- Por Marisilda Silva
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Sexta-feira, 21 de março de 2025
Hoje, 21 de março, é considerado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial devido ao massacre feito pelas forças do Estado na África do Sul, em Sharpeville, província de Gautung, na África do Sul, que deixou 69 pessoas assassinadas e 186 feridas. No Brasil data também marca o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Na TVT News.
Jornalista e ativista lança guia para comunicação inclusiva e antirracista
Midiã Noelle foi uma das responsáveis pela elaboração do Plano Nacional de Comunicação pela Igualdade Racial do governo federal; no novo livro, a autora oferece um guia com ferramentas para aprimorar as práticas comunicacionais que perpassam formas e modos de existência. N’ Alma Preta.
SUS sem racismo: como transformar teoria em prática no maior sistema público de saúde do mundo?
Repórter SUS debate maneiras de tirar do papel a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. No Brasil de Fato.
Ferroviários de São Paulo decretam greve contra privatização da CPTM a partir de quarta-feira (26)
Trabalhadores afirmam que paralisação seguirá até governo Tarcísio cancelar o leilão das linhas 11, 12 e 13. No Brasil de Fato.
Isenção do IR: 82% de posts nas redes sociais apoiam medida
Levantamento da Nexus mapeou a opinião de internautas sobre o projeto. Na TVT News.
Congresso aprova Orçamento que garante recursos aos programas sociais do governo
Texto garante R$ 160 bilhões para o Bolsa-Família, R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular e R$ 3,6 bilhões para o Vale-Gás. No PT Nacional.
Romênio Pereira registra candidatura à presidência nacional do PT
Atual secretário de Relações Internacionais será candidato pela tendência Movimento PT no Processo de Eleição Direta (PED) 2025, cuja votação ocorrerá em 6 de julho. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
32ª sessão ordinária
Segunda-feira, 24/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Audiência pública sobre a poluição das praias e rios do Guarujá
Segunda-feira, 24/3, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.
Reunião de grupo de trabalho sobre Cultura
Segunda-feira, 24/3, às 15h30, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao general de Exército Guido Amin Naves, ministro do Superior Tribunal Militar
Segunda-feira, 24/3, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Reis.
Memórias de Ruas
Terça-feira, 25/3, às 10h, no auditório Teotônio Vilela
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.
Visita do embaixador da Etiopia
Terça-feira, 25/3, às 10h, no Salão dos Espelhos.
Iniciativa: deputado Maurici.
Sessão solene em homenagem aos 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema)
Terça-feira, 25/3, às 18h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Leci Brandão.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 167/2025 – Dep. Simão Pedro (PT) – Solicita sua inclusão, na condição de membro apoiador, na Frente Parlamentar contra a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, criada pelo Ato 82/2023 e coordenada pela deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol).
OFÍCIO LEGISLATIVO 168/2025 – Dep. Professora Bebel e Thainara Faria (PT) – Solicitam a extinção da Frente Parlamentar para a criação de Institutos Federais e Universidades.
PROJETOS |
PL 226/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Estabelece normas para a comercialização e distribuição de produtos relacionados ao tabaco, fumo, cigarros eletrônicos de toda a espécie e artefatos relacionados, no Estado.
PL 227/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui a Política Estadual de Incentivo à Pesquisa em Métodos Alternativos para Substituição dos Testes em Animais.
PL 228/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado, para instituir a Política de Proteção e Segurança das Aves contra Colisões em Edificações com Painéis de Vidros, no Estado.
PL 229/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui o banco de dados de reconhecimento facial e digital para a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes, no Estado.
PL 230/2025 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Institui o Programa Jovem Paulista na Escola.
PL 231/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Cria um código de identificação por especialidade para profissionais de Odontologia, com a finalidade de aprimorar a regulação e a dispensação de medicamentos no Estado, garantindo maior segurança e eficiência no reconhecimento das prescrições odontológicas.
PL 232/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Estabelece medidas de incentivo à produção e ao uso de energia renovável por meio de incentivos fiscais, subsídios e apoio à pesquisa e desenvolvimento, no Estado.
PL 233/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Institui a Política de Mobilidade Urbana Sustentável, no Estado.
PR 3/2025 – Dep. Beth Sahão (PT) – Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina a reserva de vagas na Mesa Diretora para deputadas estaduais.
PR 4/2025 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Modifica as disposições do Regimento Interno à nova data de posse dos Deputados e altera disposições relacionadas à sessão de eleição da Mesa.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Com anuência do autor, deputado Eduardo Suplicy (PT), solicita coautoria do PL 176/2025 que autoriza o Poder Executivo a criar e implementar os Espaços de Uso Seguro de Substâncias Psicoativas, no Estado.
LEIS SANCIONADAS |
LEI 18.129/2025 – PL 259/2024 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Amigo Solidário – AAS, com sede em Avaré.
LEI 18.142/2025 – PL 274/2024 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Declara de utilidade pública a Instituição Cidade dos Meninos Maria Imaculada, com sede em Santo André.
LEI 18.143/2025 – PL 359/2024 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Ostomizados de Leme, com sede naquele Município.
DECRETOS |
DECRETO 69.423/2025 Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas
DECRETO 69.424/2025 Declara de interesse social, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, os imóveis necessários à implantação de Programa Habitacional e de Desenvolvimento Urbano, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.425/2025 Altera o Decreto nº 64.319, de 4 de julho de 2019, que regulamenta a aplicação da alíquota prevista no item 27 do § 1º do artigo 34 da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989.
DECRETO 69.426/2025 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Monte Alto, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.427/2025 Autoriza a outorga de uso, à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.428/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, imóvel de propriedade do Município de Presidente Venceslau, bem como a doar o mesmo imóvel ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, nas condições e para os fins que especifica.
DECRETO 69.429/2025 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 69.430/2025 Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Políticas para a Mulher.
DECRETO 69.431/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.432/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.433/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.434/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.