Segunda-feira, 4 de dezembro


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Mobilização contra a privatização da Sabesp

A bancada da Federação PT/PCdoB/PV pede a mobilização de todas e todos contra a privatização da Sabesp, que começa a ser discutida no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo na tarde desta segunda-feira, 4/12.
O presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), acelerando o processo de privatização, convocou duas sessões extraordinárias para esta segunda, com o PL 1.501/2023. A primeira sessão extraordinária terá início às 16h30 ou 10 minutos após o término da sessão ordinária – que começa às 14h. A segunda, 10 minutos após o término da primeira sessão extraordinária.
O projeto do governador que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), recebeu 173 emendas e quatro substitutivos. O parecer que vai a plenário foi favorável ao projeto; às emendas nºs 1, 14, 25, 44, 47, 60, 62, 65, 67, 68, 70, 75, 82, 89, 117, 167 e 169, na forma da subemenda “A”; às emendas nºs 5 e 101, na forma da subemenda “B”; às emendas nºs 39, 41, 51, 61, 137 e 164, na forma da subemenda “C”; e à emenda nº 42, na forma da subemenda “D”; e contrário aos substitutivos e às demais emendas. O PT e o Psol apresentaram duas emendas de plenário.

Como a venda da Sabesp e da Emae privatiza a água

Passar o controle da Sabesp para uma empresa privada terá o efeito nefasto de abdicar de um serviço executado com qualidade e com tarifas razoáveis. Na CartaCapital.

COP 28: Lula faz reunião histórica com 135 organismos da sociedade civil

No sábado (2), evento reuniu porta-vozes dos povos indígenas, quilombolas comunidade científica e da juventude brasileira em Dubai. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

Encontro com o terceiro setor e o ministro Wellington Dias

Do Facebook da deputada Márcia Lia – A convite do nosso mandato o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, vem ao Estado de São Paulo, para participar de um grande encontro com o terceiro setor, que será realizado na próxima segunda-feira, 4/12, às 14h no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Vamos discutir caminhos para fortalecer o terceiro setor, na sua cidade e no campo e combatermos a desigualdade social, a fome e também falar sobre os programas voltados para as entidades.

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

149ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 4/12, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

54ª Sessão Extraordinária
Segunda-feira, 4/12, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Na ordem do dia, o PL 1.501/2023, que privatiza a Sabesp.

55ª Sessão Extraordinária
Segunda-feira, 4/12, às 19h10, no plenário Juscelino Kubitschek.
Na ordem do dia, o PL 1.501/2023, que privatiza a Sabesp.

Encontro do terceiro setor com o ministro Wellington Dias
Segunda-feira, 4/12, às 14h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.

Ato solene em comemoração ao Dia do Extensionista Rural
Quarta-feira, 6/12, às 19h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Curso de paradiplomacia para municípios – Itamaraty
Quinta-feira, 7/12, às 8h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici.

Audiência pública sobre a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Quinta-feira, 7/12, às 18h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Curso de paradiplomacia para municípios – Itamaraty
Sexta-feira, 8/12, às 9h, nos plenários D. Pedro I, José Bonifácio e Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 5/12, às 10h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dois processos para análise de admissibilidade, entre eles a representação de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), em face do deputado Gil Diniz (PL), por quebra de decoro parlamentar.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação / CANCELADA
Segunda-feira, 4/12, às 14h30 e às 14h46 , no plenário Tiradentes.
Na pauta, 112 itens para deliberação, entre eles a PEC 9/2023, do governador, que diminui o percentual de recursos que o Estado deve aplicar obrigatoriamente na educação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 5/12, às 14h30 e às 14h46, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 112 itens para deliberação, entre eles a PEC 9/2023, do governador, que diminui o percentual de recursos que o Estado deve aplicar obrigatoriamente na educação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 5/12, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 67 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 6/12, às 12h, no plenário José Bonifácio.
Ouve o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Marco Antonio Assalve, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici (CAMM); e Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto (CTC).

CPIs

CPI – Enel
Terça-feira, 5/12, às 9h30 e 9h46, no plenário D. Pedro I.
Ouve Denilson de Souza Freitas, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, e Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo da Fundação Procon.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 5/12, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, o relatório final da CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

PROJETOS

PL 1.678/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Autoriza a criação da Tarifa Animal de saneamento básico e distribuição de água para protetores independentes e entidades protetoras dos animais.

PL 1.679/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o “Dia Estadual da Visibilidade Lésbica”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.680/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o “Dia Estadual da Visibilidade Gay”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.681/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o “Dia Estadual da Visibilidade Bissexual”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.682/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o “Dia Estadual da Visibilidade Travesti e Transexual”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.683/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o “Dia Estadual da Visibilidade Intersexo”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PDL 41/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Susta o Decreto nº 68.106, de 24 de novembro de 2023, que discorre sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Segurança Pública.

MOÇÕES

MOÇÃO 286/2023 – Dep. Simão Pedro (PT) –Protesta contra aprovação do Projeto de Lei 1.459/2022, mais conhecido como o “PL do veneno”, aprovado no Senado, na sessão de 28 de novembro de 2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 2.850/2023 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na solenidade de posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, em Buenos Aires, no período entre os dias 7/12/2023 a 12/12/2023, sem ônus para o Poder Legislativo.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 39/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Trata do cumprimento de jornada semanal de trabalho em regime remoto para pessoas com alto grau de imunossupressão e servidores que tenham filhos ou dependentes de até dois anos de idade com doença grave.

ATO 40/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Trata de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo, divulgando os dias em que não haverá expediente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2024.

Bancada PT ALESP