86ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 17/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Ato solene e seminário em comemoração ao dia da África
Segunda-feira, 17/6, às 15h,  no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Maurici.

Ato solene pelos 125 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)
Segunda-feira, 17/6, às 19h,  no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública  Política de Drogas e Encarceramento
Terça-feira, 18/6, às 9h,  no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Reunião acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quarta-feira, 19/6, às 10h,  no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública: As Políticas Públicas e a Problemática da Militarização do Meio Ambiente
Quarta-feira, 19/6, às 19h,  no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Paulo Fiorilo.

Ato em homenagem ao Centenário de José Gomes da Silva
Quinta-feira, 20/6, às 18h,  no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Simão Pedro.

Seminário sobre Financiamento da Educação
Sexta-feira, 21/6, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Ato solene em comemoração do Dia do Profissional da Química
Sexta-feira, 21/6, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Segunda-feira, 17/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 18/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 18/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, nove itens para deliberação.
Deputados Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 18/6, às 15h e às 15h16, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com cinco itens para deliberação, recebe o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputadas Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Thainara Faria.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 19/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 20/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sexta-feira, 21/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

RESOLUÇÃO 944/2024 – Presidente da Alesp – Acrescenta dispositivos ao artigo 11 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, ao artigo 2º da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. (Acrescenta atribuições à Procuradoria da Assembleia Legislativa.)

ATO 62/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Lojas Americanas e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 40/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar as situações e circunstâncias detectadas de inconsistências nas Lojas Americanas em lançamentos contábeis na ordem de R$ 20 bilhões, redutores da conta fornecedores, realizadas em exercícios anteriores da companhia, incluindo o ano de 2022 que levaram a empresa a recuperação judicial”, conforme requerimento do deputado Vinícius Camarinha (PSDB).

ATO 63/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Pedofilia e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 41/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar o crime de pedofilia no âmbito do Estado de São Paulo, e suas conexões com outros Estados e países “, conforme requerimento do deputado Paulo Mansur (PL).

ATO 64/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Santas Casas e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 42/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo”, conforme requerimento do deputado Bruno Zambelli (PL).

ATO 65/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Telecomunicações e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 43/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo”, conforme requerimento da deputada Carla Morando (PSDB).

ATO 66/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Moradores de Rua e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 44/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante “, conforme requerimento do Deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) e outros.