- Por Marisilda Silva
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Sexta-feira, 17 de maio de 2024
Em artigo publicado na CartaCapital, os deputados Simão Pedro e Paulo Fiorilo consideram que a grave crise climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul também deveria trazer preocupações sobre a regularização das terras devolutas.
Não somos contrários à regularização das terras devolutas do Estado. Muito pelo contrário, negociamos à época e aprovamos o que estava estabelecido antes da Lei 17557/22, que permitia acordos sem que fosse necessário mobilizar recursos financeiros. Isso foi definido pela Lei 4.925/1985 do governador Franco Montoro e regulamentado pelo Decreto 42.041/1997, do governador Mário Covas, em que uma parcela de terras era destinada à implantação de assentamentos e outra para os fazendeiros ocupantes a título de indenização. O que garantiu segurança jurídica e o acesso à terra para cinco mil famílias assentadas no Pontal do Paranapanema que estão produzindo alimentos e gerando emprego e renda no campo. Leia mais.
‘Ivone & Nise: Um Reencontro’ é exibida em Mogi das Cruzes até este sábado, dia Nacional da Luta Antimanicomial
Divulgamos aqui o programa Bem Viver , do Brasil de Fato, que nesta sexta-feira, 17/5, conversou com a arteterapeuta Mariana da Matta, uma das curadoras da mostra Ivone & Nise: Um Reencontro.
A entrevista que fala da exposição, realizada junto com a artista Pâmera Carmo, e que está em cartaz Mogi das Cruzes, serve de mote para lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Uma em cada 3 cidades brasileiras está suscetível a inundações, enchentes e deslizamentos de terra
Levantamento do governo federal estima que 1.942 municípios – onde vivem 73% da população brasileira – estão em risco de eventos como o que assola o Rio Grande do Sul e já provocou estragos em Petrópolis (RJ) e São Sebastião (SP). O dado, contudo, pode ser ainda maior. Na RBA.
Seca no Amazonas. Estado emite alerta para estiagem severa em breve
Dados climáticos apontam para situação preocupante nos níveis dos rios locais. A seca no Amazonas está prevista para os próximos meses. Na RBA.
17 de maio é o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, entenda a origem
Data celebra a luta da população LGBTQIAPN+ e chama atenção para o enfrentamento a diversas formas de discriminação contra a comunidade. Na Fórum.
8 de janeiro: golpistas fugitivos são procurados, agora, pela Interpol
Procurador-geral da república Paulo Gonet encaminhou ao STF pedido para que sejam incluídos na difusão vermelha da Interpol envolvidos nos ataques de 8/1. Oito golpistas romperam tornozeleiras eletrônicas e fugiram. No PT Nacional.
Lula veta dois artigos da lei que recria o DPVAT; saiba quais
Seguro será obrigatório para licenciamento anual de veículos. Na CartaCapital.
Candidata a prefeita é morta a tiros no México e número de candidatos assassinados chega a 29
Ataque a grupo de apoiadores de Lucero Esmeralda López Maza após evento de campanha resultou em seis mortes. No Brasil de Fato.
TvPT: com debate sobre crise climática, PT estreia programa na próxima quarta (22)
Inaugurando série de debates nacionais no país, PT Conexões Brasil terá apresentação da presidenta do partido, Gleisi Hoffmann. No PT Nacional.
Nota de repúdio aos ataques sofridos pela vereadora Raquel Auxiliadora
A Secretaria de Mulheres do diretório estadual do PT expressou solidariedade à vereadora Raquel Auxiliadora, de São Carlos, vítima de extrema violência política de gênero no exercício de seu mandato. No PT Paulista.