- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Piracicaba tem a oportunidade de eleger uma professora para a Prefeitura
Bebel propõe um planejamento avançado na área da educação, saúde, inclusão social e sustentabilidade, tudo com participação popular. No PT Nacional.
Boulos e Marta priorizam tarifa zero no transporte, fim das filas no SUS e redução do abismo social em SP
Plano de governo da chapa PSOL-PT prioriza melhorar os serviços prestados aos paulistanos, desenvolver a capital social e economicamente e reduzir as desigualdades. No PT Nacional.
Em Santo André, Bete Siraque defende ação conjunta das prefeituras do Grande ABC
Objetivo é unir esforços dos sete municípios da região em políticas públicas voltadas a melhorias das condições de vida dos trabalhadores. No PT Nacional.
Em São José dos Campos, Wagner Balieiro quer oportunidades para todos
“Em minha gestão, vou garantir serviços públicos de qualidade e oportunidades iguais para todos e todas, como tarifa zero, saúde de qualidade e educação para todos,” promete o candidato do PT à Prefeitura. No PT Nacional.
Eleição de Rillo vai transformar a educação e a saúde em S. José do Rio Preto
Petista concorre apoiado por uma frente de partidos progressistas e tem a ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde entre os principais compromissos. No PT Nacional.
Em Santos, Tatto impulsiona campanha de Telma de Souza à Prefeitura
Candidata do PT defende gratuidade no transporte público da cidade. Tatto, secretário nacional de Comunicação do partido e deputado federal por São Paulo, é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero na Câmara. No PT Nacional.
Marcelo Oliveira busca a reeleição para continuar fazendo Mauá crescer
Candidato do PT defende as realizações de sua gestão em saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana. No PT Nacional.
Em Franca, Mariana Negri quer 50% das secretarias chefiadas por mulheres
Candidatura de Mariana Negri e Flávia Mildres à prefeitura é a primeira 100% feminina em 200 anos de história da cidade, um marco na política local, além de exemplo inspirador para outras cidades e estados. No PT Nacional.
Cerrado é o segundo bioma que mais sofre com as queimadas no Brasil
Em 2023, o bioma também foi o mais desmatado do país de acordo com o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil. Na TVT News.
O que é a Autoridade Climática que Lula pretende criar para enfrentamento a eventos extremos
Proposta de criação do órgão, anunciada nesta terça (10), foi uma das promessas de campanha do presidente. No Brasil de Fato.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
122ª sessão ordinária
Quarta-feira, 11/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
122ª sessão ordinária
Quarta-feira, 11/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Audiência pública: Regulamentação dos aportes estaduais no Programa Minha Casa Minha Vida
Sexta-feira, 13/9, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Aula Festa Russa
Sexta-feira, 13/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici.
Comemoração de 10 anos da grande loja Maçônica Mundial GMM
Sábado, 14/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
CPIs |
CPI – Pedofilia
Quarta-feira, 11/9, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, oito requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação / CANCELADA
Quarta-feira, 11/9, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 143 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
EM PAUTA |
PL 655/2024 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina. (Trata do Sistema de Interligação denominado “Túnel Imerso Santos-Guarujá”, entre os Municípios de Santos e Guarujá, no Estado de São Paulo.)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 11/9.
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO 2.554/2024 Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 782/2024 – Dep. Caio França (PSB) – Comunica que entre os dias 10/9/2024 a 12/9/2024, assume as funções de líder do PSB a vice-líder deputada Andréa Werner.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO PARCIAL – PL 268/2023 – Dep. Paulo Mansur (PL) e outros – Regulamenta atos de Administração Penitenciária e de acompanhamento e monitoramento eletrônico de pessoas condenadas pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Transformado na Lei 18.021/2024. (Mensagem A-nº 69/2024.)
VETO PARCIAL – PL 539/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado. Transformado na Lei 18.027/2024. (Mensagem A-nº 75/2024.)
VETO PARCIAL – PL 1.637/2023 – Dep. Major Mecca (PL) e outros coautores, entre eles o deputado Reis (PT) – Dispõe sobre o programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado de São Paulo. Transformado na Lei 18.025/2024. (Mensagem A-nº 74/2024.)
VETO TOTAL – PL 868/2023 – Dep. Dr. Elton (União) – Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia ao portadores de Diabetes Tipo I. (Mensagem A-nº 72/2024.)
VETO TOTAL – PL 605/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Institui política de prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas estaduais de ensino fundamental, médio e técnico. (Mensagem A-nº 71/2024.)
VETO TOTAL – PL 1.357/2023 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Estabelece a Linha Oficial de Pobreza do Estado. (Mensagem A-nº 73/2024.)
VETO TOTAL – PL 562/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) e Luiz Fernando (PT) – Autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual da Educação e as prefeituras municipais, com o objetivo de disciplinar a atuação de profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no atendimento psicossocial dos estudantes da rede pública. (Mensagem A-nº 70/2024.)
PROJETOS |
PL 661/2024 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Ermínio Brigante” o viaduto inferior, localizado na Rodovia Washington Luís – SP-310, KM 166,400, no município de Santa Gertrudes.
PL 662/2024 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Institui o Plano Estadual de Emergência contra Queimadas.
PDL 38/2024 – Dep. Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo. (Trata da indicação de Daniel Antonio Narzetti para o cargo de diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado.)
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 2.127/2024 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) outras e outros – Propõe a não realização de sessão ordinária nos dias 30 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Andréa Werner (PSB) – Com anuência da autora, deputada Professora Bebel (PT), solicita coautoria no PL 1.061/2023, que institui o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil no Estado.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Solicita licença no período de 9/9/2024 a 10/9/2024.
LEIS SANCIONADAS |
LEI 18.023/2024 – PL 380/2023 – Dep. Teonilio Barba (PT) – Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados em decorrência de catástrofe natural, e dá outras providências.
LEI 18.025/2024 – PL 1.637/2023 – Dep. Major Mecca (PL) e outros coautores, entre eles o deputado Reis (PT) – Dispõe sobre o programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado de São Paulo.