Propostas importantes de autoria de parlamentares do PT foram aprovados nesta terça-feira, 19/3, em reuniões da Comissão de Educação e Cultura, que é presidida pela deputada Professora Bebel, e na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.
Na Comissão de Educação, foi aprovado parecer favorável a importante proposta para a produção do cinema independente, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino. O PL 537/2023 torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
Buscando levar ao ambiente escolar valores como tolerância e empatia, o deputado Simão Pedro conseguiu a aprovação de parecer favorável a proposta de sua autoria que institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Estaduais de São Paulo (PL 1.436/2023).
Outras conquistas foram a aprovação de pareceres favoráveis a propostas de autoria de Bebel — o PL 1.073/2023, que institui Programa Interdisciplinar de Mediação Escolar nas escolas da rede estadual de ensino; e o PL 1074/2023, que determina que a Secretaria de Educação do Estado promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino — e a aprovação de forma conclusiva da moção que aplaude reivindicação da população de Piracicaba, para que o governo federal tome medidas necessárias à implantação de uma universidade federal no desativado campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
Também recebeu aval da Comissão de Educação o PL 388/2022, do ex-deputado José Américo (PT), que institui o Programa Estadual de Fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes.
Mulheres
Na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, foi acatada iniciativa que tem como coautoria o deputado Luiz Fernando, e que propõe mecanismos para coibir violência contra mulher (PL 813/2023). Outra propositura acatada, de autoria da deputada Professora Bebel, assegura o pagamento de auxílio financeiro à mulher que for vitimada por atos de violência doméstica (PL 1.090/2023).
Edição: Marisilda Silva
Foto: Alesp