- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 11 de março de 2025
O líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Paulo Fiorilo prestigiou na segunda-feira, 10/2, a posse do ministro Alexandre Padilha, na Saúde, e da ministra Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República. Estando no Palácio do Planalto, Fiorilo aproveitou para entregar um exemplar do livro 4 Décadas da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo a Clara Ant, que foi deputada estadual constituinte de São Paulo, em 1989. No Instagram PT Alesp.
O livro, idealizado pelas deputadas e pelos deputados que compõem a atual representação do PT na Alesp, foi lançado na quarta-feira, 26/2, em ato solene na Assembleia Legislativa, e está disponível no site PT Alesp.
Lula empossa Gleisi na Secretaria de Relações Institucionais e Padilha na Saúde
Em cerimônia no Planalto, ex-presidenta do PT afirmou que vai defender as pautas econômicas do governo; Padilha quer encolher o tempo de espera para atendimento especializado na rede pública de saúde. No PT Nacional.
Governo Lula inclui bicicletas públicas no PAC. São Paulo mina expansão cicloviária
A integração de ciclovias e bicicletas públicas ao transporte coletivo permite que cidadãos combinem diferentes modais. No Brasil de Fato.
Mais de 100 cursinhos populares terão investimento do governo
Jovens vão receber bolsas de R$ 200 e cursinhos terão apoio técnico e de manutenção. Na TVT News.
Anac suspende operações aéreas da Voepass
Decisão foi tomada em caráter cautelar. Em SP, Voepass tem 20 voos cancelados. Na Agência Brasil.
Proposta de Gilmar Mendes prevê PM em retomadas e mineração em TIs em troca de derrubar marco temporal
Texto para substituir Lei do Marco Temporal será debatido em comissão considerada ilegítima por movimento indígena. No Brasil de Fato.
Decisão de Alexandre de Moraes pode mudar rumo do processo sobre assassinato de Marielle Franco
MInistro do STF aceitou pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para juntar novas provas, inclusive cópia de conversa deste com a então vereadora. No Brasil247.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
23ª sessão ordinária
Terça-feira, 11/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
23ª sessão ordinária
Terça-feira, 11/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Como ensinar e aprender em salas de aula sem condições ambientais no calor extremo
Quarta-feira, 12/3, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Pertencimento e ocupação da população negra LGBTQIA+ -: Cidadania, afetividade e saúde mental de pessoas negras LGBTQIA+ com a Casa Neon Cunha e SOS Racismo
Quinta-feira, 13/3, às 12h20, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Comemoração do Dia das Mulheres
Quinta-feira, 13/3, às 13h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil: audiência pública para discussão sobre a regulamentação da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil no Estado de São Paulo
Quinta-feira, 13/3, às 18h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
Sessão solene para entrega do VIII Prêmio Inezita Barroso
Sexta-feira, 14/3, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 11/3, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 16 itens para deliberação e um para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Thainara Faria.
Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 12/3, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 12/3, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 105 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
EM PAUTA |
PL 164/2025 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria-Público-Privada, na forma que determina.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quarta-feira, 12/3.
PROJETOS |
PL 169/2025 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Veda a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, automóveis e congêneres nas vias públicas, estradas e rodovias de jurisdição estadual, e dá providências correlatas.
PL 170/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Estado, e dá providências correlatas.
PL 171/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos do Estado.
PL 172/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui um Canal de Denúncias contra o assédio sexual nas instituições da rede estadual de ensino.
PL 173/2025 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Revoga o artigo 7º da Lei nº 14.590, de 11 de outubro de 2011, que permite que autoridades públicas limitem a circulação de pessoas no entorno dos estádios, nos dias e horários dos jogos de futebol.
PL 174/2025 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Estabelece regulamentação sobre o horário de funcionamento das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher no Estado.
PL 175/2025 – Dep. Luiz Cláudio Marcolino (PT) – Torna obrigatória a responsabilização das empresas gestoras de estacionamentos rotativos em vias públicas pelos danos, furtos e roubos ocorridos nos veículos durante sua utilização no Estado.
PL 176/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar os Espaços de Uso Seguro de Substâncias Psicoativas, no Estado.
PL 177/2025 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização Urbana para as Escolas Públicas do Estado, e dá providências correlatas.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 74/2025– Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre medidas de prevenção e combate à dengue.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 75/2025– Dep. Emidio de Souza (PT) – Solicita ao governador informações sobre os investimentos direcionados ao Fundo Social São Paulo.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 76/2025– Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre o atendimento aos estudantes do ensino médio do período noturno.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ana Perugini (PT) – Solicita licença no período de 21/2/2025 a 27/2/2025.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Solicita licença em 26/2/2025.