Terça-feira, 3 de setembro

      Terça-feira, 3 de setembro de 2024

Número de mortos pela polícia sob Tarcísio tem sétima alta consecutiva

Polícias Civil e Militar de SP mataram 432 pessoas de janeiro a julho, um aumento de 56% em relação ao mesmo período de 2023: “Há um descontrole total do uso da força”, afirma pesquisadora. Na Ponte Jornalismo.

Artistas protestam em SP e denunciam 400 dias sem receber recursos da Lei Paulo Gustavo pela Prefeitura de Nunes

Reivindicando a verba federal à qual têm direito, trabalhadores foram em ato até a Secretaria de Cultura de SP. No Brasil de Fato.

Apagão em SP foi causado por queda de pipa em subestação

Cerca de 1 milhão de consumidores ficaram sem energia. Na Agência Brasil.

Toffoli mantém validade de júri popular e manda prender condenados pelo incêndio da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Na CartaCapital.

Comissão de Ética Pública pauta para quarta-feira (4) decisão em processo contra Campos Neto

Conforme apurou o Site do PT, caso envolvendo a abertura de uma offshore em paraíso fiscal pelo presidente do BC é o único item da pauta da Reunião Extraordinária da comissão. No PT Nacional.

Clésio Salvaro, prefeito de Criciúma, é preso em operação contra fraudes em serviços funerários

Dez pessoas foram presas preventivamente, entre elas o prefeito do PSD, que nega envolvimento nos crimes. No Brasil247.

PIB cresce 1,4% no segundo trimestre e fica acima do esperado

O IBGE divulgou que PIB cresceu 1,4%; soma R$ 2,9 trilhões e surpreende mercado. No TVT News.

Colecionador de medalhas, Gabrielzinho protagoniza espetáculo nas Paralimpíadas

Carismático, o showman vem demonstrando sua alegria com uma dancinha, típica de um verdadeiro ídolo, o que atrai o crescente apoio da torcida brasileira. No Alma Preta.

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

116ª sessão ordinária
Terça-feira, 3/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

116ª sessão ordinária
Terça-feira, 3/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Cardiomiopatia periférica, também conhecida como mau súbito, e os desafios no tratamento
Quinta-feira, 5/9, às 10h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado L
uiz Claudio Marcolino.

CPIs

CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Terça-feira, 3/9, às 13h30 e às 13h46, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Ato 44/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo Eduardo Suplicy.

CPI – Pedofilia
Terça-feira, 3/9, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, sete requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 4/9, às 10h30 e 10h46, no plenário José Bonifácio.
Aprecia pauta, com um requerimento para deliberação e 14 itens para ciência, e ouve Estela Waksberg Guerrini, defensora pública, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon).

Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 3/9, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 28 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/ CANCELADA
Terça-feira, 3/9, às 15h e às 15h16, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 33 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 4/9, às 14h, no plenário Tiradentes.
Procede à arguição de André Isper Rodrigues Barnabé, indicado para o cargo de diretor-geral da A
gência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), conforme PDL 36/2024, e aprecia pauta com sete itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 4/9, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 139 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

PROJETOS

PR 21/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Dispõe sobre a instituição do Programa “Servidor Amigo da Pessoa com Deficiência”, que trata da capacitação técnica dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no atendimento às pessoas com deficiência.

DECRETOS

DECRETO 68.810/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.811/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 68.812/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.813/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.814/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.815/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.816/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.817/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.818/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte-AGEMVALE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.819/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.820/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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