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DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS DO PT-SP

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Segunda-feira, 24 de junho

      Segunda-feira, 24 de junho de 2024

PM vai dar aulas de cidadania e política nas escolas cívico-militares de Tarcísio

Sem anunciar investimentos na educação, governo paulista divulga regras para modelo voltado para escolas para periferia. Questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), programa viola uma série de princípios. (Veja abaixo, em Atos de Governo, íntegra da resolução das secretarias da Educação e Segurança Pública publicada em 20/6.) Na RBA.

‘Danos irreparáveis’: PT vai ao STF contra as escolas cívico-militares de Tarcísio

Segundo o partido, ‘as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito’. Na CartaCapital.

Tarcísio de Freitas marca leilão e quer concluir privatização da Sabesp até 22 de julho

Governo pretende reduzir de 50% para 18% sua participação na estatal; movimentos tentam barrar privatização na Justiça. No Brasil de Fato.

Ala do PT no Rio lança campanha e pressiona por mulher negra na vice de Paes

A iniciativa defende a indicação da vereadora Tainá de Paula; o favorito do prefeito, contudo, é um correligionário do PSD. Na CartaCapital.

Gleisi cobra que grande mídia seja coerente e assuma defesa dos juros altos

“É muita cara de pau”, disse a presidenta do PT sobre noticiário que responsabiliza o presidente Lula pela política sabotadora do Banco Central. No PT Nacional.

Confira o passo a passo de como registrar chapas no Candidate-se, prazo termina dia 30/6

PT aprovou o prazo para que as instâncias municipais registrem a composição das chapas proporcionais e majoritárias; quem não se cadastrar perde o registro à pré-candidatura. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

90ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 24/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Seminário sobre Financiamento da Educação
Segunda-feira, 24/6, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública sobre a Doença de Chagas
Segunda-feira, 24/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.

Justiça para Talla Mbaye: A violência policial contra a população imigrante africana e afrodiaspórica
Segunda-feira, 24/6, às 18h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Seminário sobre racismo institucional no ambiente escolar
Terça-feira, 25/6, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan
Quarta-feira, 26/6, às 11h, no Salão dos Espelhos.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Seminário: A cidade de São Paulo está preparada para eventos extremos?
Quinta-feira, 27/6, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Donato.

Comemoração do 12º Aniversário da Carta Magna de Umbanda
Quinta-feira, 27/6, às 17h,  no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública com ministro da Pesca
Sexta-feira, 27/6, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 25/6, às 10h, no auditório Teotônio Vilela.
Audiência pública para debater e avaliar a situação atual do sistema de saúde da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por força de aprovação de requerimento da deputada Dani Alonso (PL).
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 25/6, às 11h e às 11h16, no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão e Informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao primeiro quadrimestre de 2024.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 25/6, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, o PL 302/2024, do governador, com pedido de tramitação em regime de urgência, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 25/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Apresentação do relatório de avaliação e monitoramento do Plano Estadual de Educação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 25/6, às 14h, às 14h16, às 14h30 e às 14h32, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, o PL 302/2024, do governador, com pedido de tramitação em regime de urgência, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 25/6, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 25 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.

EM PAUTA

PLC 35/2024 – Governador – Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE, em Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas, e dá providências correlatas. (Mensagem A-36/2024.)
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/6/2024.

OFÍCIOS

OFÍCIO GG TF 12/2024 – Governador – Comunica que estará ausente do país, em viagem aos Estados Unidos da América, Portugal e Reino Unido, para cumprimento de agenda oficial, no período de 23/6/2024 a 3/7/2024, durante o qual, nos termos do artigo 38 da Constituição do Estado, o vice-governador estará no exercício do cargo de governador do Estado de São Paulo.

OFÍCIO 531/2024 – Dep. Delegada Graciela (PL) – Comunica afastamento, por deslocar-se do território nacional, por período superior a 15 dias, no período de 24/6 a 12/7/2024.

PARECER – Procuradoria da Alesp –  Descabimento de recurso extraordinário em ação de inconstitucionalidade da Lei estadual 16.765/2018, legislação de iniciativa parlamentar que dispõe sobre a criação de cargo de técnico em imobilização ortopédica no quadro administrativo deste Estado.

PROJETOS

PL 464/2024 – Dep. Felipe Franco (União) – Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para equipamentos e acessórios de skate comercializados no Estado.

PL 465/2024 – Dep. Felipe Franco (União) – Altera o nome do “Programa Bolsa Talento Esportivo”, de que trata a Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”, e revoga dispositivos da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, que cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.

PL 466/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Altera os dispositivos das organizações da sociedade civil da Lei nº 2.574, de 04 de dezembro de 1980, atualizada pela Lei nº 17.370, de 10 de maio de 2021, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública.

PL 467/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui a Política Estadual de Ingresso e Permanência nas Escolas Técnicas – ETECs e Faculdades de Tecnologia – FATECs, no Estado.

PL 468/2024 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Jordão Marcussi” a rotatória localizada no km 12,500 da Rodovia José Pizarro – SP 305, no sentido de Jaboticabal para Monte Alto, em Monte Alto.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 393/2024, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

DECRETOS

DECRETO 68.642/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

ATOS DE GOVERNO

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDUC/SSP 1/2024 – Secretário-executivo da Educação e Secretário da Segurança Pública – Regulamenta a implementação do Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria da Educação e da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.

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