- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 10 de setembro de 2024
Com o apoio da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, candidatas do partido a prefeituras têm realizado campanhas com o compromisso de melhorar a vida de milhões de brasileiras e brasileiros. No Estado de São Paulo, é candidata pelo PT em Piracicaba, a Professora Bebel; em Catanduva, Beth Sahão; em Embu Das Artes, Rosângela Santos; em Franca, Mariana Negri; em Santo André, Bete Siraque; em Santos, Telma de Souza; em São Vicente, Rosana Caruso; em Araraquara, Eliana Honain; na cidade de Araras, Roberta do PT; em Indaiatuba, Professora Bel, e em Itapecerica da Serra, Dra Luciana Barbosa. No PT Nacional.
Brasil levará ao G20 preocupação com efeito de ondas de calor na saúde
Festival ressignifica antigo hospital psiquiátrico em Franco da Rocha (SP); confira a programação
O evento ocorre entre os dias 12 e 15 de setembro. No Brasil de Fato.
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares na rede pública de SP
Interessados em participar da audiência podem se inscrever até o dia 4/10. No site do STF.
Faz o “L”: renda dos trabalhadores avança 5,8% no segundo trimestre, diz Ipea
Segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), resultado positivo em relação aos três primeiros meses do ano inclui setores público e privado. No PT Nacional.
Brasil encerra Jogos Paralímpicos em Paris com melhor campanha da história
Com 89 medalhas, delegação brasileira quebra recorde obtido em Tóquio 2021 e no Rio 2016 e alcança inédito quinto lugar no quadro geral de medalhas. Apoiando 100% dos competidores, Bolsa Atleta teve papel fundamental no resultado. No PT Nacional.
China é elogio ao comunismo
Artigo de Paulo Salvador relata viagem de jornalistas brasileiros à China. Eles visitaram três regiões do gigante asiático. Na TVT News.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
121ª sessão ordinária
Terça-feira, 10/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
121ª sessão ordinária
Terça-feira, 10/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
CPIs |
CPI – Santas Casas
Terça-feira, 10/9, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, um requerimento.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Rômulo Fernandes e Simão Pedro.
CPI – Pedofilia
Quarta-feira, 11/9, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, oito requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento / CANCELADA
Terça-feira, 10/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 29 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários / CANCELADA
Terça-feira, 10/9, às 13h30 e às 13h46, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 56 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 10/9, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 22 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 11/9, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 143 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
EM PAUTA |
PL 655/2024 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina. (Trata do Sistema de Interligação denominado “Túnel Imerso Santos-Guarujá”, entre os Municípios de Santos e Guarujá, no Estado de São Paulo.)
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 11/9.
PROJETOS |
PL 659/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista – AEA, com sede naquele Município.
PL 660/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS sobre o combustível de aeronaves particulares utilizadas a título de doação para os serviços de transportes de órgãos, apoio em catástrofes ou calamidades e em toda e qualquer atividade humanitária que necessite do auxílio do transporte aéreo privado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Solicita licença no período de 11/9/2024 a 13/9/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Caio França (PT) – Solicita licença no período de 10/9/2024 a 12/9/2024.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 25/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Cria, em caráter temporário, Grupo de Trabalho de revisão das normas relativas aos procedimentos e às atribuições das unidades administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, previstas na na Resolução 925/2021 e no Ato da Mesa 11/2019.
DECRETOS |
DECRETO 68.848/2024 Autoriza a outorga de uso, em favor da empresa Trapézio Produções Culturais Ltda, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.849/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S/A, as áreas necessárias à execução de intervenções no trecho entre os km 227+800 e 241+800 da Rodovia SP-310, no Município de São Carlos, e dá providências correlatas.
DECRETO 68.850/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.851/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 68.852/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.853/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.854/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.855/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.856/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos para repasse à Empresa Metropolitana Transportes Urbanos – EMTU, visando ao atendimento de Despesas de Capital.