“A prioridade é enfrentar as desigualdades profundas da nossa cidade”, diz Boulos


      Sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Junto com a ex-prefeita de SP Marta Suplicy (PT), vice da chapa, deputado federal do PSOL prioriza a gente paulistana e pretende reverter os retrocessos em áreas importantes como saúde, educação, segurança e mobilidade. No PT Nacional.

Paraná Pesquisas: Nunes e Boulos seguem na liderança para prefeitura de São Paulo; Marçal aparece em terceiro

Nunes tem 24,1% das intenções de voto e Boulos aparece em segundo lugar, com 21,9%. No Brasil de Fato.

Tabata Amaral publica vídeo relacionando Pablo Marçal ao crime organizado

Candidato nega que tenha qualquer relação com organizações criminosas. No Brasil de Fato.

Favela do Moinho e Campos Elíseos protestam contra projeto de Tarcísio que expulsa moradores do centro

Parceria público-privada pretende remover 800 moradores e demolir 230 residências na região central para abrigar nova sede do governo; “temos história no bairro e não queremos sair”, diz morador. Na Ponte.

Aproximação da direita com o Funk para conquistar votos da periferia é ‘perversa’, critica movimento

Em entrevista à Alma Preta, mulheres ligadas ao movimento do Funk explicam a movimentação de candidatos à Prefeitura de São Paulo com produtoras de Funk. Na Alma Preta.

Lula detona condução da pandemia pelo governo Bolsonaro: “um dia a história vai julgar”

Presidente inaugurou fábrica da indústria farmacêutica em São Paulo e lembrou dos mais de 700 mil mortos pela Covid no Brasil. No Brasil247.

TVT comemora 14 anos

Com 14 anos de história, TVT entra em nova fase: mais digital e de programação renovada. Na TVTNews.

Está no ar o TVT News: novo conteúdo multiplataforma da TVT

Novo site da TVT marca os 14 anos da emissora. Conteúdo multiplataforma com linguagem e layout reformulados. Na TVTNews.

AGENDE-SE

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

110ª sessão ordinária
Sexta-feira, 23/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Troféu Axé 2024
Sexta-feira, 23/8, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Audiência pública em Defesa do Patrimônio Histórico de Piracicaba
Terça-feira-feira, 27/8, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública: Por uma adaptação climática antirracista – ODS 18 no combate ao racismo ambiental
Quinta-feira, 29/8, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Ato solene: cerimônia de aniversário de 5 anos da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan)
Quinta-feira, 29/8, às 19h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Avaliação dos Indicadores de Qualidade – CEI Ibirapuera
Sexta-feira, 30/8, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi
Iniciativa: deputado Donato e Comissão de Assuntos Desportivos.

PROJETOS

PL 600/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Declara de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Vida – Casa de Acolhida Isabel Soler, com sede em Mauá.

PL 601/2024 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Institui o “Dia do Pediatra”.

PL 603/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Determina a criação do programa de capacitação dentro dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes de segurança pública na abordagem de pessoas com deficiência psicossocial.

PL 604/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Altera a Lei nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos estaduais, altera a Lei n. 6.374, de 1º de março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências correlatas, de forma a prever incentivos para projetos esportivos voltados à pessoas com deficiência.

PL 605/2024 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o serviço de Disque Denúncia contra a violação dos Direitos da Pessoa Humana em situação de rua.

PL 606/2024 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Com Afasia.

PL 607/2024 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Institui o “Dia Estadual do DanceAbility”.

PL 608/2024 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Estabelece a colocação de placas informativas sobre como identificar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas.

PL 609/2024 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) –Declara de utilidade pública o Instituto Believe, com sede em Itanhaém.

PL 610/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui o Programa de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

PL 611/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de São Manuel e Região – AENSAM, com sede naquele Município.

PL 612/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Walter Bucalem” a 3ª Companhia da Polícia Militar do 32º BMP/I, em Cândido Mota.

PL 613/2024 – Dep. André Bueno (PL) – Denomina “Moacyr Carbonari” a Rodovia Perimetral de Itatiba (SPI 081/360).

PL 614/2024 – Dep. Marta Costa (PSD) – Institui o “Dia do Jovem Assembleiano”.

PL 615/2024 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Estação Mogi das Cruzes – Prefeito Waldemar Costa Filho” a Estação Mogi das Cruzes da CPTM, naquele Município.

PL 616/2024 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Estação Braz Cubas – Vereador Tarcísio Damasio” a Estação Braz Cubas da CPTM, em Mogi das Cruzes.

PL 617/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o “Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência e do Cuidador Escolar das Pessoas com Deficiência”.

PL 618/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Denomina “Ferdinanda Maria Vigato dos Santos” o Dispositivo de Acesso localizado no km 58,800 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em São Roque.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 21/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Trata da concessão de Adicional de Qualificação – AQ a servidor efetivo do SQC-II do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo, ainda que em exercício de cargo em comissão, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos, comprovados por meio de títulos, diplomas ou certificados de cursos de graduação ou pós-graduação (stricto e lato sensu) em áreas e temas de interesse do Poder Legislativo.

DECRETOS

DECRETO 68.780/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de São José do Rio Preto, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.781/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Lins, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.782/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Mirassol, os imóveis que especifica.

DECRETO 68.783/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de São Carlos, parte do imóvel que especifica.

DECRETO 68.784/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Ribeirão Preto, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.785/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, as áreas complementares necessárias à duplicação do trecho entre os km 58+300m e 61+000m da Rodovia SP-270, no Município de São Roque, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.786/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 157+560m da Rodovia SP-310, no Município de Cordeirópolis, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.787/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 46+800m da Rodovia SP-270, no Município de São Roque, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.788/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.789/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes

DECRETO 68.789/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.790/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.791/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais para repasse ao Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento-FUMEFI, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.792/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.793/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Contas do Estado, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Bancada PT ALESP