- Por Marisilda Silva
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Quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Na quarta(23), Guilherme Boulos (PSOL) prometeu aos moradores a construção da ponte Gaivotas-Graúnas. Iniciativa irá aliviar o tráfego e reduzir o tempo de deslocamento dos trabalhadores. No PT Nacional.
SP tem 80 mil pessoas em situação de rua e disputa eleitoral expõe divergências sobre soluções
‘Precisamos de mudança radical na assistência’, diz membro da Rede Rua, que trabalha com esta população há 3 décadas. No Brasil de Fato.
Após temporal na quarta-feira (23), 35 mil imóveis estão sem energia na Grande São Paulo
Para os próximos dias, há previsão de pancadas de chuva e ventos de até 70 quilômetros por hora. No Brasil de Fato.
Eleitor não associa apagão às privatizações, mostra pesquisa
Monitor do Debate Público mostra que maioria dos eleitores é favorável a privatizações e que recebeu menos fake news. Na TVT News.
Servidor denuncia rachadinha de Nunes e relata esquema com ex-cunhado de Marcola
Em entrevista à Fórum, funcionário municipal de SP deu detalhes de como operaria máfia na SIURB e acusou ainda o atual prefeito de nomear fantasmas ou ficar com parte dos salários de nomeados. Na Fórum.
Comício de Nunes tem apagão logo após ele afirmar não ter medo da chuva
No exato momento em que ele dizia: “nosso modelo de governo é o melhor”, a luz apagou; internet reagiu: “Chega de prefeito sem energia”. Na Fórum.
Governo Federal assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo
Decisão do MJSP chega depois de oito anos sem demarcações no estado. No Brasil de Fato.
Empresa aérea confirma morte dos 5 ocupantes de avião de pequeno porte que caiu em SP
Aeronave da Embraer partiu de Florianópolis com destino a Belo Horizonte e caiu no interior paulista; causas estão sendo apuradas. Na CartaCapital.
Governo Lula desmente ‘O Globo’ sobre fim da multa do FGTS
“Mais uma mentira da turma da fake news. Em nenhum momento o governo Lula tomou qualquer decisão para acabar com a multa do FGTS”, disse ministro. Na TVT News.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
148ª sessão ordinária
Sexta-feira, 24/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Problemas na cidade de São Paulo
Quinta-feira, 24/10, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputadoLuiz Fernando.
Congresso Unesco
Sexta-feira, 25/10, às 9h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.
Fórum ONU Mater 2024
Sexta-feira, 25/10, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 29/10, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
EM PAUTA |
PL 712/2024 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Recebe emendas até 30/10/2024.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 913/2024 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Renuncia à vaga da bancada do partido Republicanos na CPI da Pedofilia.
PROJETOS |
PL 758/2024 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Proíbe a prática de nudez e atos impróprios em instituições de ensino.
PL 759/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Torna obrigatória a realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e institui o “Dia Estadual da Mielomeningocele”.
PL 760/2024 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Torna obrigatório o tabelamento de preços dos medicamentos quimioterápicos em estabelecimentos privados habilitados em oncologia.
PL 761/2024 – Dep. Marina Helou (Rede) – Revoga a Lei nº 2.574, de 4 de dezembro de 1980, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública.
PL 762/2024 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) –Determina a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos paulistas com idade superior a 35 anos, ratificando a Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013 do Ministério da Saúde.
PL 763/2024 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Torna obrigatória a oferta de capacitação dos motoristas de transporte por aplicativo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 363/2024 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Educação informações acerca da aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 nas escolas da rede estadual.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Solicita licença no período de 21/10/2024 a 25/10/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Solicita licença no período de 19/10/2024 a 26/10/2024.
DECRETOS |
DECRETO 68.998/2024 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Penápolis, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 68.999/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Ribeirão Preto, o imóvel que especifica.
DECRETO 69.000/2024 Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados – BR, exercício 2023.
DECRETO 69.001/2024 Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.349, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa de integridade e área de conformidade a ser adotado por empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao controle interno.
DECRETO 69.002/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S/A, as áreas complementares necessárias à duplicação do trecho entre os km 67+000m e 87+200m da Rodovia SP-270, nos Municípios de Mairinque, Alumínio e Sorocaba, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.003/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.004/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.005/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.006/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Desenvolvimento da Educação-FDE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.007/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.008/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.009/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.