- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
Após um massacre que dizimou mais de 45 mil palestinos na guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza, Donald Trump ultrapassou todos os limites do bom senso ao propor uma verdadeira limpeza étnica na região, para além dos inúmeros crimes de guerra cometidos por Benjamin Netanyahu. Na quarta-feira (4), ao lado do extremista de direita, Trump afirmou que os Estados Unidos irão assumir o controle da região propondo, na prática, varrer mais de dois milhões de palestinos da própria terra. Em outras palavras, uma violação do direito intenacional.
A reação internacional foi imediata, a começar pelo presidente Lula. ”A fala dele é incompreensível para qualquer ser humano”, afirmou Lula, em entrevista às rádios Itatiaia, Band News BH e Mundo Melhor, na manhã desta quarta-feira (5). No PT Nacional.
ONU e líderes mundiais rejeitam plano de Trump para expulsar palestinos de Gaza: ‘Estritamente proibido’
Presidente palestino Mahmud Abbas rejeitou a proposta: ‘Direitos palestinos não são negociáveis’. No Brasil de Fato.
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Na CartaCapital.
Governo Lula reduz limite de processados e ultraprocessados na alimentação escolar
Medida assinada no 6º encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nesta terça-feira (4), vai beneficiar 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas. No PT Nacional.
Marco dos governos do PT, Casa da Mulher Brasileira completa 10 anos
Inaugurado em fevereiro de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, equipamento reflete compromisso do partido com a vida e a segurança das brasileiras. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
2ª sessão ordinária
Quarta-feira, 5/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
2ª sessão ordinária
Quarta-feira, 5/2, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
COMISSÕES |
Comissão de Infraestrutura (CANCELADA)
Quarta-Feira, 5/2, às 13h, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com requerimento de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que propõe a constituição de subcomissão com a finalidade de implementar um grupo de estudos acerca da reestatização do fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo, procede à arguição de Ana Paula Zubiaurre Brites, Anderson Barbosa Esteves e Nelson de Campos Lima, nomeados pelo governador para integrar a diretoria da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas).
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.
EM PAUTA |
PL 20/2024 – Governador – Dispõe sobre a inspeção, fiscalização e auditoria sanitária e industrial de produtos de origem vegetal e seus derivados, e de produtos da agricultura e da fungicultura.
Em regime de urgência, recebe emendas até sexta-feira, 7/2.
PLC 2/2024 – Governador – Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até sexta-feira, 7/2.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 74/2025 – Dep. Milton Leite Filho (União) e outros – Indica o deputado Milton Leite Filho para as funções de líder da bancada do União Brasil.
PROJETOS |
PLC 1/2025 – Dep. Major Mecca (PL) – Suprime o § 1º do artigo 26-A do Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970, renumerando-se os demais.
PLC 2/2024 – Governador – Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas.
PL 24/2025 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Nova Esperança, com sede na Capital.
PL 25/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Estabelece o poder de polícia do Estado e dos Municípios para fiscalizar, prevenir e coibir a instalação de fios e cabos clandestinos em postes.
PL 26/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 12.675, de 13 de julho de 2007, para dispor sobre a proibição de operar postos de combustível para pessoas condenadas por fraude na venda de combustível.
PL 27/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Proíbe a participação de crianças e adolescentes em shows ou eventos artísticos que façam apologia ou menção elogiosa a crime, criminoso ou organização criminosa.
PL 28/2025 – Dep. Marcos Damasio (PL) e outros – Denomina “Dr. Aluízio Alberto Monteiro d’Avila ” o dispositivo de acesso e retorno com o viaduto SPD 281/258, localizado no km 280,860 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Itapeva.
PL 29/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Estabelece o uso de inteligência artificial para prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos.
PL 30/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Estabelece desconto no IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – a bons motoristas.
PL 31/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Institui datas comemorativas em homenagem ao povo judeu e ao Estado de Israel no Calendário Oficial do Estado de São Paulo.
PL 32/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Tecnológica SP-Israel e a firmar parcerias para o intercâmbio de estudantes e cientistas.
PL 33/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as forças de segurança de Israel, a fim de prevenir e reprimir a invasão de terras, o crime organizado e o terrorismo.
PL 34/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 17.157, de 18 de setembro de 2019, para dispor sobre a coibição de atos de ódio ao Estado de Israel e ao povo judeu nos ambientes de ensino.
PL 35/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 17.157, de 18 de setembro de 2019, para dispor sobre punições por condutas de antissemitismo.
PL 36/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 10.783/2001, para dispor sobre o ensino da legitimidade do Estado de Israel nas aulas de ensino religioso.
PL 37/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Determina a inclusão da disciplina de Conscientização sobre o Holocausto e a importância do Estado de Israel na rede de ensino.
PL 38/2025 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Declara o Município de Mirante do Paranapanema “Capital Estadual da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária”.
PL 39/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio reconstrução às vítimas de enchentes no Estado.
PL 40/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o “Dia Estadual Lélia Gonzalez”.
PR 1/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, a Medalha Oswaldo Aranha, que premia os defensores do Estado de Israel e opositores do terrorismo.
PDL 2/2025 – Dep. Maurici (PT) – Susta o Decreto nº 69.267, de 30 de dezembro de 2024, que altera o Decreto nº 66.564, de 15 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 17.389, de 28 de julho de 2021, que proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado e institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de estudar e propor ações que visem a aperfeiçoar o cumprimento das finalidades pretendidas pela Lei nº 17.389, de 28 de julho de 2021.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Delegado Olim (PP) – PL 975/2023, de autoria do deputado Delegado Olim (PP), que institui penalidades administrativas para pessoas que praticarem atos de perturbação do sossego e do bem-estar público contra a população.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) – PL 7/2025 de autoria do deputado Fábio Faria de Sá (Pode), que torna obrigatória a autorização e regulamentação dos municípios do Estado de São Paulo para a utilização de motocicletas na prestação do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Edson Giriboni (Cidadania) – Com anuência do autor, deputado Paulo Fiorilo (PT), solicita coautoria no PL 923/2024, que declara o Município de Ribeirão Grande a “Capital do Rojão” no Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3/2024 – Dep. Thainara Faria (PT) – Requer ao secretário de Educação informações sobre a mudança na oferta de “Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares”, ou PAE-AEs para alunos com TEA.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carlos Cezar (PL) – Solicita licença no período de 6/2/2025 a 17/2/2025.
DECRETOS |
DECRETO 69.339/2025 Regulamenta a Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, bem como estabelece diretrizes para a organização das agências e dá providências correlatas.
DECRETO 69.340/2024 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Caieiras, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 69.341/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Paulo, o imóvel que especifica.
DECRETO 69.342/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título oneroso e por prazo determinado, um prédio do Complexo Aeroportuário Campo de Marte, de propriedade da União, localizado no Município de São Paulo.