Terça-feira, 26 de novembro de 2024
O deputado Luiz Claudio Marcolino promoveu audiência pública, nesta segunda-feira, 25/11, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir o Futuro da Pesca e da Aquicultura no Estado de São Paulo. O encontro teve a participação de pescadores, representantes de colônias e associações de pescadores, lideranças locais, organizações da sociedade civil e representantes do poder público dos níveis federal, estadual e municipal. Audiência pública teve como foco a discussão da regulamentação do Código da Pesca no Estado de São Paulo. No PT Alesp e na TVT News.
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Segundo promotores, as circunstâncias indicam ‘a alteração da cena dos fatos, consistentes em simular um confronto com a vítima e o encontro de um fuzil’. Na CartaCapital.
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Ofensiva contra pautas progressistas e movimentos populares tem sido marca da gestão de Caroline De Toni. No Brasil de Fato.
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Lista inclui gigantes como Syngenta, Basf e Bayer, que produzem substâncias associadas ao câncer. No Brasil de Fato.
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Em nota, o Partido dos Trabalhadores exalta a importância do momento histórico com a decisão do povo uruguaio de seguir um caminho de democracia, inclusão e progresso nos próximos cinco anos. No PT Nacional.
ACONTECE HOJE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
164ª sessão ordinária
Terça-feira, 26/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
164ª sessão ordinária
Terça-feira, 26/11, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Sessão extraordinária
Terça-feira, 26/11, às 16h30 ou dez minutos após o término da sessão ordinária, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia: discussão em segundo turno da PEC 9/2023.
Sessão extraordinária
Terça-feira, 26/11, dez minutos após o término da sessão extraordinária convocada para as 16h30 ou dez minutos após o término da sessão ordinária, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia: discussão em segundo turno da PEC 9/2023.
Políticas públicas para o envelhecimento saudável e ativo
Terça-feira, 26/11, às 17h30, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Prêmio Promotores de Desenvolvimento Destaque em Empreendedorismo
Terça-feira, 26/11, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: Professora Bebel.
Ato em Solidariedade ao Povo Palestino
Quinta-feira, 28/11, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Justiça
Sexta-feira, 29/11, às 9h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 27/11, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, quatro processos e um requerimento para deliberação.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
CPIs |
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Terça-feira, 26/11, às 14h e às 14h16, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dez requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.
CPI – Santas Casas
Terça-feira, 26/11, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Apresentação, discussão e deliberação do relatório final dos trabalhos da CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Rômulo Fernandes e Simão Pedro.
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 27/11, às 10h30 e às 10h46, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com cinco requerimentos para deliberação e dez itens para ciência, ouve Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações, e Gilberto Rodrigues Dourado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
COMISSÕES |
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Terça-feira, 26/11, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Reunião que tinha, na pauta, 25 itens para deliberação e três para ciência, não foi realizada por falta de quórum.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.
Comissão de Educação e Cultura / CANCELADA
Terça-feira, 26/11, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 60 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 27/11, às 11h, no plenário Dom Pedro I.
Recebe o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação Vahan Agopyan, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 27/11, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 144 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 27/11, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 40 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.
COMUNICADOS |
COMUNICADO DE 22/11/2024 – Presidente da Alesp – Convida as deputadas, os deputados, os parlamentares membros da Comissão de Saúde e demais interessados para uma audiência pública a realizar-se no dia 5/12/2024, quinta-feira, às 9h, no auditório Teotônio Vilela, com a presença de representantes da Secretaria da Saúde, do Ministério Público de Contas do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, da Associação Paulista de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP), do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibros), da Associação Paulista de Medicina, da União dos Vereadores do Estado de São Paulo e da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, com a finalidade de discutir o tema O terceiro setor na saúde pública: planos de trabalho e prestação de contas.
PROJETOS |
PLC 53/2024 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Altera a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
PL 838/2024 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Estabelece condições para a transferência de parte do ICMS para os municípios que contribuam com métodos, entidades e instituições, que atendem crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista.
PL 839/2024 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Estabelece diretrizes para assegurar proteção e acolhimento a animais de estimação resgatados em virtude de desastres climáticos e ambientais.
PL 840/2024 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Obriga os criadores de animais de médio e grande porte com propriedade próxima à rodovia a colocar coleira refletiva para sinalização dos animais em caso de fuga.
PL 841/2024 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a construir e custear o funcionamento de hospitais públicos veterinários regionais para atendimento de animais de médio e grande porte.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 391/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações relacionadas à ausência de uma Delegacia Seccional de Polícia e de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Mauá.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Solicita licença no período de 27/11/2024 a 11/12/2024.
ATOS DE GOVERNO |
RESOLUÇÃO CC-25/2024 – Secretário-chefe da Casa Civil – Prorroga para 31/12/2025, a autorização de afastamentos autorizados até 31/12/2024 de servidores da administração direta, das autarquias, das fundações, empresas pública e Polícia Militar do Estado, junto a órgãos da administração estadual e da União e junto ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo, incluída a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.