Quinta-feira, 13 de março de 2025
Chuva com fortes rajadas de vento tomou a capital paulista na tarde de quarta-feira 12 e voltou a colocar a cidade em alerta; uma nova tempestade pode atingir SP nas próximas horas. Na CartaCapital.
Prisão de envolvidos em chacina em Tremembé (SP) é avanço, mas não é suficiente: ‘Tem mandantes’, avalia MST
Justiça determinou prisão de quatro acusados no crime que resultou na morte de dois sem-terra, em janeiro deste ano. No Brasil de Fato.
Prazos, datas, restituição. Conheça as regras do Imposto de Renda (IR) 2025
O prazo de entrega da declaração do IR começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio. Veja todas as datas e como declarar. Na TVT News.
Saiba os direitos de passageiros da Voepass após suspensão da operação
Clientes podem pedir reembolso ou reacomodação em outro voo. Na Agência Brasil.
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
Solução inclui redução de R$ 7,6 bi previstos para o Bolsa Família. Na Agência Brasil.
Lula assina MP que cria empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Presidente exaltou o trabalho do ministro Fernando Haddad e cometeu gafe envolvendo ministra Gleisi Hoffmann. No Brasil de Fato.
Milei manda polícia bater em aposentados por protesto contra cortes sociais
Manifestação pacífica em Buenos Aires foi alvo de gás, balas de borracha e canhões de água; mais de 100 pessoas foram presas e 20 ficaram feridas. Governo neoliberal de Milei avança em desmonte de direitos sociais. No PT Nacional.
A avaliação da nova presidente do STM sobre crimes militares de Bolsonaro
A PGR denunciou o ex-presidente ao STF por cinco crimes no inquérito sobre a trama golpista de 2022. Na CartaCapital.
Nota das Bancadas Femininas do PT na Câmara e no Senado e da Secretaria de Mulheres do PT
As declarações do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) não só desrespeitam as mulheres na política, como também reforçam discursos machistas, misóginos e violentos que precisamos combater diariamente. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
25ª sessão ordinária
Quinta-feira, 13/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Sessão Preparatória – Eleição da Mesa Diretora biênio 2025/2027
Sábado, 15/3, às 15h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Pertencimento e ocupação da população negra LGBTQIA+ -: Cidadania, afetividade e saúde mental de pessoas negras LGBTQIA+ com a Casa Neon Cunha e SOS Racismo
Quinta-feira, 13/3, às 12h20, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Comemoração do Dia das Mulheres
Quinta-feira, 13/3, às 13h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil: audiência pública para discussão sobre a regulamentação da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil no Estado de São Paulo
Quinta-feira, 13/3, às 18h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
Sessão solene para entrega do VIII Prêmio Inezita Barroso
Sexta-feira, 14/3, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
CONVOCAÇÕES |
SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ALESP – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a sessão preparatória para eleição dos membros da Mesa Diretora e seus substitutos para o biênio 2025/2027, a realizar-se no dia 15 de março, às 15 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 155/2025 – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) e outros – Comunica a recondução do deputado Dr. Eduardo Nóbrega para desempenhar as funções de líder do Podemos.
PROJETOS |
PL 188/2025 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Mauro Eduardo Valverde Rodrigues” a ponte localizada no km 2 da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira – SP 083, em Campinas.
PL 189/2025 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil” e a “Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X- Frágil”.
PL 190/2025 – Dep. Simão Pedro (PT) – Dá a denominação de “Estação Paulista-Jundiaí” à atual Estação Jundiaí da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dá a denominação de “Complexo da Estação Ferroviária de Jundiaí – Deputado Hary Normanton” ao Complexo da Estação Ferroviária de Jundiaí.
PL 191/2025 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Torna obrigatória a instalação de ultrassom portátil nos veículos utilizados pelo Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
PL 192/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Estabelece medidas sobre o poder de polícia do Estado e dos municípios para apreender fios e cabos clandestinos.
PL 193/2025 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Denomina “Gil Mansur” o viaduto localizado no km 59,774 da Rodovia Anchieta – SP 150, em Cubatão.
PDL 5/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos da Resolução SAA nº 9, de 6 de março de 2025, que aprova o Código de Conduta e Integridade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 80/2025– Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as áreas do município de Embu-Guaçu inseridas no processo de regularização fundiária através do Programa Estadual Cidade Legal.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 81/2025– Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a implantação de duas alças de acesso ao Rodoanel na cidade de Itapecerica da Serra, especificamente nos bairros Branca Flor e Crispim.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 82/2025– Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário de Governo informações sobre os impactos das obras executadas pela concessionária CCR ViaOeste no km 68,500 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Mairinque.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Solicita licença no período de 11/3/2025 a 16/3/2025.
DECRETOS |
DECRETO 69.417/2025 Declara de interesse social, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, os imóveis necessários à implantação de Programa Habitacional e de Desenvolvimento Urbano, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.418/2025 Altera do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento.