- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 5 de novembro de 2024
Ataque à educação pública: base de Tarcísio põe em votação PEC do corte de recursos
A Assembleia Legislativa de São Paulo inicia nesta terça-feira, 5/11, a discussão em plenário da proposta de emenda constitucional de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cortará R$ 10 bilhões do orçamento da educação pública no Estado. A base do governo quer evitar debate e presença de público e convoca a sessão extraordinária, com a PEC, para as 19h. No PT Alesp.
Justiça: PF conclui inquérito sobre assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
O documento, encaminhado ao Ministério Público Federal em 1º de novembro, indicia nove pessoas pelas mortes do indigenista e do jornalista britânico, em junho de 2022. No PT Nacional.
Inscrições abertas para o Prêmio Inezita Barroso
Em comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 30/10/2024, a presidenta da Comunicação de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputada Professora Bebel (PT),divulgou à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais do Estado, que, no período das 12h do dia 30/10/2024 até as 20h do dia 30/11/2024, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 8ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a Secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pela Internet, no endereço cec@al.sp.gov.br, acompanhadas de histórico de, no máximo, três laudas de cada indicado.
O prêmio, que consiste na entrega de uma estatueta confeccionada em metal de cor ouro velho, com base retangular sobre a qual ergue-se um busto esculpido representando a patronesse, Inezita Barroso, acompanhada de um diploma, será concedido pelo presidente da Assembleia Legislativa, mediante proposta da Comissão de Educação e Cultura, que definirá, no máximo, vinte indicados a serem contemplados em cada edição.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o mês de março de 2025, às 10h.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
152ª sessão ordinária
Terça-feira, 5/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
152ª sessão ordinária
Terça-feira, 5/11, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Sessão solene de entrega de Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao departamento de Futebol Feminino Corinthians Paulista
Sexta-feira, 8/1, às 20h, plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 6/11, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, para deliberação sobre a admissibilidade de representação de autoria do deputado Emidio de Souza (PT), contra o deputado Guto Zacarias (União), por quebra de decoro parlamentar; representação do deputado Guto Zacarias (União) contra o deputado Emidio de Souza (PT) e representação de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT) contra o deputado Capitão Telhada (PP).
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
CPIs |
CPI – Pedofilia
Terça-feira, 5/11, às 14h, às 14h16 e às 14h32, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 18 requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Terça-feira, 5/11, às 15h, às 15h16 e às 15h32, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, solicitação de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy, efetivos; Márcia Lia e Paulo Fiorilo, suplentes.
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Quarta-feira, 6/11, às 13h30, às 13h46 e às 14h02, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, solicitação de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy, efetivos; Márcia Lia e Paulo Fiorilo, suplentes.
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 6/11, às 10h30 e às 10h46, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com um requerimento para deliberação e dois itens para ciência, ouve José Antônio Guaraldi Félix, presidente da Claro S/A, bem como o diretores responsáveis pelas áreas de infraestrutura e de relação com os consumidores; e Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações (Feninfra).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
CPI – Santas Casas
Quarta-feira, 6/11, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, oito requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Rômulo Fernandes e Simão Pedro.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 5/11, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 24 itens para deliberação, entre eles o Balanço geral do Estado acompanhado do
relatório sobre as contas do governador do exercício financeiro de 2023.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino (vice-presidente) e Enio Tatto.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 5/11, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 38 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão.
Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 6/11, às 10h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 30 itens para deliberação e 31 para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 6/11, às 13h, no plenário Tiradentes.
Além de apreciar pauta com 10 itens para deliberação, procede à arguição pública de Daniel Antonio Narzetti, indicado pelo governador para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), na função de diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 6/11, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário Estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 6/11, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 30 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 6/11 às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 180 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
PROJETOS |
PL 778/2024 – Dep. Guto Zacarias (União) – Autoriza a expulsão de alunos de escola pública que ameacem a segurança e o rendimento escolar.
PL 779/2024 – Dep. Guto Zacarias (União) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Escolas Abertas.
PL 780/2024 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 7.844, de 13 de maio de 1992, que assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais, lazer, e dá providências correlatas.
PL 781/2024 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Denomina “Osvaldo Rodrigues dos Santos”, o viaduto localizado no km 467,400 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326, em Colômbia.
PL 782/2024 – Dep. Guto Zacarias (União) – Pune administrativamente os alunos, servidores e professores que invadam ou embaracem atividades das escolas ou universidades.
PL 783/2024 – Dep. Lucas Bove (PL) – Autoriza a criação do Programa de Proteção ao Aluno e ao Professor – Proap.
PL 784/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis – AEA, com sede em Penápolis.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 2.275/2024 – Dep. Márcia Lia (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Saúde e Casa Civil, em Brasília (DF), no período de 11/11/2024 a 13/11/2024, custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.
DECRETOS |
DECRETO 69.024/2024 Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, pelo falecimento do jornalista e empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho, o “Seu Tuta”.