A pergunta do título será tema da audiência pública proposta pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) e que marca o lançamento do Observatório do Controle, que tem como missão analisar os atos dos controladores da administração pública em todo o Brasil.
Audiência pública que acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 22/3, às 16h, por iniciativa do deputado Luiz Claudio Marcolino, lança o Observatório do Controle, como uma associação civil, sem fins lucrativos, apartidária e de alcance nacional, com papel fundamental no fortalecimento da democracia.
São controladores da administração pública da União, dos estados e dos municípios todos os Tribunais de Contas, as Controladorias, o Ministério Público e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público. Eles são os fiscalizadores dos atos do presidente, de governadores e prefeitos. Com o início da atuação do Observatório do Controle esses órgãos passarão a ser controlados pela sociedade civil. Mais um instrumento de fortalecimento da transparência e da democracia.
O que é o Observatório do Controle?
O Observatório do Controle é uma associação civil, sem fins lucrativos, apartidária e de alcance nacional, que busca desempenhar um papel fundamental no fortalecimento da democracia. O Observatório serve de ponte entre a sociedade civil e o Estado, para monitorar ações dos órgãos de controle da administração pública, incentivando a participação cidadã e ajudando a garantir que os órgãos de controle atuem de maneira eficaz e responsável.
O Observatório busca a a eficiência e a eficácia da gestão pública, mas também o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições públicas. Por isso, tem compromisso com a melhoria da administração pública e das políticas públicas, por meio do controle social, a transparência e a accountability. Facilitar o intercâmbio de ideias, a difusão de conhecimento e a divulgação de práticas inovadoras sobre os órgãos de controle são ações que contribuem para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno e externo da administração pública é também objetivo do Observatório.
O deputado Marcolino e o presidente Observatório do Controle, Rafael Rodrigues Viegas, assim como os demais integrantes do órgão, estarão disponíveis para falar com a imprensa 30 minutos antes do início da audiência pública, às 15h30, ou após o término da reunião, previsto para às 18h.
Audiência Pública de Lançamento do Observatório do Controle
Sexta-feira, 22 de março de 2024, às 16h, no auditório Paulo Kobayashi.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera, São Paulo/SP.
Contatos: Assessoria de Comunicação do Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) – (11) 3886-6650 ramal 8547; Susan Araújo (11) 99280-3015; Adriana Ferezim (19) 99505-0371 .