As deputadas Beth Sahão e Professora Bebel participaram da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação desta quarta-feira, 30/10, que ouviu Marco Antonio Zago, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, sobre sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas da instituição. Elas questionaram qual é a posição de Zago em relação às intenções expressas pelo governador de reduzir recursos orçamentários para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no estado de São Paulo.

A Fapesp recebeu em 2023 um orçamento de R$ 2,3 bilhões, sendo que R$ 1,36 bilhão foram utilizados para o fomento de 23.029 projetos de pesquisa, sendo cerca de 10 mil projetos novos. A instituição mantém 7.609 bolsas e 2.657 auxílios.

A deputada Beth Sahão expressou preocupação com as mudanças de critérios para o direcionamento de recursos para a Fapesp. O governador Tarcísio de Freitas colocou na Lei de Diretrizes Orçamentárias dispositivo para desvincular recursos do orçamento da Fapesp, em até 30%.

Sahão perguntou a Zago qual é sua posição quanto a intenção do governador de desvincular recursos da Fapesp. A deputada lembrou que promoveu uma grande manifestação na Alesp contra a proposta do governo, que reuniu representantes da comunidade científica, pesquisadores, representantes das universidades e empresários.

A previsão orçamentária da Fapesp está definida na Constituição do Estado de São Paulo, que destina ao órgão de fomento da pesquisa científica 1% da arrecadação tributária do Estado. Zago afirmou que em 62 anos o orçamento da Fapesp nunca foi reduzido.

“É dever do Estado apoiar a pesquisa científica. É isso o que está na nossa Constituição Paulista desde 1947. É uma política do Estado de São Paulo. Não acredito que haja interesse em mudá-la, porque não atende a nenhum interesse. O estado de São Paulo não tem a Fapesp porque é um estado rico. O estado de São Paulo é rico porque tem a Fapesp”, disse.

Segundo Marco Antonio Zago, a Fapesp investe seus recursos da seguinte forma: 54,7% são aplicados em pesquisa para o avanço do conhecimento (a pesquisa básica e aplicada recebe R$ 747 milhões, em 10.860 projetos vigentes); 18,8% são aplicados em recursos humanos para ciência e tecnologia (R$ 256,8 milhões em 7.856 projetos, em bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado); 9% são investidos em pesquisa para inovação (R$ 122,85 milhões em 1813 projetos); 8,5% vão para o apoio à infraestrutura de pesquisa (R$ 116,17 milhões em projetos vigentes); 7,25% são investidos em pesquisa em temas estratégicos (R$ 98,93 em projetos vigentes); e 1,8% vão para difusão, mapeamento e avaliação de pesquisas (R$ 24,5 milhões em projetos vigentes).

Zago mencionou os impactos econômicos, sociais, políticos e ambientais dos investimentos em pesquisa realizados pela Fapesp. Ele salientou os projetos de pesquisa de longo prazo, com duração de 11 anos, como as pesquisas sobre inflamação, materiais vitrose, biodiversidade e mudanças climáticas desenvolvidas em 25 centros de pesquisa.

O presidente da Fapesp mencionou programas de pesquisa que têm impacto na inovação e na vida diária. Segundo estudos feitos com as startups, 55% do financiamento dirigido a essas novas empresas são do Estado de São Paulo. O estudo mostra ainda que 70% das deeps techs, que receberam mais de R$ 5 milhões de investimentos, utilizaram recursos públicos.

Atualmente, mais de 4 mil empresas são apoiadas pela Fapesp no estado de São Paulo. Além disso, há projetos com impacto em políticas públicas de saúde, direitos humanos e inclusão social e sustentabilidade e meio ambiente.

Entretanto, como nota a deputada Beth Sahão, o governo do estado não leva em consideração as mudanças climáticas nem na LDO nem na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Os recursos previstos no orçamento são absolutamente insuficientes. Temos as mudanças climáticas acontecendo numa intensidade muito grande. No entanto, não estamos vendo essa preocupação nas políticas adotadas pelo governo”.

A deputada Professora Bebel comentou o fato de Zago ter mencionado a centralidade das pesquisas da Fapesp no desenvolvimento da educação básica. Segundo a parlamentar, existe uma dissintonia entre os professores da educação básica e os centros de ciência, tecnologia e inovação. “A impressão que chega para quem vive no chão da escola pública é que é impossível alguém dali ser um cientista ou ser alguém que vá contribuir para o campo da ciência e do desenvolvimento. Como superar esse hiato?”, questionou Bebel.