Quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Protocolado, na Alesp, pedido de impeachment de Tarcísio de Freitas
As bancada das Federações PT/PCdoB/PV e PSOL/Rede protocolaram, nesta quarta-feira, representação junto à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura de procedimento de apuração de crime de responsabilidade de Tarcísio de Freitas (Republicanos). No PT Alesp.
Aprovada na Alesp a PEC 5/024
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 30/10, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 5/2024, de autoria da Mesa Diretora, que permitirá a reeleição do presidente da Casa, assim como a do vice-presidente e de secretários.
A bancada de deputados e deputadas da Federação PT/PCdoB/PV, em conjunto com a executiva estadual do PT em São Paulo, decidiu apoiar a PEC 5/2024, tendo em vista que a proposto visa adequar a Constituição do Estado à orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de uma única reeleição sucessiva de membros da mesa diretora do legislativo, para o mesmo cargo.
Sem anistia: petistas criticam tentativa de anistia aos golpistas de 8 de janeiro
Deputados Joseildo Ramos e Carlos Zarattini defendem punição aos que atentaram contra a democracia. No PT Nacional.
Censo do IBGE: cresce número de lares chefiados por mulheres
Em 12 anos, houve ampliação no número de residências que têm a mulher como principal mantenedora. Programas dos governos do PT ajudam a explicar mudança no cenário. No PT Nacional.
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
149ª sessão ordinária
Quarta-feira, 30/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
149ª sessão ordinária
Quarta-feira, 30/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
21ª edição do Prêmio Zumbi dos Palmares
Segunda-feira, 4/1, às 20h, plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
COMISSÕES |
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 30/10, às 11h, no plenário Dom Pedro I.
Recebe Marco Antonio Zago, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 30/10, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Comissão de Infraestrutura (CI), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) recebem, em reunião conjunta, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria (CI); Maurici e Rômulo Fernandes (CMADS); e Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto (CTC).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 30/10, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 180 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 30/10, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 36 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro.
ATOS |
ATO 102/2024 – Presidente da Alesp – Nomeia o deputado Agente Federal Danilo Balas (PL) para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em comitiva do Brasil, junto ao secretário Guilherme Piai Filizzola e demais assessores da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em diversos eventos que serão promovidos em Londres/Reino Unido, entre os dias 11/11/2024 e 16/11/2024, sobre a modernização do setor agrícola e sua relação com o desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo, sem ônus para o poder legislativo.
ATO 103/2024 – Presidente da Alesp – Nomeia a deputada Professora Bebel (PT) para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação que acontecerá nos dias 29/10/2024 e 30/10/2024 em Fortaleza (CE), sem ônus para o poder legislativo.
ATO 104/2024 – Presidente da Alesp – Nomeia o deputado Rafael Saraiva (União) para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na assinatura do Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (Pata), a ser realizada no Ministério de Portos e Aeroportos, no dia 30/10/2024, em Brasília (DF), sem ônus para o poder legislativo.
ATO 105/2024 – Presidente da Alesp – Nomeia o deputado Caio França (PSB) para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo junto à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), no Grupo Brasil Export – Missão Internacional 2024, a ser realizada em Gênova, Nápoles, Palermo, La Goulette, Barcelona e Marselha, entre os dias 2/11/2024 e 11/11/2024, sem ônus para o poder legislativo.
ATO 106/2024 – Presidente da Alesp – Nomeia o deputado Paulo Correa Jr. (PSD) para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão internacional do Brasil Export ao Mediterrâneo-Gênova/Itália, a convite do grupo Brasil Export, no período de 3/11/2024 a 12/11/2024, sem ônus para o poder legislativo.
EM PAUTA |
PL 712/2024 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Recebe emendas até amanhã, quinta-feira, 31/10.
PROJETOS |
PL 767/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Denomina “Victor Brecheret” a Rodovia SPI 097/055, que interliga Caraguatatuba e São Sebastião.
PL 768/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Define diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para a mediação de conflitos e combate ao bullying.
PL 769/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital e Proteção de Dados”.
PL 770/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Declara de utilidade pública a Associação Pedagogia Esporte Social – APES, com sede em Osasco.
PL 771/2024 – Dep. Solange Freitas (União) – Concede isenção de pagamento de tarifa aos integrantes da Polícia Penal nos ônibus de transporte público intermunicipais, nos transportes operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.