- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Para isso, basta acessar o site do evento para fazer a sua inscrição nas opções presencial ou virtual.
O seminário, organizado pelo PT e Fundação Perseu Abramo, será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília, e é destinado a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos, parlamentares, dirigentes e militantes.
Além de proporcionar um espaço de discussão e reflexão sobre os atuais desafios enfrentados pelo partido e pelo país, o evento também servirá como plataforma para a definição de diretrizes partidárias frente aos próximos desafios eleitorais e políticos.
Confira aqui a programação completa do seminário nacional.
Local das atividades do dia 5 e 6 de dezembro:
Centro Internacional de Convenções do Brasil Endereço: Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul, Brasília – DF, 70200-002. No PT Nacional.
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PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
169ª sessão ordinária
Terça-feira, 3/12, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
169ª sessão ordinária
Terça-feira, 3/12, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar / CANCELADA
Terça-feira, 3/12, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, cinco processos para decisão sobre admissibilidade e um requerimento para deliberação.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
CPIs |
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua / CANCELADA
Terça-feira, 3/12 às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, sete requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 4/11, às 10h30 e às 10h46, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com seis itens para ciência, ouve Guilherme Lancastre, presidente da Enel Distribuição São Paulo, os responsáveis pelas diretorias de Rede e de Operações de Rede da concessionária, e Flávia Lefèvre Guimarães, advogada especializada em direito do consumidor, telecomunicações e direitos digitais.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 3/12, às 11h e às 11h16, no plenário Tiradentes.
Reunião já realizada recebeu o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, para apresentação do relatório quadrimestral de gestão e informações e do relatório resumido de execução orçamentária, referentes ao segundo quadrimestre de 2024. Deputada Beth Sahão e deputado Luiz Claudio Marcolino questionaram o secretário. Assista.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 3/12, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 28 itens para deliberação, entre eles o Balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2023, com parecer do relator, deputado Oséias de Madureira (PSD), que considera regulares e aprova as contas.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 3/12, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Além de deliberar sobre indicações para a oitava edição do Prêmio Inezita Barroso, aprecia pauta com 43 itens para deliberação e três para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 3/12, às 15h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 40 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Terça-feira, 3/12, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 18 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Fernandes.
Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 4/12, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 42 processos para deliberação e 31 documentos recebidos, para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 4/12, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 150 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 4/12, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 47 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 10/12, às 10h, no plenário Tiradentes.
Realiza audiência pública para discutir o projeto Nova Raposo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
COMUNICADOS |
COMUNICADO DE 22/11/2024 – Presidente da Alesp – Convida as deputadas, os deputados, os parlamentares membros da Comissão de Saúde e demais interessados para uma audiência pública a realizar-se no dia 5/12/2024, quinta-feira, às 9h, no auditório Teotônio Vilela, com a presença de representantes da Secretaria da Saúde, do Ministério Público de Contas do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, da Associação Paulista de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP), do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibros), da Associação Paulista de Medicina, da União dos Vereadores do Estado de São Paulo e da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, com a finalidade de discutir o tema O terceiro setor na saúde pública: planos de trabalho e prestação de contas.
ATOS |
ATO 120/2024 – Presidente da Alesp – Observado o Ofício Legislativo 1.036/2024, entregue à Mesa Diretora da Alesp em 28/11/2024, pelo deputado Reis (PT), decide alterar a denominação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal do Estado de São Paulo, criada pelo Ato 156/ 2023, para Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal e dos Veteranos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
ATO 121/2024 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel Frente Parlamentar 20/2024, entregue à Diretora da Alesp em 28/11/2024, pelo deputado Bruno Zambelli (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Economia Circular do Estado de São Paulo.
EM PAUTA |
PL 855/2024 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias relativas aos projetos que especifica, altera a Lei nº 15.213, de 19 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 5/12.
PL 856/2024 – Governador – Institui o Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal para a Pecuária – Fundesa-PEC, nos termos que especifica, e altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 5/12.
PROJETOS |
PL 858/2024 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Assegura à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 12 (doze) meses de idade durante a realização de concursos públicos, provas de vestibular, provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e Exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
PL 859/2024 – Dep. Delegada Graciela (PL) – Declara de utilidade pública o Instituto Pablo Henrique, com sede em Franca.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 3.041/2024 – Constituição de comissão de representação – Dep. Eduardo Suplicy (PTl) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 4ª Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, nos dias 11/12/2024 e 12/12/2024, em Brasília (DF), custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Solicita licença no período de 20/11/2024 a 22/11/2024.