- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras comemora o seu 45º aniversário nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro na cidade do Rio de Janeiro com uma festa democrática, cultural e popular, que tem como slogan “Raízes no Povo. Olhos no Futuro”.
O local da comemoração dos 45 anos do PT mudou: todas as atividades da programação serão realizadas no Armazém 3 do Pier Mauá – Av. Rodrigues Alves, 73 – Centro, Rio de Janeiro – RJ.
Para celebrar os 45 anos, a direção nacional do partido preparou uma programação bastante diversificada que contará com diversos eventos musicais, culturais e gastronômicos, além de debates políticos e um grande ato político com a presença do presidente Lula. No PT Nacional.
Deputado Barba recebe ministro de Cabo Verde
O deputado Teonilio Barba (PT), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, recebe nesta terça-feira, 18/2, às 15 horas, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Augusto Jorge de Albuquerque Veiga.
O ministro Veiga está no Brasil para participar do painel Conexão Brasil-Cabo Verde, na 11ª Semana Internacional de Música de São Paulo, que acontece no Memorial da América Latina, a partir desta segunda, 17/2.
Durante a visita de cortesia que fará ao parlamento paulista, o ministro cabo-verdiano conhecerá as dependências do SOS Racismo e o Museu Afro-Brasil, no Parque do Ibirapuera. Para maiores informações, comunique-se com a assessoria do deputado Teonilio Barba, pelo telefone (11) 99654-4497.
Investigação aponta que ataque a ex-prefeito de Taboão da Serra foi forjado; MP deflagra operação
Agentes comprem mandados de prisão e de busca e apreensão. Na CartaCapital.
Efeito Lula: país registra o menor desemprego da história em 14 estados
Em dezembro, instituto já havia revelado que o Brasil, sob o governo Lula, teve o menor índice de desocupação da história, 6,6%, o mais baixo desde 2012, ano em que o indicador começou a ser calculado pelo IBGE. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
10ª sessão ordinária
Segunda-feira, 17/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Educação especial e Inclusiva como política de Estado
Terça-feira, 18/2, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 18/2, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 51 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 18/2, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 58 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
PROJETOS |
PL 84/2025 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Institui, no âmbito do Estado, o Abril Amarelo, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância da defesa da propriedade privada.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 33/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a desativação do presídio da Polícia Civil localizado em Santana, Zona Norte da cidade de São Paulo, e transferência dos presos para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista – CPP.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 34/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer ao secretário de Administração Penitenciária informações sobre a desativação do presídio da Polícia Civil localizado em Santana, Zona Norte da cidade de São Paulo, e transferência dos presos para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista – CPP, que, por sua vez, terão suas presas transferidas para o CPP Feminino do Butantã.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 35/2025 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre o suposto fechamento do Juizado de Pequenas Causas localizado no Itaim Paulista, na capital.
REQUERIMENTO 147/2025 – Dep. Gil Diniz (PL) e outros – Requer a constituição de comissão especial de representação para representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Seminário Nacional de Comunicação do Partido Liberal, em Brasília (DF), entre os dias 19/2/2025 e 22/2/2025, com ônus para o poder legislativo, a ser custeado pela verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 245/2021 – Dep. Edson Giriboni (União) – Institui o Selo “Investimento Verde” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
DECRETOS |
DECRETO 69.352/2025 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Embu das Artes, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 69.353/2025 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Getulina, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 69.354/2025 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Ribeirão Pires, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 69.355/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.356/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.357/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.358/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos para repasse a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM, visando ao atendimento de Despesas de Capital.