- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 20 de maio de 2024
A Frente Parlamentar pela Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, coordenada pela deputada Beth Sahão (PT), realiza na terça-feira, 21/5, às 10h, no auditório Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), audiência pública para debater o risco de contingenciamento da verba destinada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Intitulada Em Defesa da Ciência: Cortes no Orçamento da Fapesp para o ano de 2025, a audiência tem como principal objetivo debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, formulado pelo governo estadual, em que consta a previsão de redução do orçamento da Fundação em até 30% (PL 302/2024). “Em sendo aprovada, a iniciativa resultará em grave prejuízo para a pesquisa, tecnologia e inovação no Estado de São Paulo”, afirma a deputada, mobilizada para impedir que o Executivo inclua no projeto de lei da LDO artigo que permita reduzir o repasse de 1% das Receitas Tributárias do Estado à Fundação, determinado pela Constituição paulista, para 0,7%. Essa manobra, se aprovada, tiraria R$ 600 milhões da Fapesp.
Além de emenda à LDO, Beth Sahão também lançou um abaixo-assinado para mobilizar a opinião pública sobre o tema. Assine.
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