- Por Marisilda Silva
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Sexta-feira, 16 de agosto de 2024
No 1º dia de propaganda eleitoral para as disputas municipais de outubro, Lula conclama eleitores a votarem em candidatos “que estão do nosso lado” na retomada do desenvolvimento. No PT Nacional.
Tarcísio quer acelerar aprovação de superpoderes para agências reguladoras de serviços concedidos
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pressiona os deputados estaduais para que acelerem a tramitação do PLC 35/2024, projeto de lei complementar de sua autoria que pretende ampliar os poderes das agências reguladoras estaduais, acrescentando competências, áreas de atuação e atribuições à já existentes Artesp e Arsesp, e propondo a criação da SP-Águas, agência reguladora que assumirá as funções do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos, controle de cheias, estabilização de processos erosivos e fiscalização de segurança de barragens no Estado.
Questionado pelo líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Paulo Fiorilo, sobre a ausência de debate da proposta, o presidente André do Prado (PL) publicou nesta quinta-feira, 15/8, a convocação de uma audiência pública para discutir o PLC 35/2024, a realizar-se na terça-feira, 20/08, às 10h. No PT Alesp.
Campanha eleitoral começa nesta sexta (16): conheça as regras e saiba como denunciar infrações
Mais de 5 mil cidades brasileiras vão escolher seus governantes em 6 de outubro. No Brasil de Fato.
STF forma maioria para validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares
Decisões estão sendo analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira. Na CartaCapital.
PT divulga cronograma de pagamentos dos recursos do fundo eleitoral
Partido ainda não recebeu o depósito do TSE referente ao fundo eleitoral, mas isso ocorrerá em breve. Candidatos precisam estar registrados na justiça eleitoral, com CNPJ, e abrir a conta bancária da campanha específica para receber recursos do FEFC. No PT Nacional.
PLENÁRIO E AUDITÓRIOS |
105ª sessão ordinária
Sexta-feira, 16/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Sessão solene em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Sexta-feira, 16/8, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito à organização da sociedade civil Samaritano São Francisco de Assis
Segunda-feira, 19/8, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Homenagem à Igreja Anglicana Ortodoxa
Terça-feira, 20/8, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Audiência pública em Defesa da Preservação do Rio Piracicaba
Quinta-feira, 22/8, às 13h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
COMUNICADOS |
COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida as deputadas e os deputados para uma audiência pública a ser realizada na terça-feira, 20/8, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi, com a presença do secretário executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos, André Isper Rodrigues Barnabé, com a finalidade de discutir o PLC 35/2024, de autoria do governador, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em em Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas e dá providências correlatas.
Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, nas edições dos dias 15/8/2024 e 16/8/2024.
CPIs |
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Quinta-feira, 15/8, às 13h30, no plenário Dom Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Ato 44/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.
PROJETOS |
PL 587/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Associação Lions Clube de Itu, com sede naquele Município.