TvPT: Não perca a super live da campanha de filiação ao PT nesta segunda (27)


      Segunda-feira, 27 de maio de 2024

Com a chamada “Vem com a gente reconstruir o Brasil”, o partido convida, a partir de 19h, cidadãs e cidadãos para reconstruir e unir o país na defesa da democracia. Campanha terá transmissão ao vivo. No PT Nacional.

Senacon prorroga prazo de inscrição para audiência pública que debaterá fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de SP

Audiência acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo e o prazo para inscrição vai até as 18h da quarta-feira, 29/5; contribuições também poderão ser enviadas por escrito. No site Gov.Br.

RS: Estado mínimo potencializa enchentes, alerta Campanha

“Governantes fazem escolhas em que a vida não é prioridade”, critica a Campanha Tributar os Super-Ricos, após governador Eduardo Leite assumir que foi avisado dos riscos de enchente, mas preferiu privilegiar a “questão fiscal”. Na RBA.

Proposta do governo para professores é aceita em universidades, diz ministra

Ministério da Gestão pediu aos professores de universidades e institutos federais que entrem em acordo até segunda (27). Postura do governo incomodou alguns setores, que apontaram intransigência. Nesta sexta, eles decidiram também que não assinarão proposta. Na RBA.

Inscrições para o Enem 2024 começam nesta segunda (27); saiba como fazer

Estudantes do Rio Grande do Sul terão isenção de taxa e período adicional de inscrição. No Brasil de Fato.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 28/4, às 13h e às 13h16, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 58 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 28/4, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 24 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 28/4, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o vice-presidente de Relações Institucionais da Amil, Renato Freire Casarotti, com o objetivo de prestar informações sobre o cancelamento dos planos de saúde de pessoas com deficiência que se encontram em tratamento, de acordo com requerimento aprovado de autoria da deputada Andréa Werner (PSB).
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

ATOS

ATO 56/2024 – Presidente da Alesp – Nos termos do Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nomeia a deputada Marina Helou (Rede) para representar o legislativo paulista na composição e coordenação, na condição de presidente, do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência; indica sua prerrogativa para a elaboração de ato próprio do Comitê que regulamentará seu funcionamento e para a indicação de demais deputados e deputadas estaduais que comporão o Comitê, e determina ao secretário-geral de Administração da Alesp a adoção, no prazo de 10 dias, de medidas voltadas ao fornecimento de estrutura operacional básica para a atuação do Comitê.

PROJETOS

PL 373/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Declara de utilidade pública a Agindo Juntos Geramos+ AJG, com sede em Sorocaba.

PL 374/2024 – Dep. Lucas Bove (PL) – Institui o Programa Cuidar de Quem Educa.

PL 375/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Maria Angélica Dias de Rezende Barbosa” o dispositivo localizado no km 414,750 da Rodovia Miguel Jubran – SP 333, em Assis.

PDL 25/2024 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) –Susta os efeitos do Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024, que institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 239/2024 – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de licenciamento para a construção de usina de dessalinização no Litoral Norte.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – PL 1.573/2023, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) e outros, que reconhece como pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia.

LEIS SANCIONADAS

LEI 17.944/2024 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

Bancada PT ALESP