- Por Marisilda Silva
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Informativo PT Alesp Terça-feira, 12 de março de 2024
O diretório estadual do PT/SP manifesta total apoio e solidariedade aos partidos da Federação Arujá da Esperança (Partido dos Trabalhadores, Partido Verde e Partido Comunista do Brasil), que teve seu comitê político atacado por vândalos. No PT Paulista.
Movimentos denunciam perseguição da extrema direita ao padre Júlio
“O padre Júlio, como todos nós aqui, é discípulo de um caluniado: Jesus Cristo”, disse o padre Naves, da Pastoral da Moradia. “Não passarão”, ressaltou a vereadora Luna Zarattini. NA RBA.
Lula anuncia 100 novos institutos federais de educação; Nordeste é região mais beneficiada
Construção de 100 novas unidades por meio do PAC criará 140 mil novas vagas de ensino médio e técnico em todo o país. No Brasil de Fato.
Em manobra para fortalecer pauta bolsonarista na Câmara, Tarcísio exonera Derrite
O policial vai reassumir o mandato de deputado federal pelo PL para relatar a PEC contra saída temporária de presos na Câmara. Na CartaCapital.
Efeito Lula: 13 milhões deixaram de passar fome no Brasil em 2023, diz pesquisa
Estudo do Instituto Fome Zero mostra ainda que 20 milhões de pessoas deixaram de sofrer de insegurança alimentar em 2023, uma redução de 30% do total (grave + moderada) no país. No PT Nacional.
Confiança no Brasil: consumidor do país é o 4º mais otimista do mundo, diz pesquisa
Segundo o Ipsos, melhora das projeções de alta da economia em 2024 fez o índice de confiança aumentar 1,9 ponto em fevereiro, na comparação com janeiro. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
24ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 12/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek
Expediente.
24ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 12/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek
Ordem do dia.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 12/3, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião já realizada deliberou pauta com aprovação de pareceres a 22 itens e pedido de vista de um item.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 12/3, às 15h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião que tinha, na pauta, 14 itens para deliberação e três para ciência, não foi realizada por falta de quórum.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 13/3, às 11h, no plenário Dom Pedro I.
Além de apreciar pauta com 11 itens, recebe Marcos Augusto Francisco Borges, presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 13/3, às 12h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 12 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 13/3, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Recebe Cláudio Aparecido da Silva, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, que apresentará relatório de suas atividades, em cumprimento ao artigo 2º, inciso VII, § 3º, da Lei Complementar 826/1997.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 13/3, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 99 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Quarta-feira, 13/3, às 15h, no plenário Teotônio Vilela.
Na pauta, 12 itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 13/3, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 52 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.
PAUTA |
PLC 9/2024 – Governador – Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. (Mensagem 3/2024)
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 13/3.
PROJETOS |
PLC 10/2024 – Dep. Reis (PT) –Acrescenta inciso XI ao artigo 181 da Lei Complementar nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
PL 108/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o “Dia Estadual da Imigração Italiana”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
PL 109/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Torna obrigatórios a remoção e o descarte dos fios de cabeamento pelas empresas concessionárias ou permissionárias prestadoras de serviços públicos de telefonia, tv por assinatura e internet, após o cancelamento do serviço pelo usuário.
PL 110/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTI+.
PL 111/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários do Estado.
PL 112/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Cria o Observatório Sobre os Direitos das Pessoas LGBTI+.
PL 113/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o “Dia Estadual dos Cosplayers e dos Cosmakers”.
PL 114/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Franca Basquetebol Clube, popularmente conhecido como “SESI Franca Basquete”.
PL 115/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
PL 116/2024 – Dep. Reis (PT) – Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética, pelo Sistema de Saúde Estadual.
PL 117/2024 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Equipara o portador de fibromialgia à pessoa com deficiência no Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 244/2024 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento do projeto Na Trilha da Democracia, em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 14/3/2024, sem ônus para o poder legislativo.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com anuência dos autores Paulo Fiorilo (PT), Teonilio Barba (PT), Professora Bebel (PT), Dr. Jorge do Carmo (PT), Rômulo Fernandes (PT), Márcia Lia (PT), Donato (PT), Luiz Claudio Marcolino (PT), Enio Tatto (PT), Ana Perugini (PT) e Simão Pedro (PT), solicita coautoria no PL 48/2023 que estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria de Estado da Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Reis (PT) – Com anuência da autora deputada Ana Perugini (PT), e coautores deputado Emidio de Souza e Luiz Claudio Marcolino, solicita coautoria no PL 1.404/2023 que acrescenta os incisos IV e V ao artigo 1º da Lei nº 14.707, de 8 de março de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Daniel Soares (União) – Solicita licença no dia 21/2/2024.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 7/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Cria equipe temporária de apoio à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), com o objetivo de apoiá-la na realização das audiências públicas do orçamento do Estado de São Paulo. A equipe será integrada por, no máximo, 19 servidores da Alesp, e sua coordenação ficará a cargo de servidor indicado à Mesa Diretora pelo presidente da CFOP.