A Comissão de Atividades Econômicas, integrada pela deputada Thainara Farias, reuniu-se nesta terça-feira, 12/12, para apreciar pauta com 16 itens. Entre as proposições aprovadas, está o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres.
O PL 485/2022, de autoria da deputada Professora Bebel, tem como objetivo fortalecer o papel da mulher na implementação de uma proposta formativa que vise o desenvolvimento local e a economia solidária. A proposta da deputada Bebel visa reconhecer que a mulher desempenha papel estruturante na busca de alternativas de geração de emprego e renda, autossustentação e formas de trabalho alicerçadas na solidariedade, afetividade e coletividade.
Os mecanismos de economia solidária são aqueles que se desenvolvem junto aos movimentos populares e de mulheres ou quando são desenvolvidos para o atendimento desses mesmos segmentos, sem que, no entanto, visem o lucro, e busquem garantir melhoria na qualidade da vida das pessoas. Eles estão pautados na democratização das informações, no respeito às diferenças, na igualdade entre os sexos, na valorização do meio ambiente e no reconhecimento da liberdade das pessoas, individual e coletivamente.
O programa visa implementar treinamento para mulheres e a formação nos conceitos básicos da economia solidária, de modo que estas possam assumir papel de liderança, como células praticantes do conceito de economia solidária.