Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 6/11, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, para deliberação sobre a admissibilidade de representação de autoria do deputado Emidio de Souza (PT), contra o deputado Guto Zacarias (União), por quebra de decoro parlamentar; representação do deputado Guto Zacarias (União) contra o deputado Emidio de Souza (PT) e representação de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT) contra o deputado Capitão Telhada (PP).
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

CPI – Pedofilia
Terça-feira, 5/11, às 14h, às 14h16 e às 14h32, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 18 requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Terça-feira, 5/11, às 15h, às 15h16 e às 15h32, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, solicitação de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão.
Deputados da Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy, efetivos; Márcia Lia e Paulo Fiorilo, suplentes.

CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Quarta-feira, 6/11, às 13h30, às 13h46 e às 14h02, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, solicitação de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão.
Deputados da Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy, efetivos; Márcia Lia e Paulo Fiorilo, suplentes.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 5/11, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 24 itens para deliberação, entre eles o Balanço geral do Estado acompanhado do
relatório sobre as contas do governador do exercício financeiro de 2023.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino (vice-presidente) e Enio Tatto.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 5/11, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 38 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 6/11, às 10h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 30 itens para deliberação e 31 para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 6/11, às 13h, no plenário Tiradentes.
Além de apreciar pauta com 10 itens para deliberação, procede à arguição pública de Daniel Antonio Narzetti, indicado pelo governador para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), na função de diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.

ATO 107/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Dr. Elton como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Atila Jacomussi, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar o crime de pedofilia no âmbito do Estado de São Paulo, e suas conexões com outros estados e países”.

ATO 108/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Dr. Elton como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Milton Leite Filho, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo”.

ATO 109/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Atila Jacomussi como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Milton Leite Filho, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar as situações e circunstâncias detectadas de inconsistências nas Lojas Americanas em lançamentos contábeis na ordem de R$ 20 bilhões, redutores da conta fornecedores, realizadas em exercícios anteriores da companhia, incluindo o ano de 2022 que levaram a empresa a recuperação judicial”.

ATO 110/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia os deputados Guto Zacarias, como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Edmir Chedid, e Atila Jacomussi, como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Guto Zacarias, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo”.

Atos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 1/11/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Solicita licença no período de  23/10/2024 a 29/10/2024.

DECRETO 69.019/2024 Dispõe sobre a gratuidade no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo nas datas de 3 e 10 de novembro de 2024.

DECRETO 69.020/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a re­ceber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Jundiaí, o imóvel que especifica.

DECRETO 69.021/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de São Paulo, a área que especifica.

DECRETO 69.022/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de São Paulo, a área que especifica.

DECRETO 69.023/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de São Paulo, a área que especifica.

DECRETO 69.024/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital.