- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Marina Silva: ‘Assim como tivemos o Dia do Fogo, há forte suspeita que esteja acontecendo de novo’
Ministra do Meio Ambiente concedeu coletiva após se reunir com Lula e outras autoridades para discutir incêndios em SP. No Brasil de Fato.
Brasília amanhece coberta de fumaça pelo segundo dia seguido
Pelo segundo dia seguido, o céu de Brasília amanheceu encoberto de névoa proveniente da fumaça vinda de outras regiões do país. O brasiliense saiu de casa na manhã desta segunda-feira (26) e se deparou com um céu cinzento e um horizonte curto. Mal podia se ver a paisagem poucos quilômetros à frente. O cenário visto na capital federal é uma junção do acúmulo de fumaça produzida pelas queimadas no estado de São Paulo e a seca que, tradicionalmente, ocorre na região do Cerrado nesta época do ano. Na Agência Brasil.
Prefeitura de SP volta a descumprir decisão da Justiça e nega aborto legal
Ao menos três novas recusas foram identificadas na cidade sob a alegação de ‘falta de equipe’ para realizar o procedimento. Na CartaCapital.
Lula diz que vitória de Boulos e Marta na eleição vai garantir mais ações federais em SP
Presidente participou, neste sábado (24), dos dois primeiros comícios da campanha: “A gente pode construir parcerias. Governo federal e governo municipal, na saúde, na educação, no transporte, na habitação”. No PT Nacional.
Eleições 2024: PT lidera entre professores e agricultores; PL tem mais candidatos empresários e policiais
Servidor público é a ocupação mais citada pelas 457 mil candidaturas que disputarão as eleições deste ano. No Brasil de Fato.
Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda
Primeira parcela, de R$ 200, será paga até segunda-feira (2). Na Agência Brasil.
Dono do Telegram é preso na França acusado de não colaborar com justiça do país
Pavel Durov foi detido logo ao pousar no país europeu na noite deste sábado (24); embaixada russa pede explicações. No Brasil de Fato.
Ronnie Lessa vai depor pela primeira vez no STF após delação
Assassino confesso de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes deve depor nesta terça-feira (27). No Brasil247.
Com Lula, Conab resgata protagonismo no combate à fome
Uma das principais ações é o Programa de Aquisição de Alimentos, que movimentou R$ 1,1 bilhão na compra direta da produção de agricultores familiares e no repasse a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. No PT Nacional.
Entenda o que é a Política Nacional de Transição Energética, aprovada nesta segunda-feira no CNPE
O presidente Lula participou da reunião do colegiado que oficializou a medida. Na CartaCapital.
PLENÁRIO E AUDITÓRIOS |
110ª sessão ordinária
Segunda-feira, 26/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Audiência pública em Defesa do Patrimônio Histórico de Piracicaba
Terça-feira-feira, 27/8, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Audiência pública: Por uma adaptação climática antirracista – ODS 18 no combate ao racismo ambiental
Quinta-feira, 29/8, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Ato solene: cerimônia de aniversário de 5 anos da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan)
Quinta-feira, 29/8, às 19h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Avaliação dos Indicadores de Qualidade – CEI Ibirapuera
Sexta-feira, 30/8, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi
Iniciativa: deputado Donato e Comissão de Assuntos Desportivos.
CPIs |
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Terça-feira, 27/8, às 13h30 e às 13h46, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Ato 44/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.
CPI – Pedofilia
Terça-feira, 27/8, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, um requerimento para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 27/8, às 11h, no auditório Teotônio Vilela.
Sessão extraordinária realiza audiência pública para debater o tema doenças raras.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 27/8, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 37 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 27/8, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Recebe a secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO PARCIAL – PL 762/2023 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Institui o “Dia do Cão Policial”. (Mensagem A-nº 064/2024.)
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 307/2024 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre as diversas irregularidades apontadas pela Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado no contrato de bilhetagem do sistema estadual de transporte firmado com a empresa Autopass, responsável pelo Sistema Top e de bilhetagem do Metrô, CPTM e EMTU de São Paulo.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ricardo França (Pode) – Solicita licença no período de 23/8/2024 a 29/8/2024.
DECRETOS |
DECRETO 68.794/2024 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
DECRETO 68.795/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Arujá, o imóvel que especifica.
DECRETO 68.796/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Atibaia, o imóvel que especifica.
DECRETO 68.797/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Itapetininga, o imóvel que especifica.
DECRETO 68.798/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.799/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.800/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.801/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-Unicamp visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.802/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Assembleia Legislativa, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.803/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.804/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília – Famema, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.805/2024 Declara situação de emergência nas áreas que especifica, em razão de incêndios florestais no território estadual.