69ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 21/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

69ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 21/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Sessão extraordinária
Terça-feira, 21/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia:  PLC 9/2024 (Programa Escola Cívico-Militar).

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 22/5, às 10h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, discussão e votação de admissibilidade de representação do deputado Luiz Fernando (PT) contra a deputada Carla Morando (PSDB), por quebra de decoro parlamentar; e aplicação de pena de censura verbal à deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), conforme parecer aprovado na reunião de 20/2/2024.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 21/5, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião que tinha, na pauta, 48 itens para deliberação, não aconteceu por falta de quórum.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 21/5, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Já realizada, a reunião que apreciou pauta, com 25 itens, aprovou parecer favorável ao PL 382/2023, de autoria do deputado Enio Tatto, que institui o Programa de Saúde Mental para as comunidades das unidades escolares públicas do Estado; e parecer favorável, na forma do substitutivo, ao PL 457/2023, de autoria da deputada Professora Bebel, que institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas do Estado. Também foi aprovado, de forma conclusiva, o PL 461/2023, de autoria do deputado Dr. Jorge do Carmo, que institui o “Dia da Caminhada do Silêncio”.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 21/5, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Reunião que tinha, na pauta, 80 itens para deliberação, não se realizou por falta de quórum.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Terça-feira, 21/5, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Já realizada, apreciou pauta com 25 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Fernandes.

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 21/5, às 15h30, no auditório Teotônio Vilela.
Reunião especial, já realizada, elegeu a deputada Dani Alonso (PL) para as funções de presidente da comissão.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 22/5, às 10h30 e às 10h46, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes são membros efetivos. Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel são suplentes.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 22/5, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 19 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 22/5, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 22 itens para deliberação.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 22/5, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 151 itens para deliberação
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 22/5, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 24 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Luiz Claudio Marcolino.