O deputado Maurici promoveu audiência pública, nesta segunda-feira, 24/3, sobre a poluição de praias e rios do Guarujá. O objetivo foi discutir e buscar soluções para a questão que afeta a balneabilidade das praias e a qualidade de vida da população.

A audiência reuniu representantes de várias associações de moradores das praias da Baixada Santista. A mesa de trabalho foi formada pelo engenheiro, jornalista e advogado José Manoel Ferreira Gonçalves; Luciana Rocha Frazão, pesquisadora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO/USP); e Nelson Menegon Junior, assistente executivo da Diretoria Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Maurici disse que o objetivo do encontro foi discutir a relação entre a poluição e a privatização a Sabesp. Segundo ele, é importante identificar possíveis falhas no sistema de esgoto, esgoto irregular despejado no mar,  os impactos na saúde pública e no turismo e reforçar a atuação do Ministério Público e das prefeituras.

A Sabesp é responsável pelo saneamento na Baixada Santista. Privatizada em julho do ano passado, pelo governador Tarcísio de Freitas, com promessas de modernização e ampliação da infraestrutura, a empresa não consegue dar solução aos problemas que persistem na Baixada Santista. A Sabesp foi citada em investigação sobre o surto de virose no litoral paulista, ocorrido no início do ano, que afetou milhares de moradores e turistas, sobrecarregando o sistema de saúde da região.

O Ministério Público Federal investiga a qualidade da água e o impacto do saneamento na contaminação das praias, as prefeituras reforçaram a limpeza de córregos e rios que desaguam no mar e a Cetesb tem monitorado a balneabilidade, identificando locais impróprios para o banho. A Sabesp nega falhas, mas admite problemas na rede de esgoto e promete melhorias.

Segundo Maurici, o ponto chave da discussão é exigir um plano emergencial para conter os impactos da contaminação da água, incluindo medidas imediatas de monitoramento e fiscalização da rede de esgoto. Ele cobrou investimento reais e fiscalização rigorosa na Baixada Santista, garantindo que os R$ 60 bilhões anunciados na privatização Sabesp sejam de fato aplicados na universalização do saneamento.

Caso de polícia

O engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves disse que todo o sistema de esgoto da Ilha de Santo Amaro depende do bombeamento para a estação de tratamento Vila Zilda, que emite o material tratado em queda livre para um emissário submarino, que despeja o material a 4,5 quilômetros mar adentro.
Segundo Gonçalves, todo o sistema de bombeamento precisa ser periodicamente verificado e fiscalizado, mas isso não é feito. Muitas vezes, esse esgoto sai e aflora porque o bombeamento não funciona ou não opera em sua totalidade.

Ele classificou como um caso de polícia a condição da praia do Perequê, que se mantém poluída o ano inteiro. “A Cetesb toda as vezes apresenta bandeira vermelha naquela praia. E por que isso acontece? É inadmissível e inaceitável que o tempo passe e a gente continue nessa condição, porque temos o rio do Peixe, que recolhe esgoto praticamente in natura de boa parte da praia de Pernambuco, especialmente dos loteamentos de bacanas. Esse esgoto que vai para o rio do Peixe, de forma implacável, desemboca no mar, contaminando a praia”, disse. Ele também mencionou outras praias icônicas do Guarujá igualmente afetadas pela poluição.
“É imprescindível que sejam adotadas medidas imediatas, num esforço conjunto e integrado que reúna Sabesp, Cetesb, autoridades de saúde, representantes da sociedade civil, para que a gente possa encontrar soluções eficazes e duradouras.”

Dez anos de estagnação

Luciana Rocha Frazão disse que o controle da poluição nas praias do Guarujá está estagnado há pelo há dez anos. Segundo ela, isso se deve a duas causas principais. Primeiro, o aumento da população, das ocupações irregulares e da carga de esgoto lançada nos rios e nas praias, sem que tenham avançado as tecnologias de tratamento de esgoto. A segunda causa é o lançamento de um grupo de poluentes emergentes contaminantes originados de medicamentos consumidos pelas pessoas, que não são totalmente metabolizados pelo organismo e são lançados na rede de esgoto e, consequentemente, atingem o mar. Segundo ela, esses poluentes, quando chegam ao mar,  fazem com que bactérias e vírus aumentem sua resistência a esses medicamentos. Sua hipótese é que o surto de virose  que afetou a Baixada Santista pode estar relacionado a novas tipos de bactérias patogênicas. Essa é uma ameaça silenciosa, que precisa ser pesquisada e melhor conhecida para desenvolver formas de tratamento mais eficazes, disse a pesquisadora.

Permanentemente imprópria

Nelson Menegon Junior explicou que a Cetesb faz o licenciamento preventivo e o licenciamento corretivo, a fiscalização. O licenciamento preventivo do emissário avalia os impactos que as emissões podem causar ao meio ambiente. E, segundo ele, os modelos utilizados garantem que a contaminação microbiológica não retorna à zona balneável das praias. “Isso dá segurança aos banhistas que utilizam as praias do Guarujá.”

Menegon acrescentou que o sistema de monitoramento feito pela Cetesb, desde a década de 70, é realizado em 15 municípios, coletando amostragens semanais em 175 pontos, distribuídos em 151 praias. “É um trabalho sério”, ressaltou. O monitoramento mostra que a praia do Perequê, no Guarujá, tem se mantido constantemente imprópria para banho, assim como algumas outras praias apresentam episódios de condições impróprias. E na condição de praia imprópria, a população deve evitar o banho, advertiu.

Enquanto se espera a concretização da promessa da universalização do tratamento de esgoto, a solução, a curto prazo, na avaliação do representante da Cetesb, é pensar em ações integradas para acelerar medidas que resultem em um ambiente mais sadio e sem risco para a população.