Solidária.
PLC 3/2025 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar a Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente – AU-Presidente Prudente, com sede no município de Presidente Prudente.
DECRETOS |
DECRETO 69.435/2025 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Campinas, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.