- Por Marisilda Silva
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Sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Prefeito faltou a debate organizado por CBN/O Globo/Valor: “Não é uma surpresa. Nunes foi um prefeito fantasma”, disse o candidato do PSOL, que também destacou a participação da vice Marta Suplicy (PT) na estratégia de segundo turno. No PT Nacional.
A avaliação de Lula sobre o desempenho do PT nas Eleições 2024
O presidente avaliou a derrota do PT em capitais e cidades antes governadas pelo partido como ‘coisas de eleição’; o petista ainda projetou a virada de Guilherme Boulos, psolista apoiado pelo PT, em SP. Na CartaCapital.
Gestão Nunes deixa mais de 350 mil pessoas na fila de exames em SP; mais de 220 mil esperam cirurgias
Pacientes reclamam de falta de médicos especialistas: ‘É muito triste saber que você vai morrer na fila’. No Brasil de Fato.
Celulares nas escolas: o que dizem especialistas sobre a proibição anunciada pelo MEC
Pesquisadores ouvidos por CartaCapital reconhecem as boas intenções da proposta, mas destacam os desafios estruturais e pedagógicos que ainda permeiam a educação no Brasil. Na CartaCapital.
Brasil bate recorde com 225 candidaturas LGBT+ eleitas nas municipais de 2024
Apesar do avanço de 130%, o total de municípios que elegeram representantes LGBT+ ainda é inferior a 4%. Na CartaCapital.
Governo Lula desmente fake news bizarra da Gazeta do Povo e Revista Oeste sobre pessoas em situação de rua
Sites de extrema direita manipulam dados que, na verdade, representam notícia positiva para o governo federal. Na Fórum.
AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia
Cerca de 5 mil hectares de vegetação foram desmatados. Na Agência Brasil.
Nobel da Paz vai para Nihon Hidankyo, movimento japonês que luta pela abolição das armas nucleares
A organização é composta por sobreviventes dos bombardeios estadunidenses contra Hiroshima e Nagasaki. No Brasil de Fato.
EBC abre inscrições para Sistema Nacional de Participação Social
Inscrições podem ser feitas pela internet até dia 29 de outubro. Na Agência Brasil.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
138ª sessão ordinária
Sexta-feira, 11/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Sessão solene em homenagem ao Dia das Professoras e dos Professores
Segunda-feira, 14/10, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Quarta-feira, 16/10, às 10h, no plenário Dom Pedro I.
Recebe o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, para prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da pasta, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados da Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo (vice-presidente) e Simão Pedro.
EM PAUTA |
PL 712/2024 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Recebe emendas até 30/10/2024.
PROJETOS |
PL 735/2024 – Dep. Danilo Campelli (Republicanos) – Estabelece atendimento prioritário às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e locais similares, quando o exame exigir jejum.
PL 736/2024 – Dep. Danilo Campelli (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Captação de Recursos para as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Estaduais e Escolas Técnicas Estaduais (ETECS), por meio do Programa Nota Fiscal Paulista, e estabelece regras para gestão e aplicação de tais recursos.
PL 737/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Estabelece diretrizes para a promoção da inovação tecnológica e o fomento ao desenvolvimento de tecnologias emergentes.
PL 738/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Pública Estadual.
PL 739/2024 – Dep. Marta Costa (PSD) – Torna obrigatória a abertura dos Institutos Médico Legal 24h por dia todos os dias da semana.
PL 740/2024 – Dep. Conte Lopes (PL) – Cria o Guia Informativo de Benefícios Sociais, abrangendo os serviços públicos e programas sociais de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
PL 741/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Dependência ocasionada por apostas esportivas.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 347/2024 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer ao secretária de Desenvolvimento Social informações sobre Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 348/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre possível fechamento de salas de aula na Escola Estadual Francisca Messa Gutierrez, em Rosana.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 349/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre o andamento de obras na Escola Estadual José Candido de Souza, bem com sobre a contratação de serviços de limpeza para a referida unidade educacional.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Oséias de Madureira (PSD) – Solicita licença no período de 8/10/2024 a 12/10/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Tenente Coimbra (PL) – Solicita licença no período de 24/09/2024 a 25/09/2024.
DECRETOS |
DECRETO 68.957/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de direito real de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Bernardo do Campo, o imóvel que especifica.
DECRETO 68.958/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de São José dos Campos, o imóvel que especifica.
DECRETO 68.959/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.960/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. Correntes.
DECRETO 68.961/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.962/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 68.963/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.