- Por Marisilda Silva
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Sexta-feira, 4 de outubro de 2024
A Caminhada da Vitória #Boulos50 é neste sábado, 5/10. Sairemos às 9h, do Masp na avenida Paulista.
O presidente Lula participou de live chamando para a caminhada e convocou o voto na juventude do Boulos e na experiência da Marta. Assista.
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas. Na CartaCapital.
Professora Bebel tem apoio das ruas e defende uma Piracicaba para todos
Compromisso com a inclusão e o desenvolvimento econômico e social movem chapa petista na cidade. No PT Nacional.
Carapicuíba: programas sociais e infraestrutura integram plano de Sérgio Ribeiro
Vice-presidente estadual do PT, Sergio Ribeiro é forte candidato para voltar ao comando da Prefeitura da cidade. No PT Nacional.
Nota de repúdio: PT condena mais um episódio de violência política contra suas candidaturas
O Partido dos Trabalhadores considera intolerável o atentado sofrido pela vereadora Tainá de Paula. O PT conclama a sociedade a repudiar todo e qualquer episódio de intolerância e violência política. No PT Nacional.
Gleisi Hoffmann faz balanço das Eleições 2024 na TvPT, neste domingo (6), às 20h
Acompanhe a transmissão, ao vivo. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
134ª sessão ordinária
Segunda-feira, 7/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
PROJETOS |
PL 721/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral.
PL 722/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman”.
PL 723/2024 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Determina a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
PL 724/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Associação de Motociclismo do Sudoeste Paulista, com sede em Itapeva.
DECRETOS |
DECRETO 68.936/2024 Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, pelo falecimento do apresentador Cid Moreira.
DECRETO 68.937/2024 Estabelece a gratuidade dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do Estado de São Paulo, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.
DECRETO 68.938/2024 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Tambaú, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 68.939/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Rio Grande da Serra, o imóvel que especifica.
DECRETO 68.940/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de direito real de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Bernardo do Campo, o imóvel que especifica.
DECRETO 68.941/2024 Transfere a administração e autoriza a permissão de uso, em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Taboão da Serra.
DECRETO 68.942/2024 Cria as Áreas de Proteção Ambiental Cuesta Corumbataí, Cuesta Paranapanema e Cuesta Guarani e dá providências correlatas.
DECRETO 68.943/2024 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 68.944/2024 Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti, criada pelo Decreto nº 63.871, de 29 de novembro de 2018.