Por que os professores não estão incluídos na alimentação escolar? A deputada Professora Bebel promoveu nesta quarta-feira, 19/3, audiência pública para tratar do tema “Combate à fome começa na escola”, que focou essa questão. A parlamentar convidou várias entidades para discutir o tema.

A mesa de trabalho foi formada por Karine Silva dos Santos, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Marcelo Colonato, presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo; e Janaina Torres, empresária, dona do restaurante Dona Onça e reconhecida como a melhor chefe de cozinha do mundo.

Na maior parte das escolas, os professores não podem consumir a alimentação servida aos estudantes. Mesmo que haja comida suficiente e sobrante, esta pode ser descartada, mas não pode servir para alimentar os professores. A deputada Professora Bebel disse que a audiência pública teve como objetivo alavancar e ampliar o debate sobre o direito dos professores à alimentação escolar.

“Sabemos que muitos estudantes vão à escola para se alimentar. Isso é importante, pois é uma maneira de assegurar que os alunos permaneçam na escola. Temos de prezar pela qualidade, acabar com alimentos multiprocessados e ter cada vez mais alimentação orgânica, incentivando para que escolas mantenham hortas e que todos os agentes escolares participem do processo de educação alimentar”, disse Bebel, questionado as razões pelas quais os professores ficam ausentes desse importante momento da vida das escolas.

Karine Silva apresentou um panorama do Programa Nacional de Alimentação Escolar e da legislação que o estrutura. O programa é gerido pelo governo federal, Ministério a Educação, movimenta um orçamento de R$ 5,5 bilhões, que são investidos e repassados aos governos estaduais e municipais, atendendo 39 milhões de estudantes, desde a rede de educação infantil até a educação de jovens e adultos.

Segundo Karine, cerca de 50 milhões de refeições são oferecidas por dia nas escolas de todo o país. Parte dos alimentos oferecidos são originários da agricultura familiar. “Uma coisa é ofertar alimentação escolar, outra é ofertar alimentação de qualidade, saudável e nutritiva”, ponderou.

Todo o dinheiro repassado pelo governo federal aos estados e municípios deve ser destinado, obrigatoriamente, para os estudantes, conforme determina a Lei 11.947, de 2009. Porém, destaca a coordenadora, a lei federal não impõe qualquer vedação a estados e municípios para que estes possam criar leis que garantam a oferta de alimentação aos professores.

O governo federal repassa os recursos do programa a estados e municípios com base no número de estudantes matriculados nas escolas. Trata-se de recurso suplementar aos recursos próprios investidos pelos governos estaduais e municipais, sendo que a aplicação desse dinheiro é acompanhada por cerca de 50 mil conselheiros de alimentação escolar espalhados em todo o país.

Alimentação escolar como estratégia de educação nutricional

Segundo Karine, 120 projetos de lei sobre alimentação escolar tramitam atualmente no Congresso Nacional. Onze deles tem como objetivo a inclusão de professores como receptores de alimentação nas escolas. Ela acrescentou que esses projetos se encontram parados, mas precisam ser ativados pela mobilização social.

“Quem tem de impulsionar o projeto é a população, a sociedade”, afirmou, acrescentando que a refeição no ambiente escolar pode ser utilizada como estratégia de educação alimentar e nutricional . “Professores e demais profissionais podem utilizar esse momento para promover a formação de hábitos alimentares saudáveis”, concluiu.

O conselheiro Marcelo Colonato avalia que estados e municípios precisam investir mais para incluir os profissionais da educação no direito de se alimentar. Da forma como está, é temerário incluir outros beneficiados e gerar o risco de não haver alimentação suficiente para os alunos.

Ele pondera que existem cerca de 190 mil professores no estado de São Paulo e que é preciso investimento para esses profissionais se alimentarem na escola. “Esse investimento precisa ser feito pelo governo do Estado. Apesar de sermos um estado rico, ainda somos atrasados em muita coisa, inclusive nessa questão alimentar. É possível o professor se alimentar na escola, mas é preciso ter força de vontade dos governos estaduais e municipais. Existem exemplos de cidades onde os professores se alimentam na escola.”

A chef Janaina Torres falou sobre sua experiência em um projeto desenvolvido nas escolas da rede estadual com as cozinheiras. “Para mim, foi muito chocante saber que os professores não podiam comer.” Segundo ela, o momento da refeição poderia ser melhor aproveitado para a vivência comunitária e para partilhar conhecimento e aprendizados.

Janaina disse que, em sua experiência nas escolas, observou que havia muitos alimentos industrializados e que sua missão foi compartilhar receitas que utilizassem alimentos naturais e frescos, com valor nutritivo. Para ela, o projeto foi também um grande aprendizado, pois conheceu receitas fantásticas com as cozinheiras que trabalham nas escolas.

“O Brasil é o país que alimenta o mundo, e estamos aqui discutindo como alimentar os professores”, observou ela ao frisar que, dentro das nossas escolas, não temos ainda a disciplina alimentação e nutrição, que na sua opinião deveria integrar o currículo escolar.

“Os professores poderiam estar ali na mesa com os alunos, falando e educando sobre alimentação. Alimentação tem ciência, história, matemática, geografia. Alimentação é hoje, dentro de nosso país, a disciplina mais importante a ser aprendida, a ser orientada e a ser discutida dentro da nossa política pública educacional”, completou.

Representantes das entidades de profissionais da educação levantaram vários aspectos que impactam os trabalhadores da educação, como as jornadas extensivas dos que trabalham em tempo integral e dos que trabalham em várias escolas, os valores insignificantes do vale-refeição, os baixíssimos salários dos funcionários das escolas e as precárias condições de trabalho a que são submetidos. Todos defenderam o direito desses trabalhadores a ter uma alimentação decente dentro das escolas.