Quinta-feira, 29 de agosto


      Quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Federação quer conselho consultivo nas agências reguladoras de serviços públicos

A bancada da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou nesta quarta-feira, 28/8, uma emenda de plenário, ao projeto do Executivo que amplia poderes das agências reguladoras estaduais e cria a SP-Águas, para restituir os conselhos consultivos na administração das agências reguladoras estaduais. No PT Alesp.

CCJR aprova PEC que reduz recursos da educação. Oposição resiste.

A PEC 9/2023 estava em discussão na comissão desde outubro passado. Foram dez meses de resistência dos deputados petistas Professora Bebel, Reis, Dr. Jorge do Carmo, Rômulo Fernandes, Paulo Fiorilo e Luiz Fernando, que integram a CCJR, e da oposição aos cortes na educação. Professores e estudantes acompanharam as 13 reuniões ocorridas no período. No PT Alesp.

Problema em sistema de navegação cancela voos de manhã em Guarulhos

Empresas aéreas reacomodaram passageiros em outros voos. Na Agência Brasil.

Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

Regras devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade. Na Agência Brasil.

Senadores bolsonaristas já admitem aprovação de Galípolo como próximo presidente do BC

No entanto, o grupo se prepara para tentar constranger e pressionar o indicado de Lula durante sabatina no Senado. No Brasil247.

X faz chicana e expõe nossa fragilidade para lidar com as redes, diz secretário de Políticas Digitais de Lula

A CartaCapital, João Brant afirma que a responsabilidade pelo risco de derrubar a plataforma no Brasil é da empresa, mas vê um ‘resultado problemático para a sociedade’. Na CartaCapital.

Por tragédia humanitária dos Yanomami, senadora Damares vira alvo de processo

Conforme apurou o Site do PT, Comissão de Ética Pública instaurou processo para apurar possível infração ética na omissão da ex-ministra de Bolsonaro: 570 crianças indígenas morreram; caso pode ir para esfera criminal. No PT Nacional.

PF cumpre 10 mandados em nova fase da Operação Lesa Pátria contra financiadores do 8 de janeiro

Investigação foi prorrogada até janeiro de 2025 e mira também incitadores da tentativa de golpe. No Brasil de Fato.

Contra falácia neoliberal, 70% dos autônomos querem emprego com carteira e direitos

A herança maldita dos dois últimos governos de direita se refletiu na precarização do trabalho, revertida com muito êxito pelo governo Lula, que, em menos de um ano e meio, alcançou recorde no número de empregos formais. No PT Nacional.

“Lugar de mulher é onde ela quiser”, diz Lula sobre alistamento militar

O presidente Lula comentou a decisão de aceitar mulheres no alistamento para as Forças Armadas. Para ele, medida trará diversidade às Forças Armadas. No TVT News.

Saúde e orçamento participativo estão entre as prioridades de Eliana Honain para Araraquara

Petista que, como secretária de Saúde, transformou a cidade paulista em referência nacional e internacional no combate à Covid-19, é candidata a suceder a bem avaliada administração do atual prefeito, Edinho Silva (PT). No PT Nacional.

Com Lula, Alencar Santana quer renovar Guarulhos e retomar legado petista

Candidato à prefeitura propõe reformulação completa de setores importantes como saúde, educação e transporte, além de uma gestão focada na inclusão social; confira as propostas. No PT Nacional.

AGENDE-SE

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

114ª sessão ordinária
Sexta-feira, 30/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Audiência pública: Por uma adaptação climática antirracista – ODS 18 no combate ao racismo ambiental
Quinta-feira, 29/8, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Ato solene: cerimônia de aniversário de 5 anos da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan)
Quinta-feira, 29/8, às 19h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Avaliação dos Indicadores de Qualidade – CEI Ibirapuera
Sexta-feira, 30/8, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi
Iniciativa: deputado Donato e Comissão de Assuntos Desportivos.

Debate: A pesca no Estado de São Paulo
Segunda-feira, 2/9, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.

Cardiomiopatia periférica, também conhecida como mau súbito, e os desafios no tratamento
Quinta-feira, 5/9, às 10h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

CPIs

CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Terça-feira, 3/9, às 13h30 e às 13h46, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Ato 44/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.

ATOS

ATO 90/2024 – Presidente da Alesp –Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 21392/2024, Frente Parlamentar 16/2024, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 27/8/2024, do deputado Ricardo Madalena (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP258.

PROJETOS

PL 632/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Estabelece medidas de proteção aos idosos nas operações de contratação de empréstimos e demais linhas de crédito.

PL 633/2024 – Dep. Enio Tatto (PT) – Determina a concessão de benefício fiscal de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para os veículos de transporte de passageiros por aplicativo.

PL 634/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Piedade, Pilar do Sul e Tapiraí – ASSEPT, com sede em Piedade.

PL 635/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de Cotia – AETEC, com sede naquele Município.

PL 636/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Presidente Epitácio, com sede naquele Município.

PL 637/2024 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cajati.

PL 638/2024 – Dep. Delegada Graciela (PL) – Declara de utilidade pública o Instituto Vicenzo Antonio Spedicato – IVAS, com sede em Orlândia.

PL 639/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Obriga as prestadoras de serviços de internet móvel e de banda larga, na modalidade pós-paga, a apresentar as informações relativas à velocidade e ao envio de dados na fatura mensal enviada ao consumidor.

PL 640/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Dublagem Brasileira.

PL 641/2024 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui o “Dia Estadual da Hipersonia”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 308/2024 – Dep. Maurici (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas para área da antiga fábrica de Solventes Clorados da Rhodia Cubatão e para a Estação de Espera e seu entorno na Área Continental de São Vicente.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 309/2024 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre o equipamento analítico que realiza exame para determinação de resíduos de pesticidas organoclorados (hexaclorobenzeno) no soro sanguíneo.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 310/2024 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre o processo de aquisição de câmeras corporais.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Solicita que tramite em regime de urgência o PL 630/2024 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Estabelece sanções e responsabilização para autores de incêndio nas florestas e demais formas de vegetação.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – Solicita tramitação em regime de urgência para o PL 582/2024 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Altera a Lei n° 17.832, de 01 de novembro de 2023, que consolida a legislação relativa à defesa do consumidor.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – Solicita que tramite em regime de urgência o PL 583/2024 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Assegura o direito de prioridade de atendimento no controle e tratamento do tabagismo e/ou nicotinismo para crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) e outros – Solicita que tramite em regime de urgência o PLC 47/2024 – Defensoria Pública do Estado – Altera a Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, que institui no Quadro da Defensoria Pública do Estado, as classes de apoio que especifica, e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) e outros – Solicita que tramite em regime de urgência o PLC 46/2024 – Defensoria Pública do Estado – Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.

Bancada PT ALESP